Revista
do Projeto Pedagógico
I- Elaborando
o Projeto Pedagógico
2.
Dezesseis Passos para a Construção do Projeto Pedagógico
Luiz
Gonzaga de Oliveira Pinto
1
- Para construir o Projeto Pedagógico é preciso que direção,
professores, funcionários, alunos e pais saibam o que ele significa. Para
as escolas que ainda têm dúvidas na elaboração do seu
Projeto Pedagógico, ressaltamos que a leitura e discussão desse
artigo pelos professores, no primeiro dia de planejamento, contribuirá
para a compreensão do tema.
2 - O Projeto Pedagógico
é a intenção de a escola e seus profissionais realizarem
um trabalho de qualidade. Ele será o resultado de reflexões e questionamentos
de seus profissionais sobre o que é a escola hoje e o que poderá
a vir a ser.Visa, pois, a inovar a prática pedagógica da escola
e elevar a qualidade do ensino.
3
- O Projeto Pedagógico não começa de uma só vez, e
não nasce pronto. Não é obra exclusiva do diretor, ou do
professor coordenador, mas sim de um grupo que engloba, no início, coordenação,
direção e corpo docente. Com o tempo, incluirá todo o coletivo
escolar.
4 - Durante a construção do Projeto Pedagógico,
os educadores explicitam seus propósitos, apontam metas e objetivos comuns,
vislumbrando caminhos para melhorar a atuação da escola. O Projeto
Pedagógico confere identidade à escola como uma instituição
que tem personalidade própria, por refletir o pensamento do seu coletivo.
5
- Na construção do Projeto Pedagógico, a escola deve
levar em consideração as práticas e necessidades da comunidade
escolar, as diretrizes nacionais, e as normas, regulamentos e orientações
curriculares e metodológicas do seu sistema. No nosso caso, esse sistema
é o estadual.
6
- O Projeto Pedagógico é, ao mesmo tempo, um dever e um direito
da escola. Deve ser um instrumento democrático, abrangente e duradouro.
7
- Os princípios, nos quais se baseia o Projeto Pedagógico, são:
garantia do acesso e permanência, com sucesso, do aluno na escola; gestão
democrática; valorização dos profissionais da educação;
qualidade do ensino;organização e integração curricular;
integração escola/família/comunidade; autonomia.
Esses
princípios estão todos interligados: alunos de escolas que contam
com a participação dos pais apresentam melhor rendimento e menor
taxa de evasão. Escolas que se articulam com a comunidade geralmente oferecem
uma educação de melhor qualidade aos seus alunos. A integração
escola/comunidade, por sua vez, será sempre decorrência de uma gestão
democrática, ou seja, a abertura e o incentivo, proporcionados pela direção,
para a participação dos vários segmentos da comunidade na
vida escolar. Na medida em que a escola se democratiza, coloca em discussão
com a sua comunidade o que vem realizando. Disso resulta uma certa autonomia,
principalmente para as ações pedagógicas. Todavia, autonomia
não é sinônimo de soberania, uma vez que a unidade escolar
pertence, e se vincula, a um determinado sistema.
8
- Há três fases bem definidas na construção do Projeto
Pedagógico:
1ª
fase - Diagnóstico:
Como é a nossa escola?
Nessa
fase, vamos levantar informações sobre o trabalho que a escola vem
realizando, ou seja, a sua prática pedagógica. A comunidade escolar
vai analisar e debater esses dados, sugerindo medidas para as eventuais alterações.
O
que fazer?
Nesta fase, a escola coletará dados sobre sua realidade,
e irá analisá-los, do ponto de vista qualitativo e quantitativo:
tanto os que significam dificuldades, quanto os que representam sucesso.
Como
fazer?
A partir do trabalho que a escola vem realizando, seus membros farão
uma série de questionamentos, entre os quais:
- Como é o contexto
sócio-político-econômico da escola?
- Qual tem sido a função
da nossa escola?
- Como tem sido a participação dos pais na vida
da escola?
- Que resultados a nossa escola está apresentando para a
sociedade?
- Como nossa escola tem considerado os alunos, na relação
ensino-aprendizagem?
Na
fase do diagnóstico, a escola identificará os recursos humanos e
financeiros disponíveis. É preciso saber como a escola funciona,
como o processo pedagógico é acompanhado e avaliado.Muitas vezes,
a escola está fragilizada por culpa de uma gestão inadequada; outras
vezes, por falta de recursos; outras, ainda, por falta ou despreparo de seus profissionais.
Na medida em que vamos coletando informações, para conhecermos nossos
problemas, vamos também encontrando soluções para eles.
Ao
se conhecer as pessoas e o funcionamento da escola, começa-se a observar
que há em cada segmento da comunidade escolar (professores, funcionários,
alunos, pais) o desejo de mudar alguma coisa, visando melhorar o desempenho da
escola. Os serventes gostariam que ela fosse mais limpa; os funcionários
da secretaria, que a documentação estivesse em melhor ordem; os
professores, que houvesse mais disciplina e melhor organização,
facilitando seu trabalho em sala de aula. Como todos desejam alguma coisa, falta
apenas articular esses desejos, com o fim de construir-se uma proposta capaz de
mudar os rumos da escola.
O diagnóstico da escola será feito,
considerando-se os seus aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros
e jurídicos.
No aspecto pedagógico, deverão ser analisados:
proposta pedagógica (objetivos e conteúdos, metodologias de ensino
e processos de avaliação); faixas etárias, posição
social, necessidades e valores dos alunos; dados sobre repetência e evasão;
relação idade/série; estratégias para recuperação
dos alunos com menor ou baixo rendimento escolar; valorização dos
profissionais da educação.
No aspecto administrativo, recursos
materiais e humanos; composição das equipes; nível de organização
da escola; qualificação e atualização dos professores.
No
aspecto financeiro, recursos disponíveis; necessidades e carências;
formas de aplicação das verbas, tendo-se como prioridade o processo
ensino-aprendizagem.
No aspecto jurídico, a relação que
a escola mantém com a sociedade e com as várias instâncias
do seu sistema de ensino; a sua autonomia, dentro dos princípios da legalidade,
e com responsabilidade.
As estratégias para esse diagnóstico
irão variar, de acordo com a realidade de cada escola. Sugere-se: análise
da evolução das matrículas; índices de aprovação,
reprovação e evasão; situação sócio-econômica
das famílias; análise e interpretação de avaliações
externas- SARESP, SAEB, ENEM-; análise de estudos sobre a situação
da educação básica; ciclos de debates com a comunidade, destacando-se
a realidade de cada escola.
2ª
Fase - Que identidade a escola quer construir ?
Não basta
apenas a escola realizar seu diagnóstico. Após avaliar-se, ela precisa
buscar uma fundamentação que oriente a ação conjunta
dos seus segmentos. A prática precisa estar sustentada em uma teoria.
O que fazer?
Nessa fase, será fundamental levantar as concepções
que o coletivo tem do trabalho pedagógico, visando propor inovações
no cotidiano escolar. É preciso conhecer o que cada segmento pensa a respeito
da educação, a fim de estabelecer uma linha de ação
que o coletivo considere prioritária para o trabalho escolar.
Como
fazer?
Fazer sempre através do questionamento de todos a respeito de
suas concepções: Que tipo de sociedade nossa escola quer? Que cidadão
nossa escola deseja formar? O que entendemos por educação? Que escola
pretendemos construir? Como concebemos a gestão escolar? Qual é
a nossa compreensão de currículo? Qual será a missão
da nossa escola? Qual é a visão da nossa escola sobre avaliação?
Como nossa escola encara a questão metodológica? Que tipo de relação
nossa escola quer manter com a comunidade local? Que tipo de profissional temos
e qual queremos? De que profissionais precisamos?
Das
respostas a essas questões resultará um posicionamento político-
pedagógico, o que levará a uma definição das concepções
e ações a serem compartilhadas pelos seus autores. Portanto, a identidade,
a "cara" da escola, resultará dessas concepções,
o que, de alguma forma, unificará o trabalho do coletivo.
3ª
fase- Como executar as ações definidas pelo coletivo?
Uma
vez estabelecidas as concepções do coletivo, é preciso definir:
-
as prioridades da escola;
- as ações que a escola irá
desenvolver;
- as pessoas que irão realizá-las.
É
nessa fase que a escola irá definir a maneira pela qual superará
os desafios do seu cotidiano, discutindo e aproveitando as propostas apresentadas
pelos participantes. É necessário identificar os segmentos que vão
realizar as ações que representam o desejo do coletivo.
Muitas
dessas ações, de cunho pedagógico, serão realizadas,
evidentemente, pela direção, coordenação e corpo docente.
Outra
questão importante nesta fase é saber se as soluções
apontadas são criativas, realistas, e se serão capazes de superar
as dificuldades identificadas pelo coletivo.
A
necessidade de avaliação permanente
A constante avaliação
do Projeto Pedagógico é a garantia do seu sucesso.É essa
avaliação que vai identificar os rumos que a escola vem tomando.
Considerando as diversas funções da avaliação, seria
interessante responder às seguintes indagações: Em que medida
os desafios foram atendidos, no Projeto Pedagógico? Quais os novos desafios
que estão surgindo no percurso? As ações propostas foram
desenvolvidas? Quais são os seus efeitos?
Também
será importante definir formas claras de acompanhamento e avaliação
das ações, assim como os segmentos que ficarão responsáveis
por elas.
O acompanhamento do Projeto Pedagógico deverá
ter por base os dados obtidos, possibilitando à escola a análise
dos resultados de seus esforços, fazendo com que eventuais problemas possam
ser resolvidos, enquanto ainda é tempo de resolvê-los.
Assim,
as três perguntas que guiaram toda a discussão: Como é a nossa
escola? Que identidade nossa escola quer construir? Como executar as ações
definidas pelo coletivo? - são orientadoras do Projeto Pedagógico
e devem ser objeto do processo de avaliação.
9
- Articulação do Projeto com a prática pedagógica
Até
o momento, os colegas observaram que o coletivo mergulhou numa série de
questionamentos, com vistas à mudança de rumos na unidade escolar.
Agora, esses questionamentos servirão de base para a organização
pedagógica da escola.
A escola pública necessita de uma gestão
que, partindo da construção do Projeto Pedagógico, crie condições
para que ela possa alcançar sua finalidade, concretizando sua função
social: promoção da cidadania, o desenvolvimento pleno e o sucesso
dos alunos. Para que isso seja possível, a escola necessita de um Planejamento,
onde organizará seu trabalho e sua prática pedagógica, de
modo que as ações implementadas se articulem, promovendo uma educação
de qualidade, conforme o proposto, pelo coletivo, no Projeto Pedagógico.
10-
Revendo o cotidiano escolar
Ao tempo em que não se falava da construção
do Projeto Pedagógico, o Planejamento caracterizava-se por uma atividade
quase burocrática: a elaboração dos programas que cada professor
iria desenvolver ao longo do ano.
A partir do momento em que as escolas
voltaram-se para a construção do Projeto Pedagógico, o Planejamento
passou a incluir uma profunda reflexão na montagem dos conteúdos
programáticos.
Assim, é preciso termos clareza de que a relação
entre o Projeto Pedagógico e o Planejamento é bem próxima,
embora tenham eles significados distintos:
-
O Projeto Pedagógico busca a construção da identidade da
escola; estabelece seu direcionamento; almeja o comprometimento da comunidade
escolar com uma visão comum e compartilhada de educação.
É, portanto, o norteador de todas as práticas da escola;
-
O Planejamento é o processo de uma ação organizada que pretende
transformar a escola. Ele tem diferentes abordagens em diferentes partes do país.
No sistema escolar público do Estado de São Paulo, recebe a denominação
de Plano de Gestão.
11-
A função social da escola pública
Para que a gestão
do trabalho na escola pública ocorra de forma organizada, é necessário
ter-se clareza da sua função social, da sua missão, dos objetivos
estratégicos que precisam ser desenvolvidos a fim de que os planos de ação
assegurem o sucesso da escola. Algumas definições:
Missão
Define
o que a escola é hoje, seu propósito, e como se pretende atuar no
seu dia-a-dia. Sintetiza a identidade da escola, sua função social
orientando a tomada de decisões e garantindo a unidade e o comprometimento
de todos na ação pedagógica. Assim, nossa escola tem por
MISSÃO: um ensino de qualidade, garantindo o acesso e permanência
dos alunos, formando cidadãos críticos e participantes, capazes
de agir para transformar a sociedade.
Objetivos
Estratégicos
São situações que a escola pretende
atingir num certo prazo. Indicam áreas nas quais a escola concentrará
suas preocupações. Refletem as suas prioridades. Representam a escola
que temos e definem a escola que queremos construir: melhorando e fortalecendo
o relacionamento escola/comunidade; diminuindo o índice geral de reprovação
e evasão; promovendo a qualificação dos professores e funcionários;
incentivando a convivência democrática na escola.
A partir da
MISSÃO e dos OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, definidos pela comunidade escolar,
é preciso elaborar o Plano de Ação.
Plano
de Ação
PLANO DE AÇÃO é o documento
que apresenta a forma de operacionalização e de implementação
de todas as ações planejadas. Deve conter, no mínimo, as
METAS OU OBJETIVOS ESPECÍFICOS, a justificativa, as ações
ou estratégias de ações, os responsáveis pela implementação
das ações, o período em que elas vão acontecer e os
recursos materiais e humanos necessários para a execução
dessas ações ou estratégias.
METAS
ou OBJETIVOS - Justificativa das Ações - Estratégias - Responsáveis
- Período - Recursos
O
que fazer?
Por que fazer?
Como fazer?
Quem vai fazer?
Quando?
Com
que fazer?
O
QUE SÃO METAS?
METAS explicitam os resultados que a escola espera obter
após a implementação das AÇÕES. Podem ser mensuradas;
podem ser vinculadas a um determinado período de tempo. Por exemplo, aumentar
em 20%, até o fim do ano, o índice de aprovação dos
alunos da 5ª série.
Pode
haver mais de uma META para alcançar um OBJETIVO ESTRATÉGICO.
Exemplo:
OBJETIVO ESTRATÉGICO= fortalecer a participação dos pais
na escola. META 1 - promover pelo menos duas atividades esportivas com os pais
das oitavas séries; META 2- desenvolver pelo menos uma ação
pedagógica com pais das primeiras séries do ensino fundamental.
12
- O envolvimento de todos
A construção e a implementação
dos planos de ação devem ser compartilhadas por todos os segmentos
da escola. Nem todos farão tudo, mas é importante que todos tenham
acesso às informações sobre o planejamento e o acompanhamento
das ações, evitando-se que alguns pensem e outros façam,
sem saber por que o fazem.
13
- Características organizacionais que favorecem
o sucesso da escola
14-
Relação do Projeto Pedagógico com o Regimento Escolar
As
escolas trabalham com grupos heterogêneos. Muitas vezes, a convivência
entre os participantes fica comprometida, em decorrência de uma série
de mal-entendidos. Por isso, é necessário que as normas sejam muito
bem definidas, pelo coletivo. A materialização dessas normas será
o Regimento Escolar,cujas diretrizes encontram-se no Projeto Pedagógico.
O
cotidiano escolar apresenta, às vezes, situações conflitantes,
que se repetem, e que demandam decisões rápidas. O Regimento Escolar
é o instrumento que permite à equipe gestora tomar essas decisões,
com base nos princípios e normas estabelecidas pelo grupo. Para que o Regimento
favoreça essas ações, é necessário que, na
elaboração do PP, os problemas do cotidiano sejam abordados. Por
exemplo, na questão da disciplina, o Regimento estabelece os direitos e
os deveres de todos os segmentos. No entanto, na maioria das vezes, as penalidades
são aplicadas apenas aos alunos. O aluno que chega atrasado é punido,
o que nem sempre acontece com um professor na mesma situação.
15-
Relação do Projeto com a prática pedagógica
A
prática pedagógica remete-nos à elaboração
do currículo, ao conhecimento selecionado e organizado socialmente, peças
fundamentais no processo de aprendizagem. .Por isso, é preciso responder
às seguintes perguntas:
- Para quem são selecionados os conteúdos
?
- A quem interessam os conteúdos selecionados?
- Por que alguns
conteúdos são selecionados, e outros, não?
- Quem seleciona
esses conteúdos?
16-
Concluindo
A construção do Projeto Pedagógico é
um processo que compreende três momentos distintos e interligados:
-
Diagnóstico da realidade da escola;
- Identidade da escola, decorrente
do levantamento das concepções do coletivo;
- Programação
das ações a serem desenvolvidas pelo coletivo.
Todos esses momentos
passam por um processo de avaliação, o que permite ao grupo caminhar
do real para o ideal, desenvolvendo as ações possíveis e
pertinentes.
Nossa pergunta inicial, "por que construir coletivamente
o Projeto Pedagógico?", sempre terá que ser feita, para que
as ações não se tornem um mero cumprimento de tarefas.
Este
trabalho tomou como base o MODELO III - da coleção Prógestão
de
José Vieira de Souza e Juliana Corrêa Marçal