Atenção, todos os associados e visitantes do nosso site.

Os resultados da pesquisa sobre violência nas escolas públicas estaduais, abaixo publicados, são alarmantes. Isso não nos deixa nem um pouco alegres; ao contrário, na condição de entidade que sempre lutou, e luta, por uma escola pública melhor e para todos, esses resultados nos deixam preocupados e apreensivos.

A Secretaria da Educação, mais uma vez, a exemplo do que ocorreu quando da publicação dos resultados de 2003, já saiu a campo para afirmar que a nossa pesquisa "não é científica", portanto, não confiável. Queremos deixar claro, para todos os leitores e a Secretaria da Educação, que torcemos para que ela tenha razão; ou seja, para que todos os nossos dados estejam errados, e que, na verdade, não exista toda essa violência na rede.

Sugerimos, inclusive, que essa mesma pesquisa seja feita pela própria Secretaria, com imparcialidade, sem nenhuma pressão, e que os resultados sejam divulgados, o mais amplamente possível. Torcemos para que esses resultados sejam bem diferentes dos nossos, embora não acreditemos nisso.

De qualquer forma, não somos do time do "quanto pior, melhor"; ao contrário, queremos que, a partir de dados reais e concretos, todos os esforços sejam feitos para reverter, rápida e definitivamente, esse quadro terrível em que se encontram alunos, funcionários, professores e diretores da rede.


*1: O percentual refere-se às escolas que sofreram violência

Sua escola sofreu algum tipo de violência, em 2.007?

 

Observação: em vermelho, os índices mais altos.


*2: O percentual refere-se às escolas que sofreram violência

Análise e Comentários

A Udemo enviou o formulário sobre violência às 5.300 escolas da rede pública estadual, e recebeu 683 respostas. Os demais diretores não responderam por motivos vários, dentre os quais, provavelmente, o excesso de trabalho.

A pesquisa foi dividida em cinco tópicos:

1- Se as escolas sofreram, ou não, algum tipo de violência em 2007;
2 -Se ocorreu violência contra bens materiais;
3 -Se houve violência contra pessoas;
4- Se foram feitos Boletins de Ocorrência nas Delegacias de Polícia;
5- Em qual turno a violência ocorreu com mais freqüência.

1. Das respostas, constata-se que é alto o índice de violência nas escolas públicas estaduais. Na Capital, apenas 12% das escolas não sofreram nenhum tipo de violência. Na Grande São Paulo, em apenas 3% delas o fenômeno não ocorreu. No interior, onde a situação é tradicionalmente mais tranqüila, apenas 18% das escolas ficaram livres da violência.

2. Com relação à violência contra os bens materiais da escola, pela ordem, foram os mais freqüentes: depredação, pichação, arrombamento, dano a veículo, furto e explosão de bombas.

Depredação - Essa ocorrência demonstra um grande desrespeito pelo patrimônio público, por parte dos alunos, que costumam riscar e avariar carteiras, lousas, portas, paredes e muros. Falta a esses alunos a consciência de que o patrimônio público é de todos, e não de ninguém.

Pichação - A pichação é uma extensão, ou uma modalidade, da depredação. Ela é fruto da falta de educação, de conscientização, mas também da impunidade que cerca as infrações menores na nossa sociedade.

Arrombamento - Quase metade das escolas estaduais (no litoral foi mais da metade) sofreram arrombamentos em 2007, o que é grave. Ainda que muitas escolas possuam zeladoria, dificilmente o zelador deixa a sua casa, à noite ou de madrugada, para fazer frente a essas invasões. Nota-se aí a falta que faz um guarda noturno nas escolas.

Dano a veículos - São elevadas as ocorrências nos espaços onde os professores estacionam seus veículos, principalmente na periferia. Tanto alunos, como marginais vivendo no entorno da escola, são responsáveis por essa transgressão. Como a escola, oficialmente, não possui estacionamento, o proprietário do veículo, como regra geral, deverá arcar com o prejuízo. Também nesse quesito o litoral ganha destaque.

Furto - Talvez a decorrência mais grave dessa forma de violência seja a impossibilidade de as escolas recomporem o seu patrimônio. Quando, por exemplo, os aparelhos dos laboratórios de informática são furtados, as escolas deixam de contar com esse laboratório, por muito tempo. O prejuízo é todo dos alunos.

Explosão de bombas - É assustadora a incidência dessa forma de violência. Antes, isso era relativamente comum por ocasião das festas juninas, mas sem maiores conseqüências. Hoje, a ocorrência é contínua, e os prejuízos materiais são grandes.

3- Com relação à violência contra pessoas, pela ordem, foram as mais freqüentes: briga entre alunos, desacato a profissionais da escola, porte ou consumo de bebidas alcoólicas, tráfico ou consumo de drogas, invasão de estranhos, ameaças de morte contra profissionais da escola e porte ou uso de arma.

Briga - Esses índices elevadíssimos ( acima de 80%) são preocupantes, uma vez que atingem praticamente todas as escolas e estimulam ainda mais a violência entre os alunos. Escola é sociedade. Essa violência, na escola, reflete o que anda acontecendo fora da escola.

Desacato a professores, funcionários ou direção - Os índices também ficaram acima dos 80%, o que é muito alto. É corriqueiro a imprensa noticiar casos de agressão física de aluno contra professor. Desacato (desrespeito), então, por ser "mais leve", é infração rotineira nas escolas estaduais.

Porte e/ou consumo de bebidas alcoólicas - O destaque fica com a Grande São Paulo- 63%- e deveria merecer um tratamento especial, por parte da escola e das autoridades.
Numa política de combate ao consumo do álcool, as famílias dos alunos teriam de ser, obrigatoriamente, envolvidas.

Tráfico, porte ou consumo de drogas - Apesar do destaque para o litoral (45%), a pesquisa não demonstrou uma situação alarmante nesse item. O problema é que o consumo de drogas é fator determinante no aumento da criminalidade, no aliciamento de menores para o tráfico e na dificuldade de formação do aluno.

Invasão de estranhos - O destaque aqui é a Grande São Paulo. Esses índices, relativamente elevados, certamente decorrem do módulo (sempre defasado) de funcionários e da ausência de porteiros. Muitas vezes, essas invasões são acompanhadas de assaltos contra alunos e professores.

Ameaças de morte - Esse tópico demonstra a insegurança que envolve um número significativo de escolas. E, o que é pior, muitas vezes essas ameaças se transformam em casos concretos, conforme divulgam os nossos meios de comunicação.

Porte/uso de arma (por alunos) - Os índices são baixos, mas eles deveriam estar zerados. A pior forma de violência física é a que se perpetua com armas, pois, nesse caso, a possibilidade de morte, ou de ferimento grave, é muito mais maior.Até mesmo por ser um crime inafiançável, o porte ilegal de arma não poderia acontecer dentro de uma escola pública.

4- Com relação ao Boletim de Ocorrência, observa-se um zelo maior por parte das escolas do interior e do litoral. Na Capital e na Grande São Paulo há uma certa resistência em procurar uma Delegacia de Polícia para registrar um Boletim de Ocorrência. Desconhecer o pessoal da Delegacia, e não acreditar na Polícia parecem ser os fatores determinantes para essa omissão.

5- Com relação ao turno em que, com maior freqüência, ocorre a violência, essa pesquisa repetiu uma surpresa já constatada na pesquisa anterior: não é o noturno o vilão, mas sim o período da tarde. Talvez por incluir um maior número de alunos. O final de semana, embora um pesadelo para muitas escolas, no cômputo geral não é muito expressivo(na média, 16% das ocorrências).

6- Conclusão: é alto o índice de violência nas escolas públicas estaduais, o que demanda, com urgência, políticas públicas de enfrentamento da questão. São necessárias ações efetivas, que envolvam, obrigatoriamente, a escola, as famílias e os órgãos públicos.

 

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais


1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6

Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7

Se não houver verba para a contratação de contador para as escolas, não haverá prestação de contas à FDE;

8
Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos.

Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.