ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO - DEZEMBRO DE 2006
 


1 -
Resolução SE nº78, de 30/11/2006, DO de 01/12/2006.
Altera dispositivos da Resolução SE nº66/2006: Professor Coordenador Pedagógico.
2 -Resolução SE nº79, de 30/11/2006, DO de 01/12/2006.
Atribuição de classes de 1ª e 2ª séries do Ciclo I do Ensino Fundamental.
3- Projeto de Lei Complementar, DO de 02/12/20069( Legislativo)
Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências.
4-Resolução FNDE nº39, de 01/12/2006, DOU de 05/12/2006.
Orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo- programa de formação inicial- para professores em exercício na Educação Infantil –ProInfantil.
5-Resolução FNDE nº 40, de 01/12/2006, DOU de 07/12/2006.
Orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo- Programa de Formação de Professores em exercício-ProFormação.
6-Resolução SE nº 77, de 29/11/2006, DO de 08/12/2006.
Escola de Tempo Integral: funcionamento, reorganização curricular e processo de atribuição de classes/ aulas.
7-Comunicado DSE, DE 08/12/2006, DO de 09/12/2006.
Alteração de endereço do Departamento de Suprimento Escolar.
8 -Decreto nº51.349, de 08/12/2006, DO de 09/12/2006.
Pagamento de salários, proventos e pensões: mês de referência dezembro/2006.
9 -Instrução CENP , de 08/12/2006, DO de 09/12/2006.
Instruções complementares à Resolução SE nº77/2006.
10 -Resolução GS, DE 08/12/2006, DO de 09/12/2006.
Homologa a Del.CEE nº 61/2006: normas para implantação do Ens.Fundamental de 9 anos
11-Resolução SE nº82, de 11/12/2006, DO de 12/12/2006.
Programa Escola da Família: orientações e procedimentos: uma cultura de paz.

12-Indicação CEE nº63, de 29/11/2006, D.O. de 09/12/2006.
Adequação dos Projetos Pedagógicos - Ensino Fundamental de 9 anos.
13-Resolução CC-53, de 12/12/2006, DO de 13/12/2006.
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração.
14-Portaria IPESP-277, de 12/12/2006, DO de 14/12/2006.
Recadastramento de todos os pensionistas do IPESP, a partir de 2007.
15-Comunicado DRHU-25, de 15/12/2006, DO de 16/12/2006.
Inscrição:- Educador Profissional no Programa Escola da Família(18 a 22 de dezembro).
16-Portaria DRHU-18, de 18/12/2006, DO de 19/12/2006.
Atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2007: classificação- cronograma.
17-Instruções Especiais SE-1, de 18/12/2006, DO de 19/12/2006.
Concurso Público para Diretor de Escola e Professor de Educação Básica II.
18-Emenda Constitucional nº53, de 19/12/2006, DOU de 20/12/2006.
Dá nova redação a artigos da Constituição Federal- FUNDEB.
19-Resolução SE 83, de 20/12/2006, DO de 21/12/2006.
Calendário Escolar, 2007, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino.
20-Resolução SE 84 de 20/12/2006, DO de 21/12/2006.
Dispõe sobre o módulo de Supervisor de Ensino.
21-Comunicado DPME, de 20/12/2006, DO de 21/12/2006.
Alteração de endereço: R.Leopoldo Miguez,327, Bairro do Glicério.
22-Comunicado DRHU, de 20/12/2006, DO de 21/12/2006.
Edital e abertura de inscrições- Concurso de Diretor e de Professor de Educação Básica II.
23-Lei Complementar 1005, de 21/12/2006, DO de 22/12/2006.
Bônus para o pessoal do QSE e do QAE, em exercício na Secretaria de Educação.
24-Lei Complementar 1006, de 21/12/2006, DO de 22/12/2006.
Bônus para os integrantes do Quadro do Magistério.
25-Lei Complementar 1007,de 21/12/2006, DO de 22/12/2006.
Prorroga o prazo para a concessão da Gratificação Área Educação.
26-Deliberação CEE 62/2006, DO de 23/12/2006.
Aprova Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação-2007.
27-Comunicado DRHU-26, DE 22/12/2006,DO de 23/12/2006.
Professores removidos: procedimentos.
28-Resolução SE 87, de 28/12/2006, DO de 29/12/2006.
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta.