Valorização Salarial: Estudo e Proposta

 

Uma política de valorização salarial dos Especialistas de Educação deveria levar em conta:

1- um referencial;
2- uma programação para atingir esse referencial.

Nesse sentido, a nossa proposta é a de que o referencial seja a Prefeitura do Município de São Paulo, que vem tendo uma atitude bastante positiva e sensata com relação à situação salarial dos seus professores.

Com relação a uma programação para atingir essa meta( o referencial), a nossa proposta é que a cada ano o Governo reponha a inflação do ano anterior e conceda um pequeno reajuste, como forma de recuperação salarial.

Traduzindo essa proposta em números, teríamos o seguinte:

1- Um diretor de escola do Estado tem um piso salarial de R$ 1.436,96. Por piso, entenda-se o salário-base, sem o acréscimo de nenhum benefício;

2- Um diretor de escola da Prefeitura da cidade de São Paulo tem um piso salarial de R$ 2.002,50. Idem, observação anterior;

3- Portanto, a diferença entre um e outro é de R$ 565,54; ou seja, o diretor da prefeitura ganha 39,35% a mais que o do Estado;

4- Dividindo-se 39,35% por 4, que é o total de anos do mandato do Governador, teríamos 9,83%;

5- Nessa linha, os especialistas deveriam ter, todos os anos, a reposição da inflação do período anterior, mais 9,83% de reajuste;

6- Ao final do mandato, sem estourar orçamentos e previsões do Governo, os especialistas de educação terão tido uma política de recuperação salarial, além da recuperação salarial em si.

Cabe ressaltar, ainda, que para a concessão daqueles reajustes, o Estado poderia lançar mão também da incorporação das gratificações que eventualmente já venha concedendo, o que teria um impacto menor nos novos gastos, por já ser uma despesa programada e corrente

 

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais

1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
 Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
 Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
 Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6
Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7
 Se não houver verba para a contratação de contador para a escola, não haverá prestação de contas à FDE;

8
 Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
 Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos.

Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.