(CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023)
EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (LIMINAR)

CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Nº 01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGA

Lei nº 18.012, de 31 de julho de 2024
(Projeto de lei nº 1518/2023, do Deputado Milton Leite Filho - UNIÃO)
Assegura o direito de prioridade de matrícula, na mesma unidade escolar da rede pública estadual de ensino mais próxima de sua residência, aos estudantes que possuam os mesmos representantes legais, em razão de guarda, tutela ou adoção, e dá outras providências.

Retificação do Edital nº 001/2024, referente A “CONVOCAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO"

CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Nº 01/2023

DECRETO nº 68.742, de 5-08-2024 Estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado, regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e dá providências correlatas.

Res SEDUC n° 52, de 25-08-2024 Designa a Comissão de Contratação para condução de licitação objetivando a concessão administrativa para a construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 33 (trinta e três) novas Unidades de Ensino de Nível Médio e Ensino Fundamental II no Estado de São Paulo, organizada nos Lotes Leste e Oeste; e revoga a Resolução SEDUC nº 52, de 25 de julho de 2024.

Res SEDUC n°53, de 02-08-2024 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para Acompanhamento da Parceria entre a Secretaria da Educação e a Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto.

Res SEDUC n°54, de 02-08-2024 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para Acompanhamento da Parceria entre a Secretaria da Educação e a Fundação do Livro e Leitura de Ribeirão Preto, Republicada por conter incorreções.

Resolução SEDUC nº 55 ,de 07/08/2024, DO de 08/08 /2024.
Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo e outras providências.

Portaria do Chefe do Gabinete, de 08/08/2024, DO de 09/08/2024.
Dispõe sobre a convocação de Diretores de Escola para o Encontro de Líderes para Aprendizagem.

Concurso Público Professor de Ensino Fundamental e Médio nº 01/202, de 08/08/2024, DO de 09/08/2024.
Altera o Edital de Convocação para Sessão de Escolha de Vaga, publicado em Diário Oficial de 07/08/2024.

Portaria CEE-GP 289, de 09/08/2024, DO de 12/08/2024.
Dispõe sobre a designação das Conselheiras do CEE, para comporem Comissão Especial com a finalidade de apresentar proposta de revisão da Deliberação CEE 191/2020 ( Educação a Distância).

Comunicado DPME de 06/08/2024, DO de 12/08/2024.
Ficam revogados os termos do Comunicado DPME 007, de 17/08/2023, DO de 12/08/2024( Agendamento de Perícia Médica).

Decreto nº68.769, de 14/08/2024, DO de 15/08/2024.
Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Decreto nº 68.771, de 14/08/2024, DO de 15/08/2024.
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.

Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Docentes para Atuação Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Médio-
Edital de convocação para a realização da prova objetiva- 15/08/2024.

Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Docentes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio-15/08/2024
Edital de divulgação dos temas da prova técnica.

Res. SEDUC nº 57, de 16/08/2024 , DO de 16/08/2024.
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2025.

Portaria SPPREV nº 261, de 16/08/2024, DO de 19/08/2024.
Dispõe sobre o cálculo do valor inicial e revisão do benefício de pensão por morte quando legado por servidor que tenha falecido em atividade, conforme orientações do Parecer PA 41/2023.

Resolução SEDUC nº58, de 23/08/2024, DO de 26/08/2024.
Institui o Concurso de Receitas dos(as) Cozinheiros(as) Escolares, e dá providências correlata

Errata nº 2 do Edital 002/2024, de 23/082024, DO de 26/08/2024.
Retificação do Edital nº 02/2024, referente ao "Provão Paulista Seriado Inscrição para o Provão Paulista Seriado 1ª, 2ª E 3ª Séries do Ensino Médio.

Resolução do Secretário, de 22 /08/2024, DO de 26/08/206.
Homologa, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, Pareceres do CEE.

Portaria de credenciamento SEDUC/EFAPE, de 23/08/2024, DO de 26/08/2024.
Atendidos os requisitos legais, a Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP torna-se credenciada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo-SEDUC-SP, por intermédio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza"- EFAPE, com vistas à propositura de Cursos de Atualização/Extensão Cultural para os seus servidores.

Resolução SEDUC nº 59, de 26/08/2024, DO de 27/08/2024.
Altera a Resolução SEDUC nº 50, de 22 de julho de 2024, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2024.

Comunicado DPME Nº 007, de 26/08/2024, DO de 27/08/2024.
Dispõe sobre o prazo para autuação de processo de acidente de trabalho.

Resolução Conjunta CC/SGGD-1, de 28/08/2024, DO de 29/08/2024.
Estabelece e regulamenta o cronograma de que trata o artigo 33 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e dá providências correlatas.