Despacho da Coordenadora de 01/10/ 2024 , DO de 01/10/2024. (republicado em 02/10/2024)
Processo de Promoção para o Quadro do Magistério e Quadro de Apoio Escolar da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.

Decreto nº 68.935, de 02/10/2024, DO de 03/10/2024.
Regulamenta a Lei nº 18.028, de 10 de setembro de 2024,que institui o Programa Estágio SP, de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem profissional e monitoria para estudantes do Ensino Médio da Rede Pública estadual, visando a formação técnica e acadêmica, e dá outras providências.

Portaria da Coordenadora de, 03/10/2024 , DO de 04/10/2024 – Promoção QM -– 2018/2019/2020/2021/2022/2023.
Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2024.

Decreto nº 68.937, de 03/10/2024, DO de 04/10/2024.
Estabelece a gratuidade dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do Estado de São Paulo, nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, nas condições que especificaca.

Resolução SEDUC - 69, de 03/10/2024, DO de 04/10/2024.
Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério.

Portaria da Coordenadora de 04-10-2024 - Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2024, DO de 07/10/2024

Portaria Conjunta COPED / CGRH, de 07/10/2024, DO de 08/10/2024.
Altera a Portaria Conjunta COPED/CGRH, de 13/09/2024 que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados -instrumentos da Avaliação de Desempenho dos integrantes do quadro do magistério (QM)em atuação no Programa Ensino Integral (PEI) em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE).

Portaria nº 31, de 07/10/2024,DO de 08/10/2024.
Dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025

Resolução SEDUC nº 70, de 07/10/2024,DO de 08/10/2024.
Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 71, 07/10/2024,DO de 08/10/2024.
Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação.

Instrução COPED - Resolução SEDUC n° 50, de 09/10/2024, DO de 10/10/2024.
Dispõe sobre a lista de descritores das provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (SARESP) de 2024 destinada a turmas do Ensino Fundamental.

Resolução SEDUC nº 72, de 14/10/2024, DO de 14/10/2024.
Dispõe sobre a alteração do calendário escolar, estabelecendo o dia 15 de outubro como dia não letivo, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC n° 73, de 15/10/2024, DO de 16/10/2024.
Orientação de Convivência- Programa de Convivência e Proteção Escolar- CONVIVA SP

Resolução SEDUC n° 74, de 15/10/2024, DO de 16/10/2024.
Institui o Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial (GT-IA) no âmbito da Secretaria da Educação e designa os membros indicados para sua composição.

Portaria CGRH 32, de 15/10/2024, DO de 16/10/2024.
Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025.

Resolução SEDUC N° 65, de 17/09/2024,republicada  em 17/10/2024, por conter incorreções.
Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece normas para a premiação de escolas e alunos.

Edital 001/2024 - de 18/10/2024, DO 18/10/2024.
Processo Seletivo para Atribuição de Aulas de Professor Orientador Comunitário (POC).

Resolução SEDUC n° 75, de 18/10/2024, DO de 21/10/2024.
Institui o Centro de Inovação da Educação Paulista - CIEBP, no âmbito do Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação e dá providências correlatas.

Portaria CGRH nº 33 de 21/10/2024, DO de 22/10/2024.
Altera a Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público nº 01/2023, para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2025.

Resolução SEDUC nº 73, de 15/10/2024, DO de 23/10/2024
Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas. (Republicado novamente por conter incorreções)

Resolução SEDUC n° 76, de 18/10/2024, DO de 23/10/2024
Dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados - SARESP, referente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, destinados aos Grêmios Estudantis das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

Retificação do Edital de Abertura - PROMOÇÃO QM
Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2024, Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 04/10/2024, em virtude da Resolução SEDUC 67/2024 que tornou público o Processo de Promoção do Quadro do Magistério –2018/2019/2020/2021/2022/2023.

Portaria CGRH - 34 de 23-10-2024, DO de 24-10-2024.
Altera a Portaria 31, de 0/10/2024 para as Inscrições da atribuição de classes e aulas - 2025

Portaria Conjunta CGRH/COPED, de 24/10/2024, DO de 25/10/2024.
Altera a Portaria COPED-CGRH de 13-09-2024, que dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho, conhecidos como Avaliação 360, e o painel de resultados - instrumentos da Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério (QM) em atuação no Programa Ensino Integral (PEI) em Regime de Dedicação Exclusiva (RDE).

Resolução SEDUC nº 78 , de 28/10/2024, DO de 29/10/2028
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 35, de 18 de agosto de 2023, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC nº 79 , de 25/10/2024, DO de 29/10/2028
Dispõe sobre a inscrição dos professores indígenas aldeados para lecionar na modalidade da Educação Escolar Indígena no âmbito da Secretaria do Estado da Educação para o ano letivo de2025.

Resolução SEDUC nº 80 , de 25/10/2024, DO de 29/10/2024
Dispõe sobre a atuação dos licenciandos dos programas de bolsas de extensão das universidades paulistas conveniadas e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC n° 77, de 24/10/2024, DO de 24/10/2024.
Dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral - PEI – 2025.

Decreto n° 69.000, de 23-10-2024, DO de 24-10-2024.
Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, exercício 2023

Comunicado CEMOV de 31/10/2024, DO de 31/10/2024
Avaliação de Desempenho – Realocação PEI