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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – ABRIL DE 2025 Resolução SEDUC n° 47, de 31-03-2025, DO de 01-04-2025-Diretrizes para Atribuição dos componentes Curriculares para o Ensino Médio. Resolução SEDUC nº 48, de 31-03-2025, DO de 01-04-2025-Delegação de Competência ao Dirigente de SJBV representando a Fazenda do Estado. Resolução SEDUC nº 49, de 31-03-2025, DO de 01-04-2025-Procedimentos e Diretrizes referentes ao Programa de Intercâmbio Projetos pro Mundo. Resolução SEDUC nº 50, de 31-03-2025, DO de 01-04-2025 -Delegação de Competência ao Dirigente de SJBV representando a Fazenda do Estado. Resolução SEDUC nº 51, de 31-03-2025-DO de 01-04-2025-Baixa o Regimento Interno do Fórum de Educação-FEEESP. Bonificação por Resultados - BR nº 3, de 31/03/2025, DO de 01-04-2025-Define indicadores globais-2024. Retifica Edital nº04 – Fevereiro 2025 – Edital de Seleção de Estudantes para o BEEM 13-02-25, de 31-03-2025, DO de 01-04-2025 Resolução SEDUC n° 52, de 02-04-2025, DO de 04-04-2025 -Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas para o Dirigente Regional de Ensino. Resolução SCGD nº 14 de 31-03-2025, DO de 04-04-2025-Estabelece os procedimentos para solicitação e realização de perícias médicas de pré-avaliação para ingresso de pessoas com deficiência. Comunicado GS nº 1 de 02-04-2025, D.O de 07-04-2025 - Torna público o resultado da 1ª rodada da consulta pública das escolas cívico-militares. Resolução SEDUC/SSP nº 2, de 04-04-2025 D.O de 08-04-2025 - Dispõe sobre a alteração do Grupo de Trabalho entre Secretaria da Educação e a Secretaria da Segurança Pública, constituído pela Resolução SEDUC/SSP nº 1, de 20 de março de 2025. RESOLUÇÃO SEDUC N° 53, DE 04 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO SEDUC N° 54, DE 4 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO SEDUC N° 55, DE 7 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO SEDUC N° 56, DE 7 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO SEDUC N° 57, DE 07 DE ABRIL DE 2025 ESOLUÇÃO SEDUC N° 58, DE 07 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO SEDUC N° 59, DE 07 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÃO SEDUC N° 60, DE 7 DE ABRIL DE 2025 DECRETO Nº 69.476, DE 10 DE ABRIL DE 2025. D.O DE 11-04-2025 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008. RESOLUÇÃO SEDUC N° 61, DE 10 DE ABRIL DE 2025. D.O DE 11-04-2025 Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019 RESOLUÇÃO SEDUC N° 62, DE 10 DE ABRIL DE 2025. D.O DE 11-04-2025 Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019 RESOLUÇÃO SEDUC N° 63, DE 9 DE ABRIL DE 2025. D.O DE 11-04-2025 Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019. RESOLUÇÃO SEDUC N° 64, DE 10 DE ABRIL DE 2025. D.O DE 11-04-2025 Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019 RESOLUÇÃO SEDUC N° 65, DE 10 DE ABRIL DE 2025. D.O DE 11-04-2025 Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019 Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 01-2024 - de 10-04-2025 - Processo de Promoção do Quadro do Magistério – referente ao ano de 2023. D.O DE 11-04-2025 RESOLUÇÃO SEDUC Nº 66 , DE 11 ABRIL DE 2025 Portaria da Coordenadora, de 11/04/2025, D.O de 14/04/2025 - Processo de Promoção Quadro do Magistério – 2018 Edital de retificação do gabarito da prova objetiva e dos resultados da prova objetiva dos cargos de Professor de educação básica II – língua portuguesa e Professor II – língua portuguesa. Portaria da Coordenadora, de 11/04/2025, D.O de 14/04/2025 - Processo de promoção Quadro do Magistério – 2019 edital de divulgação de resultados. Portaria da Coordenadora, de 11/04/2025, D.O de 14/04/2025 - Processo de promoção dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), ano de 2021. RESOLUÇÃO SEDUC N° 67, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019. RESOLUÇÃO SEDUC N° 68, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019. COMUNICADO GS Nº 2 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE RESULTADO DA 2ª RODADA DA CONSULTA PÚBLICA DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. 5ª e 6ª CONVOCAÇÕES DO EDITAL Nº 04/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - PROGRAMA PRONTOS PRO MUNDO. COMUNICADO DA DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPME Nº 010. Portaria da Coordenadora, de 15/04/2025 - EDITAL DERETIFICAÇÃO AO DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS Comunicado GS nº 3 de 23/04/2025, DO de 24/04/2025 – Dispõe sobre os resultados da 3ª Rodada da Consulta Públicas Cívico Militares. Edital nº05 – 04/2025, DO de 24/04/2025-Dispõe sobre o Programas Prontos para o Mundo – 1º Semestre/2025 2° Retificação do Edital nº 02-2025 D.O de 25/04/2025 - Edital de divulgação dos critérios para seleção de professores para as escolas Olímpicas. Retificação do Edital SEDUC nº 1/2025 de 27 de fevereiro de 2025, referente à Convocação da Consulta Pública para implementação do Programa Escola Cívico-Militar do Estado de São Paulo na Rede Estadual de Educação. Comunicado GS nº 4 de 28/04/2025, D.O de 29/04/2025 - Dispõe sobre seleção das Escolas Cívico-Militares. Portaria da coordenadora de, 28/04/2025, D.O de 29/04/2025 - Edital de divulgação da análise de recurso da nota da nota da prova objetiva e o resultado final do Processo de Promoção Quadro do Magistério – 2018 Resolução SEDUC nº 69, de 28/04/2025, D.O de 29/04/2025 Dispõe sobre o encaminhamento de processos à Consultoria Jurídica da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Resolução SEDUC n° 70, de 23/04/2025, D.O de 29/04/2025 Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019 Resolução SEDUC n° 71, de 29/04/2025, D.O de 30/04/2025 altera dispositivos da Resolução SEDUC n° 46, que institui o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental. Resolução SEDUC nº 72, de 28/04/2025, D.O de 30/04/2025 dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, com a finalidade de subsidiar e contribuir para o desenvolvimento de ações que possibilitem a implementação da Conta Vinculada nos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra Resolução SEDUC nº 73, de 28/04/2025, D.O de 30/04/2025 dispõe sobre a expansão e conversão de jornada do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá outras providências. Resolução SEDUC nº 74, de 28/04/2025, D.O de 30/04/2025 institui Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes do Quadro do Magistério, durante Estágio Probatório. 3° Retificação do Edital nº 02/2025 de 30/04/2025, D.O de 30/04/2025.
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