Resolução SEDUC nº 148, de 27-11-2025, DO de 01-12-2025 - Altera a composição dos membros da Unidade de Gestão de Integridade.

Resolução SEDUC nº 149, de 27-11-2025, DO de 01-12-2025- Dispõe sobre a instituição, elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Melhoria da Convivência Escolar (PMCE) nas unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo.

Resolução SEDUC nº 150, de 27-11-2025, DO de 01-12-2025-Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP.

Resolução SEDUC nº 152, de 28 -11-2025, DO de 01-12-2025 - Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica Programa de Ensino Integral (PEI), incluindo Educação Infantil e a Educação de Jovens e Adultos (EJA)na Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 153, de 28 -11-2025, DO de 01-12-2025 - Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA - Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar.

Resolução SEDUC nº 154, de 28 -11-2025, DO de 01-12-2025 - Dispõe sobre o atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, incluindo o Programa Ensino Integral (PEI) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas Comunidades Tradicionais, Comunidades Quilombolas e Áreas de Assentamento da Rede Estadual de São Paulo.

Resolução SEDUC nº 156, de 28 -11-2025, DO de 01-12-2025 -Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 158, de 28 -11-2025, DO de 01-12-2025- Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI.

Resolução SEDUC nº 159, de 28 -11-2025, DO de 01-12-2025 - Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo.

Resolução SEDUC nº 160, de 28 -11-2025, DO de 01-12-2025 - Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino.

Portaria DIPES nº 16 DE 1º de 1º-12- 2025, DO de 1º-12-2025 - Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 14-2025 e da Portaria DIPES nº 15-2025, acrescenta possibilidade de credenciamento e ampliação de jornada a docentes que especifica e estabelece data para classificação final.

Resolução SGGD nº 57, de 03-12-2025, DO de 04-12-2025.
Dispõe sobre o Manual de Procedimentos para solicitação de acesso, integração e compartilhamento de dados do repositório da Central de Dados do Estado de São Paulo (CDESP).

Portaria da Diretoria da Diretora de Pessoas de 03-12-2025, DO de 04-12-2025
Dispõe sobre a Progressão QAE 2024.

Resolução SEDUC nº 157, de 28-11-2025 Dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Portaria do Subsecretario, de 04-12-2025 Ficam autorizadas a iniciar a oferta da Educação de Jovens e Adultos EJA, no modelo de Presença Flexível, a partir do ano letivo de 2026.

Resolução da Chefe de Gabinete respondendo pelo Expediente da SEDUC, de 05 -12-2025, DO de 08-12-2025 -Homologa, a Deliberação CEE 237/2025.

Resolução SEDUC Nº 160, de 05-12-2025, DO de 08-12-2025 - Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação– AEE em Sala de Recursos Multifuncionais ou na Modalidade Itinerante e no Projeto Ensino Colaborativo.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de, 05/12/2025 - Processo de Promoção Quadro de Apoio Escolar - 2023 Edital de Divulgação da Análise de Recurso da Nota da Prova Objetiva e Resultado Final.

Resolução da Chefe de Gabinete respondendo pelo Expediente da SEDUC, de 05 -12-2025, DO de 09-12-2025 -Homologa, a Deliberação CEE 237/2025. (Republicada por conter incorreções).

Resolução SEDUC nº 161, de 08-12-2025, DO de 10-12-2025 - Institui o Programa de Transporte Escolar Paulista (TESP) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dispõe sobre seus critérios de atendimento, modalidades e procedimentos de solicitação

Portaria da Subsecretaria - Protocolo Não Se Cale Vai à Escola , de 09-12-2025, DO de 09-12-2025 - 1ª Edição - 2026 Escola de Formação Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”

RESOLUÇÃO SEDUC N° 162 , DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas

PORTARIA DIPES Nº 19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério - QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.

Comunicado do Secretário, de 09-12-2025, DO de 11-12-2025-Convocação de duzentos e oito militares inativos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para exercerem a tarefa de monitor no Programa das Escolas Cívico-Militares, a partir do ano de 2026.

Resolução do Secretário, de 09-12-2025, DO de 11-12-2025- Declarando Confirmados, no cargo de Supervisor de Ensino, SQC - II QM, conforme o que dispõe o Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007, que regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estágio Probatório e artigo 2º da Lei Complementar nº 1207, 5 de julho de 2013, por terem completado satisfatoriamente o período de Estágio Probatório e o Curso Específico de Formação, em caráter efetivo, os interessados abaixo relacionados.

Resolução SEDUC n°164, de 11/12/2025, DO de 11-12-2025 Altera a Resolução SE nº 24 de 02 de maio de 2017, que dispõe sobre a instituição de Comissão Paritária e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC n°165, de 11/12/2025, DO de 12-12-2025 -Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE.

Resolução do Secretário, de 12-/12/2025, DO de 16/12/2025 - Deliberação CEE 238/2025 - Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituição escolar, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Médio e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Cursos de Especialização Técnica, na modalidade educação a distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Resolução do Secretário, de 12-/12/2025, DO de 16/12/2025 - Retificação da Resolução SEDUC de 27 de novembro de 2025, publicada no DOE em 01 de dezembro de 2025, referente ao Parecer CEE 300-2025

Resolução SEDUC n° 166, de 11-12-2025 D.O de 17-12-2025 -Estabelece o valor per capita dos convênios, cujo objeto consiste no fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual de ensino, celebrados entre a Secretaria de Estado da Educação e os municípios paulistas.

Portaria da Subsecretaria Retificação ALURA AOVS Sistemas De Informática S.A

Portaria Da Subsecretaria Retificação Programa Multiplica SP #Coordenadores - 2ª Edição/2025 D.O de 17-12-2025

Portaria Da Subsecretaria Retificação Programa Multiplica SP #Professores D.O de 17-12-2025

Comunicado Processo 015.00489907-2024-13 - Uniforme Escolar Cívico Militar D.O de 17-12-2025

Resolução SEDUC Nº 167, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a atribuição de aulas dos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional - IFTP no âmbito da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 167, de 18/12/2025, D.O de 19/12/2025 – Republicada dispõe sobre a atribuição de aulas dos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional - IFTP no âmbito da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.

Edital de 18-12-2025, D.O de 18-12-2025 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes para a educação Profissional Técnica de Nível Médio, resultado preliminar prova prática.

Portaria Da Subsecretaria Formação para o desenvolvimento das Habilidades dos Integrantes do QAE - PARTE 2 - 1 Edição 2025, D.O de 19-12-2025.

Comunicado de 22/12/2025
Certificação Ocupacionalpara Gerente de Organização Escolar 01/2026

PORTARIA DA SUBSECRETARIA
MULTIPLICA SP - COORDENADORES 2ª EDIÇÃO/2025

PORTARIA DA SUBSECRETARIA
MULTIPLICA SP - PROFESSORES 2ª EDIÇÃO/2025

PORTARIA DA SUBSECRETARIA
RETIFICAÇÃO DO CURSO - LETRAMENTO, MULTILETRAMENTO E MATERIAL DIGITAL/2025

EDITAL DE 26/12/2025 – BANCO DE TALENTOS AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – AOE

Lei Complementar nº 1.437, de 23 de dezembro de 2025
Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015, Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 168, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a inscrição dos professores indígenas aldeados para lecionar na modalidade da Educação Escolar Indígena no âmbito da Secretaria do Estado da Educação para o ano letivo de 2026

RESOLUÇÃO SEDUC N°169, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada para os servidores integrantes do Quadro do Magistério - QM, do Quadro de Apoio Escolar - QAE e do Quadro da Secretaria da Educação - QSE, e dá providências correlatas

COMUNICADO DE 26/12/2025 - RETIFICAÇÃO
TORNA SEM EFEITO o Comunicado de 22/12/2025, referente à relação dos servidores que foram aprovados no curso de Certificação de Formação para o Desenvolvimento das Habilidades dos Integrantes do QAE – Parte 1 – 1ª Edição/2025

RESOLUÇÃO SEDUC N°171, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGA a Deliberação CEE nº 239/2025, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário-Educação – QESE– Ano de 2026.

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGA, com fundamento no §1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, e art. 92 da Lei Estadual 10.177/1998, a Deliberação CEE 241/2025 – Estabelece diretrizes para o reconhecimento da mediação tecnológica como parte da carga horária presencial nos cursos de Formação Inicial Magistério do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Evolução Funcional pela via Acadêmica aos Servidores do Quadro do Magistério

RETIFICAÇÃO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Retificação da Resolução SEDUC nº 125, de 22 de setembro de 2025, republicada no DOE na Edição de 25 de setembro de 2025, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos, que dispõe sobre a Celaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026

DECRETO Nº 70.310, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da Lei Complementar nº 817, de 12 de novembro de 1996, e dá providências correlatas

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS OLÍMPICAS – 2026

PORTARIA DA SUBSECRETARIA EFAPE nº 04, de 29 de dezembro de 2025
Dispõe sobre cursos de Atualização/Extensão Cultural destinados à formação continuada dos servidores integrantes do Quadro do Magistério - QM, do Quadro de Apoio Escolar -QAE e do Quadro da Secretaria da Educação - QSE .

PORTARIA DA SUBSECRETARIA EFAPE nº 05, de 29 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o processo de Credenciamento de instituições públicas não estatais e entidades particulares para oferta de ações de formação continuada destinada aos servidores integrantes do Quadro do Magistério - QM, do Quadro de Apoio Escolar - QAE e do Quadro da Secretaria da Educação - QSE

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 172, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 151, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGA, comfundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 240/2025, referente às "Diretrizes de Qualidade e Equidade da educação ofertada para as infâncias e orientações para o processo de autorização e funcionamento e supervisão das escolas de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo”.