Portaria EFAPE, de 26-06-2026, DO de 01-07-2026-Escolas Seguras: Retificando: Autorização, Prevenção e Primeiros Socorros - 1ª Edição-2026.

Deliberação DIREX Nº 10, de 23 -06-2026, DO de 01-07-2026-Plano de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação.

Portaria Conjunta SUCOR - SUPED n° 03, de 01-07-2026, DO de 01-07-2026 -Dispõe sobre a definição da cor do farol no painel de resultados da Etapa Diagnóstica da Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério - QM, referente ao ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos na Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01/2026, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma da Etapa Diagnóstica da Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério – QM, em exercício nas escolas públicas de tempo parcial e nas que ofertam o Programa Ensino Integral – PEI, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, referente ao ano letivo de 2026.

Portaria da Diretoria de Pessoas - DIPES nº 37, 01-07-2026, DO de 01-07-2026-Dispõe sobre a implementação do sistema Servidor Presente, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Resolução SEDUC nº 70, 01-07-2026, DO de 01-07-2026-Estabelece a organização e competência das comissões para as matérias de processos correcionais acusatórios de que trata o inciso II do artigo 4º da Resolução SEDUC 108, de 28 de julho de 2025.

Resolução SEDUC nº 71, de 01-07-2026, DO de 02-07-2026-Institui o sistema Servidor Presente no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC e dá providências correlatas.

Portaria EFAPE, de 02-07-2026, DO de 03-07-2026-Credenciando o Instituto de Educação Política – Politize.

Lei nº 15.421, de 01-06-2026, DOU de 2026-Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasile sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.

Resolução SEDUC nº 72, de 03-07-2026, DO de 03-07-2026- Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 58- 2026, que dispõe sobre a aplicação do SARESP e do Provão Paulista Seriado em 2026.

Resolução SEDUC Nº 73, de 03-07-2026, DO de 06-07-2026 Institui a Comissão de Revisão e Atualização do Currículo Paulista – Etapa Ensino Médio

Edital EFAPE nº 04-, de 03-07-2026, DO de 06-07-2026- Divulgação do resultado final e homologação do Concurso Boas Práticas do Quadro de Apoio Escolar.

Edital EFAPE nº 06-, de 03-07-2026, DO de 06-07-2026- Divulgação do resultado final e homologação do Concurso Boas Práticas Multiplica - 1ª Edição 2026.

Portaria da Subsecretária nº 03 de 03-07-2026, DO de 06-07-2026-Dispõe sobre procedimentos complementares relativos ao artigo 7º da Resolução SEDUC nº 16-2026.

Deliberação da Comissão Intersecretarial da Bonificação por Resultados - CIBR nº 6, de 3 -07-2026, DO de 03-07-2026-Dispõe sobre a apresentação de propostas para definição de indicadores globais, seus critérios de avaliação, as respectivas metas e apuração de resultados da Bonificação por Resultados - BR, na Administração Público.

Deliberação DIREX nº 10-06-2026, DO de 08-07-2026- Aprova o Plano de Resposta a Incidentes de Segurança da Informação da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP-PREVCOM.