Portaria Conjunta SUPED/SUPLAN, de 30-04-2026, DO de 04-05-2026 -Dispõe sobre o processo de indicação técnica para adesão de Unidades Escolares e conversão de jornada no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de2027.

Portaria da Subsecretaria nº 02 de 30 -04-de2026, DO de 04-05-2026-Institui a Comissão de Reconsideração da Avaliação de Desempenho dos Supervisores de Ensino e Supervisores Educacionais, nos termos do §2º do artigo 8º da Resolução SEDUC nº16, de 03/02/2026.

Portaria da Subsecretaria, de 30-04-2026, DO de 04-05-2026-Formação dos professores do Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico – PAEETs remanescentes das outras formações de acordo com os eixos de atuação.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de,30-04-2026 - Abertura do Processo de Progressão referente a 2022, para os servidores do– QSE, mediante condições estabelecidas nas Instruções Especiais do presente Edital.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de, 04/05/2026, DO de 05-05-2026- Concurso de Remoção do ano de 2026 - Quadro de Apoio Escolar – QAE - Classificação Geral Prévia -Quadro de Apoio Escolar – QAE.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de 04-05-2026, D.O de 04-05-2026 – Convoca, Encontro de Líderes.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas n 25, de 04-05-2026, D.O de 04-05/2026 Dispõe sobre procedimentos complementares do Concurso de Remoção do ano de 2026, destinado ao cargo de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, e dá providências correlatas.

PORTARIA DIPES n 23, de 22/04/2026, D.O de 22/04/2026 Dispõe sobre a regulamentação do Concurso de Remoção – 2026, destinado ao cargo de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional, integrante da Classe de Suporte Pedagógico, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de, 04/05/2026, D.O de 05/04/2026 - Concurso de Remoção do ano de 2026 - Quadro de Apoio Escolar – QAE - Classificação Geral Prévia -Quadro de Apoio Escolar – QAE Dispõe sobre a divulgação da Classificação Geral Prévia dos candidatos inscritos no Concurso de Remoção do ano de 2026.

Resolução SEDUC nº 47, de 05-05-2026, DO de 07-05-2026-Fica autorizada a instalação e funcionamento do–CEL na E. E. Prof. Sandra Aparecida de Araújo, circunscrita à Unidade Regional de Ensino – URE – Avaré.

Portaria SPPREV-PRES n° 205, de 06-05-2026, do DE 07-05-2026- Instituir, no âmbito da São Paulo Previdência – SPPREV, o Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos e propor medidas voltadas à consolidação, revisão, atualização, racionalização e sistematização dos atos normativos infralegais aplicáveis à Autarquia em matérias relacionadas à concessão, manutenção e pagamento de benefícios, contribuições previdenciárias, Certidão de Tempo de Contribuição e averbação de tempo de contribuição.

Edital n° 02, de 07-05-2026, DO de 08-05-20262026 - PROATI - Processo de Seleção pública de Estagiários-CIEE torna pública a realização de processo seletivo on-line para formação de cadastro reserva para estágio, de acordo com as instruções.

Resolução SEDUC nº 48, de 07-05- 2026, DO de 08-05-2026-Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 163-2025, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do QM nas escolas– PEI.

Resolução SEDUC nº 49, de 07-05- 2026, DO de 08-05-2026-Altera a Resolução SEDUC nº 6, de 14 de 14-01-2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares do PEI .

Resolução SEDUC nº 50, de 07/05/2026, D.O de 08/05/2026 - Composição dos Membros da Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Estado de São Paulo – CIBE-SP

Instrução Normativa SGP n 11, 29/04/2026, D.O de 08/05/2026 Republicada- Estabelece os procedimentos para a análise de pedidos de dispensa de reposição de valores relativos a pagamentos indevidos decorrentes de erro da Administração e dá outras providências.

Decreto nº 70.591, DE 1-05-2026, DO de 12-05-2026-Altera o Decreto nº 67.683, de 3-de 05-2023, que institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade, para reorganizá-lo sob a denominação de–PPPI

Resolução do Secretário, de 10-05-2026, DO de 12-06-2026- Manifesta-se favoravelmente à Proposta de alteração das Resoluções SEDUC 140-2021( revogada pela e 141-2021 e da Portaria Conjunta GSE-CISE-CITEM 01-2023, adequação à Lei Federal 14.133/2021, readequação de planos de desembolso.

Resolução SEDUC nº 51, de 12-05-2026, DO de 13-05-2026- Prorrogação excepcional do prazo para encaminhamento das prestações de contas dos recursos repassados no âmbito do PDDE Paulista- exercício de 2025 e anteriores

Resolução SEDUC nº 52, de 12-05-2026, DO de 13-05-2026-Inclui dispositivo na Resolução SEDUC nº 12/2017, alterada pelas Res. SEDUC nº82/2022, 162/2025, 9/2026 e 13/2026- módulo e movimentação dos – QAE e do-QSE

Resolução SEDUC nº 53, de 12-05-2026, DO de 13-05-2026- Matriz de Competências e Habilidades e referenciais bibliográficos requeridos como exigências qualitativas nos Processos Seletivos Simplificados - PSS para a função de PEFM.

Portaria EFAPE nº 07, de12-05-2026, DO de 13-05/-2026-. Estabelece diretrizes e regras do Curso Escola de Gestão Municípios – 1ª Edição/2026 no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos e do Programa Escola de Gestão da SEDUC.

Decreto nº 70.593, de 13-05-2026, DO de 14-05-2026-Altera o Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026, que regulamenta o artigo 22 da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023-Dispõe sobre férias do servidor nomeado para cargo em comissão (CCESP) ou designado para função de confiança (FCESP)

Decreto nº 70.594, de 13-05-2026, DO de 14-05-2026-Altera o Decreto nº 70.091, de 11- 2025- Dispõe sobre a apresentação das declarações de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos agentes públicos sobre a publicidade das declarações de bens e direitos das autoridades da Administração Direta e Indireta e sobre o procedimento de apuração preliminar...

Decreto nº 70.595, de 13-05-2026, DO de 14-05-2026- Confere aos Secretários de Estado, ao Procurador Geral do Estado, ao Controlador Geral do Estado e aos dirigentes máximos das autarquias atribuição para, em relação aos imóveis que se encontrem sob sua administração, autorizar a demolição de construções

Decreto nº 70.599, de 13-05-2026, DO de 14-05-2026-Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Pessoal - SGP.

Resolução SEDUC nº 54, de 14-05-2026, DO de 15-05-2026.- Altera a RESOLUÇÃO SEDUC nº 6, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI).

Resolução SEDUC nº 55, de 14-05-2026, DO de 15-05-2026-Dispõe sobre a criação e a organização do Projeto Educação & Cultura SP nas escolas da rede estadual de ensino.

Portaria DIPES 26, de 14-05-2026 Dispõe sobre a divulgação da Classificação Geral Prévia dos candidatos inscritos no Concurso de Remoção do ano de 2026, destinado ao cargo de Supervisor de Ensino - Educacional

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de 15-05-2026, DO de 18-05-2026 - Progressão do Agente de Organização Escolar

Portaria Conjunta SUCOR - SUPED n° 01, de 19-05-2026, DO de 19-05-2026 Procedimentos e o cronograma da Etapa Diagnóstica da Avaliação de Desempenho dos integrantes do QM, em exercício nas U Es públicas de tempo parcial e nas que ofertam o Programa Ensino Integral – PEI, SEDUC-2026.

Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes da Educação Profissional Técnica de Ensino Médio para o ano letivo de 2027, de 19-05-2026, DO de 20-05-2026.

Resolução SEDUC nº 56, de 19 -05-2026, DO de 20-05-2026-Institui o Concurso de Boas Práticas da rede pública de educação estadual paulista.

Resolução SEDUC nº 57, de 19-05-2026, DO de 20-05-2026 -Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 116, de 2025, que regulamenta o processo de certificação ocupacional para a função de GOE.

Portaria UAPE n 03, de 15/05/2026, DO de 22-05-2026 Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades-Meio, de que trata o Decreto nº 48.898/2024 .

Portaria SPPREV-PRES n° 189, de 22 de-05-2026, DO de 25-05-2026-dispõe sobre a delegação de competências administrativas no âmbito da São Paulo Previdência – SPPREV.

Portaria nº SPPREV-PRES n° 213, de 22-05-2026, DO de 25-05-2026--Dispõe sobre o detalhamento da estrutura organizacional da São Paulo Previdência - SPPREV.

Portaria SPPREV-PRES n° 235, de 22-05-2026, DO de 25-05-2026- Institui, junto à – SPPREV, a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados, com a finalidade de coordenar, acompanhar e avaliar o processo de definição, monitoramento e apuração dos resultados institucionais para fins de Bonificação por Resultados – BR.

Edital Resultado Final - Chamamento Público n 1/2026, D.O de 22/05/2026 destinado à selecionar proposta de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em firmar Termo de Colaboração para a prestação de serviços educacionais para fortalecimento de atividades inovadoras no Ensino Médio, com foco nas áreas de Artes, Expressão e Cultura.

Edital Resultado Final - Chamamento Público n 2/2026, D.O de 22/05/2026 destinado a selecionar proposta de Organização da Sociedade Civil OSC interessada em firmar Termo de Colaboração para a prestação de serviços educacionais para fortalecimento de atividades inovadoras no Ensino Médio, com foco nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM).

Portaria n° 28, de 25/05/2026, D.O de 25/05/2026 Dispõe sobre a divulgação da Classificação Geral Final dos candidatos inscritos no Concurso de Remoção do ano de 2026, referente ao Quadro de Apoio Escolar – QAE e estabelece os procedimentos para a movimentação e o desligamento dos servidores removidos, e dá outras providências.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de 25/05/2026, D.O de 25/05/2026 Progressão QSE Edital de Abertura do Processo de Progressão 2022 - do Quadro da Secretaria da Educação – QSE.

Lei nº 18.470, de 27 -05-2026, DO de 28-05-2026 -Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.

Portaria DIPES nº 31, de 27-05-2026, DO de 28-05-2026-Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do processo de evolução, referente aos anos de2022, 2023 e 2024, dos integrantes do Q. M. aderentes ao Regime instituído pela L.C. nº 1.374-2022.

Portaria DIPES nº 32, de 28-05-2026, DO de 28-05-2026-Altera a Portaria DIPES n° 28, publicada em maio-2026-Divulgação da Classificação Geral Final dos candidatos inscritos no Concurso de Remoção do ano de 2026-QAE.

Decreto nº 70.647, de 28-05-2026, DO de 29-05-2026- Altera o Decreto nº 70.450/2026, que institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada – PDI.

Resolução SEDUC nº 58, de 27-05-2026, DO de 28-05-2026 -Dispõe sobre a aplicação do SARESP e do Provão Paulista Seriado em 2026.

Resolução nº 59, de 27-05-2026, DO de 28-05-2026-Dispõe sobre a contagem do interstício da evolução funcional aplicável ao QM da SEDUC-L.C..1374-2022.

Resolução SEDUC nº 60, de 27-05-2026-DO de 28-05-2026-Inclui dispositivo na Resolução SEDUC nº 53-2022, que dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP.

Resolução SEDUC nº 61 de 27-05-2026, DO de 29-05-2026 - Reestrutura a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso CADA, instituída pela Resolução SEDUC 12-2023.