Portaria EFAPE nº 08, de 29-05-2026, DO de 01-06-2026 Dispõe sobre o processo de Credenciamento de instituições públicas não estatais e entidades particulares -Formação Continuada QM, QAE e-QSE.

Portaria EFAPE nº 09, de 29-05-2026, DO de 01-06-2026- Institui Comissão Específica de Credenciamento para análise de solicitação de Credenciamento de Instituições Públicas Não Estatais e Entidades Particulares- SEDUC.

Portaria EFAPE nº 10, de 29-05-2026, DO de 01-06-2026Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Professores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025.

Decreto nº 70.655, de 29-05-2025, DO de 01-06-2026-Autoriza a celebração de convênios com os Municípios do Estado, objetivando a transferência de recursos destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino.

Resolução SEDUC nº 62, de 01-06-2026, DO de 02-06-2026-Dispõe sobre a dispensa das atividades escolares presenciais das U Es da rede estadual durante a realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026.

Lei nº 18.473, de 03-06-2026, DO de 08-06-2026 - Altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, que institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providências correlatas, e a Lei Complementar 367, de 14 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a licença por adoção ou guarda judicial para fins de adoção, e dá providências correlatas.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas, 09-06-2026, DO de 10-06-2026 - Torna pública a Classificação Final do Processo de Progressão referente ao Ano de 2022-QSE

Portaria do Diretor da Diretoria de Pessoas de 10-06-2026, DO de 10-06-2026-Edital n 03-2026 Banco de Talentos Cadastro Emergencial para Contratação Temporária de Intérprete-Interlocutor de Libras.

Portaria EFAPE nº 11 de 09-06-2026,DO de 11-06-2026-Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP#Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06-2025.

Resolução SEDUC nº 63, de 11-06-2026, DO de 11-06-2026-Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 1582025, que dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do– QM -no PEI.

Portaria do Subsecretário, de 11-06-2026, DO de 12-06-2026- Institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes do Q.M, durante Estágio Probatório.

Portaria EFAPE, de 11-06-2026, DO de 12-06-2026-Ser AOE: Compreendendo o seu Papel e Propósito - 2ª Edição-2026.