PORTARIA EFAPE nº 06, de 31/03/2026, D.O de 01/04/2026 Dispõe sobre cursos de Atualização-Extensão Cultural destinados à formação continuada dos servidores integrantes do Quadro do Magistério - QM, do Quadro de Apoio Escolar - QAE e do Quadro da Secretaria da Educação - QSE

Portaria do Diretor da Diretoria de Pessoas nº 21-2026, de 02-04-2026, DO de 02-04-2026- Dispõe sobre os procedimentos funcionais junto à rede da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC a serem adotados no período eleitoral e pré-eleitoral do ano de 2026 e dá providências correlatas.

Portaria do Diretor da Diretoria de Pessoas de, 02-04-2026, DO de 06-04-2026 - Promoção do QSE – 2018- 2020 -2022

Portaria do Subsecretário, de-06-04-2026, DO de 07-04-2026 -Altera o Anexo Único da Portaria, de 19-11-2025, que dispõe sobre a seleção de escolas elegíveis ao Projeto Professor Tutor Anos Finais.

Resolução SEDUC nº 40, de 07-04-2026, DO de 08-04-2026 Inclui dispositivo na Resolução da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC 3-2026, alterada pela Resolução SEDUC n 10-2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério - QM da rede estadual de São Paulo.

Portaria do Subsecretário , de 06-04-2026, DO de 08-04-2026- Altera o Anexo Único da Portaria, de 19 de novembro de 2025, que dispõe sobre a seleção de escolas elegíveis ao Projeto Professor Tutor – Anos Finais. Republicado

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de, 07-04-2026, DO de 08-04-2026- Classificação da Progressão referente ao Ano de 2021-QSE

Portaria DIPES de 07-04-2026-Interno-(sem publicação no DO) -Atribuição de classes/aulas Cat.O.

Resolução SEDUC nº 41, de 08-04-2026, DO de 09-04-2026-Altera a Resolução SEDUC nº 35, de 13-2026, que fixa o módulo de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional das Unidades Regionais de Ensino – URE – SEDUC.

Portaria DIPES 22, de 10-04-2026, DO de 10-04-2026- Dispõe sobre procedimentos complementares do Concurso de Remoção – 2026 do Quadro de Apoio Escolar – QAE, no âmbito da rede estadual de ensino, nos termos do Decreto nº 58.027, de 7 de maio de 2012, e da Resolução SE nº 79, de 31 de julho de 2012.

Republicação da Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, D.O de 10/04/2026 Dispõe sobre a delegação da atribuição prevista no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026.

Resolução SEDUC nº 42, de 13-04-2026, DO de 14-04-2026- Dispõe sobre o regime de colaboração para elaboração dos Planos Municipais de Educação e dá providências correlatas.

ERRATA nº 04-2026 , de 13-04-2026, DO de 13-04-2026- Edital de Chamamento Público nº 01/2026, de 15 de janeiro de 2026 Selecionar proposta de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em firmar Termo de Colaboração para a prestação de serviços educacionais para fortalecimento de atividades inovadoras no Ensino Médio, com foco nas áreas de Artes, Expressão e Cultura, nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo.

ERRATA nº 04-2026 -, de 13-04-2026, DO de 13-04-2026- Edital de Chamamento Público nº 02/2026, de 15 de janeiro de 2026 selecionar proposta de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em firmar Termo de Colaboração para a prestação de serviços educacionais para fortalecimento de atividades inovadoras no Ensino Médio.

Comunicado SGGD-SGP n° 20, de 10-04-2026, DO de 13-04-2026-Programa de Demissão Incentivada – PDI – 2 Edição.

Decreto nº 70.530, de 14 -04-2026, DO de 15-04-2026-Fixa o percentual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2025.

Portaria EFAPE nº 06, de 31-03-2026, DO de 15-04-2026 -Dispõe sobre cursos de Atualização/Extensão Cultural destinados à formação continuada dos servidores integrantes do- QM, do -QAE e do – QSE - Republicada

Portaria da Subsecretária, 14-04-2026, DO de 15-04- 2026- Convocando os servidores abaixo relacionados, para o Encontro de Líderes pela Aprendizagem

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas, de 16/04/2026, DO de 16-06-2026 - Classificação Final Para os Servidores do Quadro desta Secretaria – QSE- Progressão.

Deliberação da Comissão Intersecretarial da Bonificação por Resultados - Br nº 4, de 16-04-2026, DO de 17-04-2026-Deliberação da Comissão Intersecretarial da Bonificação por Resultados - Br nº 4, de 16-04-2026, DO de 17-04-2026-Defi ne os indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração avaliação, a periodicidade de avaliação e pagamento, relativos ao Bônus– BR da SEDUC para o exercício de 2025.

Resolução SEDUC nº 43, de23/04/2026, DO de 24/04/2026-Define as Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica no Estado de São Paulo.

Resolução SEDUC nº 44, de23/04/2026, DO de 24/04/2026-Dispõem sobre a identificação de unidades escolares para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício – ALE aos servidores do – QAE e do – QM São Paulo.

Resolução SEDUC nº 45, de23/04/2026, DO de 24/04/2026-Alterada a Resolução SEDUC nº 27, 23 de janeiro de 2025, que dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG

Resolução SEDUC nº 46, de 24/04/2026, DO de 24/04/2026- Dispõe sobre a apuração do Índice Agregado de Cumprimento de Metas- IACM da Bonificação por Resultados – BR do exercício de 2025.

Decreto nº 70.558, de 28-04-2026, DO de 29-04-2026 -Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Fundação para - FDE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Portaria do Subsecretário de 28 /04/2026, DO de 29-04-2026 - Programa Professor Tutor.

Instrução Normativa SGP nº 11, de 29 /04/2026, DO de 30/04/2026 -Estabelece os procedimentos para a análise de pedidos de dispensa de reposição de valores relativos a pagamentos indevidos decorrentes de erro da Administração.