Resolução SEDUC nº 82, de 31/10/2024, DO de 02/12/2024.
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional Técnica a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.

Portaria CGRH nº 39 de 29/11/2024, DO de 02/12/2024.
Altera a Portaria CGRH nº 36, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025.

Retificação de 29-11-2024 - Resolução 69/2024, DO de 02/12/2024.
Conteúdo Bibliográfico do Processo de Promoção.

Resolução SEDUC n° 106, de 02-12-2024, DO de 03-12-2024
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente-GTMEX.

Resolução SEDUC n° 107, de 02-12-2024, DO de 04-12-2024.
Dispõe sobre a matrícula dos estudantes remanescentes da resolução SEDUC nº 56 de 06-07-2022.

Resolução SEDUC n° 108, de 03-12-2024, DO de 04-12-2024.
Altera a Resolução SEDUC 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do Curso Escola de Gestão e dá as providências correlatas.

Resolução SEDUC n° 109, de 03-12-2024, DO de 04-12-2024.
Dispõe sobre o processo de eleição de representantes de pais de alunos, de estudantes da Educação Básica Pública e, de organizações sociais civis para integrar o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/Fundeb para o quadriênio 2025-2028, nos termos da Lei Federal 14.113, de 25-12- 2020, do Decreto Federal 10.656, de 22-03-2021e, da Lei Estadual 17.366, de 10-05-2021.

Portaria CGRH 38, de 25 de novembro de 2024.
Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F) e aos docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.Republicado por conter incorreções.

Resolução SEDUC 83, de 31-10-2024, DO de 05-12-2024. Republicado por conter incorreções. Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC n° 84, de 31-10-2024 DO de 05-12-2024. Republicado por conter incorreções. Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC 86, de 31-10-2024, DO de 05-12-2024.  Republicado por conter incorreções. Dispõe sobre o atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, incluindo o Programa Ensino Integral PEI e a Educação de Jovens e Adultos EJA, nas Comunidades Tradicionais, Comunidades Quilombolas e Áreas de Assentamento da Rede Estadual de São Paulo.

Resolução SEDUC nº 87, de 31-10-2024, DO de 05-12-2024. Republicado por conter incorreções. Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA – Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar.

RESOLUÇÃO SEDUC n° 108, de 03-12-2024, DO de 05-12-2024 .
Republicado por conter incorreções. Altera a Resolução SEDUC 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do curso Escola de Gestão e dá as providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 110, de 04-12-2024, DO de 05-12-2024.
Altera a Resolução SEDUC Nº 73, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 111, de 06-12-2024, DO de 09-12-2024.
Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas

Resolução SEDUC nº 112, de 06-12-2024, DO de 09-12-2024.
Dispõe sobre a autorização e regulamentação do empréstimo de equipamentos eletrônicos aos participantes da Fase 2 do Programa de Intercâmbio Prontos pro Mundo.

Decreto nº 69.121, de 09-12-2024, DO de 10-12-2024.
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2024 e dá providências correlatas.

Decreto nº 69.122, de 09-12-2024, DO de 10-12-2024.
Dispõe sobre a apuração preliminar e o termo de ajustamento de conduta a que se referem os artigos 265 e 267-E a 267-M da Lei nº10.261, de 28 de outubro de 1968, bem como sobre a apuração preliminar atinente à prática de assédio moral, assédio sexual, conduta discriminatória e enriquecimento ilícito, por agente público, no âmbito da Administração Pública estadual.

Resolução SEDUC n° 113, de 09-12-2024, DO de 10-12-2024.
Altera o cronograma previsto no Anexo I da Resolução SEDUC nº 109/2024.

Portaria nº 40, de 10-12-2024, DO de 10-12-2024.
Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos P, N, F, remanescentes do Concurso Público n 01-2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.

Portaria CGRH de 12-12-2024, DO de 13-12-2024
Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2024

Resolução SEDUC nº 115, de 12-12-2024, DO de 13-12-2024.
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023.

Resolução SEDUC n° 114, de 12-12-2024, DO de 13-12-2024
Altera a Resolução SEDUC n 64, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado.

Portaria nº 41, de 16/12/2024, DO de 16/12/2024.
Altera a Portaria CGRH 40, de 10 de dezembro de 2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.

Resolução SEDUC n° 116, de 16/12/2024, DO de 18/12/2024.
Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 92, de 07-11-2024, que dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino.

Resolução SEDUC n° 117, de 16/12/2024, DO de 18/12/2024.
Altera a Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério - QM, e dá providências correlatas.

Decreto nº 69.175, de 18/12/2024, DO de 19/12/2024
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025 e dá providências correlatas.

Portaria CGRH nº 42 de 19/12/2024, DO de 20/12/2024.
Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.

Portaria CGRH nº 43 de 20/12/2024, DO de 21/12/2024.
Dispõe sobre os referenciais bibliográficos que fundamentam a prova de Promoção, de que tratam os artigos 25 a 27 da Lei Complementar nº 1.144 de 11 de julho de 2011.

Resolução SEDUC n° 118, de 23/12/2024, DO de 24/12/2024.
Institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas.

Decreto nº 69.234, de 23/12/2024, DO de 24/12/2024.
Institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.

Resolução SEDUC n. 119, de 26/12/2024, DO de 27/12/2024
Altera a Resolução n° 60 de 11/09/2024- PEI.

Resolução SEDUC n° 120, de 27/12/2024,DO de 28/12/2024.
Altera o artigo 1º e o anexo da Resolução SE 13, de 24-01-2020, que dispõe sobre o reajuste no repasse de valores para transporte de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em função do reajuste anual.

Portaria CGRH nº 44 de 26/12/2024,DO de 27/12/2024.
Altera a Portaria CGRH – 42, de 19-12-2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.

Decreto nº 69.273, de 30/12/2024, DO de 31/12/2024.
Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR da Secretaria da Educação, relativa ao exercício de 2024.

Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar–2023
Edital de Abertura das Inscrições nº 02/2024.

Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar–2023
Edital de Abertura das Inscrições nº 03/2024.