Portaria DPME nº 001, de 02/01/2025, DO de 03/01/2025.
Dispõe sobre a relação de códigos da Classificação Internacional de Doenças CID aplicáveis aos afastamentos previstos no artigo 17, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024.

Resolução SEDUC n° 01,de 06/01/2025, DO de 07/01/2025.
Dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC-SP e dá providências correlatas

Resolução SEDUC n° 02, de 06/01/2025, DO de 07/01/2025.
Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, constituídas pela Resolução SEDUC nº 66, de 30 de setembro de 2010.

Comunicado do Departamento de Perícias Médico do Estado - DPME nº 001
Orientações para requisição de licenças médicas.

Comunicado do Departamento de Perícias Médico do Estado - DPME nº 002
Licença médica para servidor do Estado de São Paulo em trânsito.

Comunicado do Departamento de Perícias Médico do Estado - DPME nº 003
Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recurso sobre licenças médicas indeferidas.

Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar– nº02/ 2024
Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 02/2023 - Promoção QAE, DO de 07/01/2025.

Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar–nº 03/2024.
Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 03/2024 - Promoção QAE, DO de 07/01/2025.

Editais de Abertura de Promoção QAE - nº 2/2024 (2019 a 2021) e nº 3/2024 (2023), DE 07-01-2025
Retificando os Editais de Abertura das Inscrições nº 02/2024 e 03/2024.

Comunicado da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo - DPME Nº 004, de 08/01/2025, DO de 09/01/2025.
Encaminhamento dos pedidos de Licença-Saúde Via SEI, para as Unidades do Órgão SGGD.

Resolução SEDUC nº 03, de 08/01/2025, DO de 10/01/2025.
Dispõe sobre a composição da nota para os estudantes que realizaram o Provão Paulista Seriado III no ano de 2024, a partir de Edital Complementar de convocação das provas, publicado em 28-10-2024.

Resolução SEDUC nº 04, de 10/01/2025, DO de 13/01/2025.
Estabelece o Calendário de Repasses dos Recursos do PDDE Paulista para o 1° semestre do ano letivo de 2025, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.
(Republicada em 15/01/2025 por conter incorreções)

RESOLUÇÃO SEDUC nº 05, de 10/01/2025, DO de 13/01/2025.
Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para o encaminhamento e conclusão das prestações de contas das unidades executoras referentes aos recursos repassados pelo PDDE Paulista nos exercícios de 2023 e anteriores.

Resolução SEDUC 06, de 14-01-2025, DO de 15-01-2025.
Dispõe sobre a organização das unidades escores no âmbito do PEI.

Resolução SEDUC 07, de 14-01-2025, DO de 15-01-2025.
Estabelece práticas pedagógicas do Protagonismo Juvenil das unidades escolares do Programa PEI.

Portaria da Coordenadora de, 14-01-2025, DO de 15-01-2025.
Edital de Retificação ao Edital de Abertura - Promoção QM

Lei nº 15.100, de 13/01/2025, DOU de 14/01/2024
Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.

Portaria da Coordenadora , de 15/01/2025, DO de 16/01/2025.
Edital de Convocação para a Prova Objetiva de Promoção QM ano 2018.

Resolução SEDUC nº 08, de 15/01/2025, DO de 16-01-2025.
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 118 de 23 de dezembro de 2024, que instituiu Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas.

Portaria SPPREV nº 48, de 14/01/2025, DO de 16/01/2025.
Dispõe sobre a Contribuição social dos Servidores Públicos Titulares de Cargos Efetivos do Estado de São Paulo.

Resolução SEDUC nº 09, de 15/01/2025, DO de 17/01/2025.
Acrescenta dispositivo a Resolução SEDUC nº 105, de 29-11-2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.

Portaria Conjunta da Coordenadoria Pedagógica - COPED e da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH de 17/01/2025 DO de 20/01/2025.
Estabelece os procedimentos para a atribuição inicial das aulas do professor articulador do Programa Sala de Leitura para ano letivo de 2025, conforme Resolução da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC nº 92/2024.

Portaria CGRH nº 2, de 21/01/2025, DO de 22/01/2025.
Altera a Portaria CGRH nº 14, de 16 de fevereiro de 2024, que estabelece procedimentos referente ao Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Agente de Organização Escolar.

Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI de 20/01/25, DO de 23/01/2025
Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP - e dá providências correlatas.

Decreto nº 69.328, de 22/01/2025, DO de 23/01/2025.
Aprova o Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.

Decreto nº 69.325 de 22/01/2025, DO de 23/01/2025.
Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e sobre os termos e condições para acordos diretos com os credores.

Resolução SEDUC nº 10, de 23/01/2025, DO de 24/01/2025. Altera o Anexo da Resolução SEDUC nº 111, de 06-12-2024, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC n° 11, 23/01/2025, DO de 24/01/2025
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 95, de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC n° 12, 23/01/2025, DO de 24/01/2025
Altera a Resolução SEDUC nº 4, de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola.

Resolução SEDUC n° 13, 23/01/2025, DO de 24/01/2025.
Dispõe sobre o Projeto Gestão Educacional Paulista, e dá providências correlatas.

Portaria CGRH nº 3, de 24/01/2025, DO de 27/01/2025.
Altera a Portaria CGRH 42, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025,aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.

Portaria CGRH 4, 24/01/2025, DO de 27/01/2025.
Estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes das classes de Docentes, do Quadro do Magistério, em decorrência do “Concurso de Remoção – Docentes 2025”

Portaria da Coordenadora, de 24/01/2025 - Remoção
Removendo por Concurso, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar nº 444/85,do Decreto nº 59.447/2013, Decreto nº 55.143/2009, Resolução SE nº 95/2009, Professor Educação Básica I, Professor Educação Básica II e Professor de Ensino Fundamental e Médio, do SQC-II-QM, por União de Cônjuges e por Títulos.

Edital de Divulgação do Gabarito – QM -2018
Dispõe sobre Processo de Promoção do Quadro do Magistério-2018

Resolução SEDUC nº 14 , de 28/01/2025, DO de 29/01/2025.
Altera a Resolução SEDUC 6 de 4 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI).

Resolução SEDUC n° 15, de 28/01/2025, DO de 29/01/2025.
Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP.

Resolução SEDUC n° 16, 28/01/2025, DO de 29/01/2025.
Altera a Resolução SEDUC nº 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do Curso Escola de Gestão.

Resolução SEDUC n° 17, de 28/01/2025, DO de 29/01/2025.
Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo.

Resolução SEDUC n° 18, de 28/01/2025, DO de 29/01/2025
Altera a Resolução SEDUC nº 07, de 14-01-2025, que estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral.

Resolução SEDUC n° 19, de 28/01/2025, DO de 29/01/2025.
Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 07-10-2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para a mesma unidade escolar de atuação.

Resolução SEDUC n° 20, de 28/01/2025, DO de 29/01/2025.
Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas.

Resolução SEDUC n° 21, de 28/01/2025, DO de 29/01/2025.
Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 77, de 24/10/2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025

Resolução SEDUC n° 22, de 28/01/2025, DO de 29/01/2025.
Estabelece as diretrizes e orientações referentes ao Programa Estágio SP na modalidade Monitoria, com vagas para alunos da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e pagamento de Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM, denominado aluno Monitor do BEEM.

Portaria da Coordenadora de 28/01/2025, DO de 29/01/2025 -Retificando
Retificando a Portaria da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, nº 43 de 20 de dezembro de 2024, publicada no DOE de 23/12/2024, republicada no DOE de 03/01/2025,em virtude da atualização do link da referência bibliográfica.

Portaria da Coordenadora de 28-01-2025, DO de 29/01/2025. - Retificando
Retificando a Portaria da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 16/01/2025, em virtude da Resolução SEDUC 67/2024 que tornou público o Processo de Promoção Quadro do Magistério – 2021

Processo Seletivo Interno para atuação no Projeto Professor Tutor, de 28/01/2028, DO de 29/01/2025.
Edital de Abertura de Inscrições.

Instrução SGP nº 2, de 29/01/2025, DO de 30/01/2025 nos termos do parágrafo único do artigo 8º do Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012.
Define para o ano de 2025 os modelos de instrumentos de avaliação - Avaliação de Desempenho Individual, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012.

Instrução SGP nº 3, de 29/01/2025, DO de 30/01/2025.
Define para o ano de 2025 os modelos de instrumentos de avaliação - Avaliação de Desempenho Individual, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012.

Resolução SEDUC nº 23, de 30/01/2025, DO de 31/01/2025.
Estabelece diretrizes e procedimentos referentes ao Programa Estágio SP, para a oferta de estágio supervisionado, tanto obrigatório quanto não obrigatório, mediante a concessão da Bolsa Estágio Ensino Médio – BEEM

Portaria SPPREV nº 69, de 30/01/2025, DO de 31/01/2025.
Dispõe sobre o detalhamento da estrutura organizacional da São Paulo Previdência – SPPREV e dá outras providências.