ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO - NOVEMBRO DE 2006
 

1 - Decreto nº 51.245, de 03/11/2006, DOE de 04/11/2006.
Dispõe sobre o recadastramento geral de inativos, de beneficiários de pensão especial e de complementação de aposentadoria e dá providências correlatas.
2-Instrução CENP-nº1, de 03/11/2006, DOE de 04/11/2006.
Descumprimento das normas do Programa Bolsa Mestrado:Conseqüências.
3- Comunicado DRHU, de 03/11/2006, DOE de 04/11/2006.
Relação de vagas de PEB I e II após Concurso de Remoção 2006.
4-Despacho do Governador, de 23/10/06, republicado no DOE de 07/11/2006.
Suspensão de novos processos licitatórios e contratação direta.
5-Comunicado DRHU, de 07/11/2006, DOE de 08/11/2006.
Convocação para escolha de PEB II /2004: Química, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas,Inglês, Português e História.
6-Comunicado DRHU –22, de 07/11/2006, DOE de 08/11/2006.
Orientação sobre as vagas oferecidas para ingresso de PEB I e II.
7-Instrução CENP 1, de 03/11/2006, DOE de 10/11/2006.
Programa Bolsa Mestrado: descumprimento das normas legais: conseqüências.
8-Resolução SF-38, de 14/11/2006, DOE de 15/11/2006.
Recadastramento geral de inativos, de beneficiários de pensão especial e de complementação de aposentadoria: normas.
9-Com. DSE-17-A-AG.1-Complementação, de 14/11/2006, DOE de 15/11/2006.
Alimentos que podem ser adquiridos com verba desse Programa: 6° ciclo, agrupamento 1.
10-Decreto nº 51.274, de 16/11/2006, DOE de 17/11/2006.
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais na Capital, no dia 20 de novembro de 2006 (Dia da Consciência Negra).

11 - Comunicado DRHU, DE 17/11/2006, DOE de 18/11/2006.
Convocação para sessão de escolha para PEB I e II (republicação).
12 - Portaria DRHU nº 15, DE 21/11/2006, DOE de 22/11/2006.
Inscrição para atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2007.
13 - Comunicado DSE nº 18 AG. 2/2006, DOE de 22/11/2006.
Cardápio para o 6º ciclo /2006-Agrupamento 6.
14-Portaria SES (Secretaria de Educação Superior do MEC) nº 942, de 22/11/2006, DOU de 23/11/2006.
Transforma Cursos Normais Superiores em Cursos de Pedagogia.

15 - Lei nº 12.400, de 23/11/2006, DO de 24/11/2006.
Dispõe sobre a liquidação antecipada ou a renegociação de contratos de refinanciamento habitacional da Carteira Predial do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
16-Comunicado DRHU de 24/11/2006, DO de 25/11/2006.
Secretário de Escola e Supervisor de Ensino: sessão de escolha.
17-Lei Complementar n°1001, de 24/11/2006, DO de 25/11/2006.
Concessão de gratificação aos servidores admitidos sob o regime da CLT.
18-Lei Complementar nº1002, de 24/11/2006, DO de 25/11/2006.
Bônus Mérito para técnicos e docentes do CEET Paula Souza.
19-Lei Complementar n°1003, de 24/11/2006, DO de 25/11/2006.
Altera as Leis Complementares nº 804/95 e nº 952/2003.
20 -Portaria MEC nº1.853, de 28/11/2006, DOU de 29/11/2006.
Programa Universidade para Todos-Pro Uni - primeiro semestre de 2007- regulamentação.
21-Resolução SE 77, de 29/11/2006, DO de 30/11/2006.
Escola de Tempo Integral: funcionamento, reorganização curricular e atribuição de classes/aulas.
22-Despacho da Secretária da Educação, de 29/11/2006, DO de 30/11/2006.
Concursos de Diretor de Escola e PEB II: Licitação.
23 -Decreto nº 51.314, de 29/11/2006, DO de 30/11/2006.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.