Revista do Projeto Pedagógico

IV - Orientação aos gestores das unidades escolares

1. O papel do dirigente regional no sistema educacional

A função de Dirigente Regional de Ensino é, por muitas razões, extremamente espinhosa. Trata-se de trabalho relacionado a tudo o que diz respeito às escolas, hoje, bastante numerosas em sua DE.

Entendemos que, se o sistema fosse, realmente, descentralizado, as DEs disporiam de todas as condições materiais e humanas para responsabilizar-se por um ensino de qualidade. Gozariam de ampla autonomia administrativo-financeira, o que significaria contar com orçamento próprio, capaz de atender às unidades escolares, tanto no que diz respeito as suas necessidades materiais urgentes, não cobertas pelas verbas tradicionais (DMPP e Material de Consumo), como para a estruturação das Oficinas Pedagógicas com recursos necessários para o treinamento de pessoal(ainda que alguns sejam realizados).

Assim, a infra-estrutura material e humana das DEs, em razão da inexistência de autonomia e orçamento próprios, é das mais precárias. Os recursos financeiros são restritos e as condições de trabalho nas DEs muito se assemelham às das unidades estaduais: faltam verbas para atender às emergências, nas escolas e na própria DE, ídem para tocar as Oficinas Pedagógicas (a maior parte delas absolutamente defasadas) e treinamentos de pessoal, dificuldades para alocar professores de alto nível para essas mesmas oficinas e, até mesmo, funcionários. E, se considerarmos, que as Oficinas poderiam prestar serviço inestimável na capacitação de professores e gestores, observamos o quanto de prejuízos advêm dessa precária infra-estrutura, para o ensino público?

Por tudo isso, é comum pensar-se no Dirigente de Ensino (às vezes equivocadamente), como o grande burocrata do sistema.

Entretanto, não parece ser esse o papel que um verdadeiro e democrata Dirigente, envolvido com a cidadania e melhoria da qualidade de ensino em sua jurisdição, deva representar.
Dir-se-ia que o eficiente Dirigente de Ensino (e existem muitos) representa, em sua DE, o que o bom diretor representa em sua unidade.

Da mesma forma que, uma boa escola é a cara do diretor, uma DE, que possua boas escolas, no seu conjunto, estaria revelando a do seu Dirigente. Para que isso se constitua em verdade para todas as DEs, seria preciso que, antes de tudo, o Dirigente fosse um profissional, imbuído de princípios educacionais básicos, consubstanciados:

1- Na postura democrática

Ter postura democrática junto aqueles que lhe estão mais próximos, administrando, conjuntamente, os fatos educacionais de sua DE, após amplo e contínuo diálogo educacional, em reuniões com diretores, vice-diretores, supervisores e professores-coordenadores.

Postura democrática, entretanto, não significa compactuar com omissões dos gestores desta ou daquela escola ou deste ou daquele supervisor. Todavia, essas omissões, não podem ser tratadas, pelo Dirigente, por meio de sistemáticas recriminações aos profissionais como soe acontecer em algumas DEs, mas através do diálogo particular e franco, no qual o Dirigente daria provas de sua competência educacional, orientando aqueles que, muitas vezes, por desconhecimento, inexperiência e boa fé, cometem transgressões ou não conseguem levar adiante um trabalho de qualidade (Não é, porventura, pelo diálogo democrático que muitos diretores conseguem transformar suas escolas em centros de excelência?).

Assim, como defendemos que diretores de escolas estimulem quaisquer realizações de alunos, professores, e funcionários, a fim de elevar-lhes a auto-estima e o entusiasmo para o trabalho educacional e, conseqüentemente, sua eficiência e produtividade, sustentamos, também, no âmbito das Des, que seus Dirigentes, devam ter a mesma conduta para com os que consigo trabalham.

Ações intempestivas contra diretores, vices, supervisores, professores-coordenadores, por esta ou aquela falha, só podem provocar desânimo, desesperança e uma visão pessimista da educação pública. E isso ocorre nas DEs em que o Dirigente mostra-se insensível para com os problemas, eventualmente, vividos pelas escolas. E o resultado é, quase sempre, não conseguir a elevação da qualidade de ensino nas unidades dos recriminados.

2- No desejo de realizar o trabalho coletivo no âmbito de sua Diretoria Regional de Ensino

Trabalho Coletivo, no âmbito das DEs, no qual as decisões que interessam à melhoria da qualidade de ensino sejam o resultado de amplas discussões e consenso entre os interessados (supervisores, diretores, vice-diretores, professores-coordenadores), que, se bem encaminhados, fariam com que todos se comprometessem a cumprir metas estabelecidas pelo coletivo das DEs. Nesse aspecto, é muito estranho que as DEs não elaborem, com diretores, vice-diretores, supervisores e professores-coordenadores, "Projetos" de melhoria de qualidade de ensino para o conjunto das escolas e. não estabeleçam propostas e metas a serem alcançadas pelo conjunto das unidades, sob a liderança do Dirigente.

Nada impediria, por exemplo, que o Dirigente tomasse a iniciativa de propor à equipe de suporte pedagógico (supervisores, diretores e professores-coordenadores de sua DE), um trabalho voltado ao acompanhamento do trabalho pedagógico para conjunto das escolas: diretores e professores-coordenadores seriam divididos em grupos, coordenados pelos seus respectivos supervisores. Bimestralmente, esses grupos, a partir de dados concretos trazidos de suas escolas, discutiriam os resultados da avaliação, a fim de propor soluções para eventuais problemas em suas unidades, como aqueles do aproveitamento dos alunos.

Nessas reuniões, com certeza, haveria proveitosa troca de experiências entre escolas bem sucedidas e aquelas que, apesar dos esforços despendidos, apresentam todo o tipo de dificuldades.

Os resultados dessas discussões seriam trabalhados nas HTPCs. A presença do supervisor e, quando possível, do próprio Dirigente, em HTPCs, com certeza, conferiria ao evento momento propício de reflexão (por englobar todos os segmentos responsáveis pelo processo pedagógico), fazendo com que os professores percebam que há um interesse coletivo na solução de suas dificuldades, quando buscam a melhoria da aprendizagem dos alunos. Tais Projetos, evidentemente, sem interferir na autonomia das escolas, estabeleceriam metas a serem atingidas para todos os estabelecimentos no que diz respeito à busca de melhores resultados.
O acompanhamento, desse trabalho, avaliado nos bimestres, pelo dirigente, supervisores, diretores e professores-coordenadores, garantiria, com certeza, uma ampliação do trabalho coletivo e uma integração saudável de escolas e DEs, posto que os problemas emergentes poderiam ser, sistematicamente, discutidos, com vistas a se propor soluções coletivas, para escolas específicas, que enfrentam dificuldades de aproveitamento dos alunos, ineficiência de docentes, violência, evasão, entre outros, hoje, tão comuns nas unidades. Seria, inclusive, ponto de partida para treinamento de pessoal, através das Oficinas Pedagógicas. Todavia, esse Projeto das DEs, retirando diretores e professores-coordenadores, por um ou dois dias de suas escolas, teria que, forçosamente, rever a política de convocações de diretores à reuniões, muitas das quais absolutamente dispensáveis. Aliás, essa prática de tirar o diretor de sua unidade, diga-se de passagem, é vício antigo e contraproducente, porque, lugar de diretor, é na escola.
Não temos dúvidas de que Pedagogizar as DEs, retirando-lhes o ranço burocrático que orienta suas ações, colaboraria, poderosamente, para um trabalho coletivo ampliado e à melhoria da qualidade de ensino no conjunto das unidades. Com isso, não estamos desqualificando as rotinas burocráticas nas DEs, necessárias à administração da educação, sobretudo quanto aos direitos funcionais dos envolvidos. Só que a burocracia não pode sobrepor-se ao processo pedagógico, que se quer de qualidade, razão primeira da existência do sistema educacional.

3- No estímulo à integração escola / comunidade

Ainda que repousem na figura do diretor de escola, as maiores possibilidades de promover a integração escola-comunidade, o Dirigente também poderá contribuir para essa aproximação. De que maneira? Promovendo debates sobre o tema com diretores e supervisores, pais, membros das APMs e dos Conselhos de Escola, estimulando ações de diretores/supervisores, nesse sentido.
Muito se fala sobre essa integração, mas o que se observa é o costumeiro divórcio entre as partes. Pois bem, um Dirigente, preocupado com essa integração, deveria, dentro de suas possibilidades e disponibilidade de tempo, visitar escolas para dialogar, juntamente com a direção, com a comunidade. Seria uma experiência interessantíssima e que daria ao Dirigente Regional uma perfeita noção da variedade de dificuldades envolvendo as unidades de sua DE.

Quando observamos, nos meios de comunicação, denúncias sobre condições materiais precárias em muitas escolas, tem-se a impressão de que essa DE, ignora o que se passa nelas. Ainda que a DE não possua recursos para resolver os problemas, quem sabe, conhecendo-os, possa pelo menos preveni-los, solicitando medidas à FDE, que existe para isso.

Elaboração de Projetos com diretores visando à preservação dos prédios escolares sob sua jurisdição, também contribuiriam para se impedir que unidades escolares, mormente, as de periferia das grandes cidades, chegassem a situações calamitosas como as que são noticiadas, quase diariamente, nos meios de comunicação.

4- Na solidariedade para com os que o rodeiam, principalmente, com Diretores de Escola

O Dirigente, ainda que ocupe um cargo de confiança da administração, fá-lo transitoriamente. Esse transitório deverá projetar, para o futuro, marcas de eficiência, competência, honestidade, urbanidade e respeito para com todos os que o rodeiam. Em nossa longa carreira de diretores e supervisores, guardamos com carinho, em nossa memória, aqueles ex-Delegados e Dirigentes de Ensino, que demonstraram essas virtudes e o quanto elas contribuíram para um trabalho pedagógico de qualidade, tanto nas ex-Delegacias de Ensino e atuais Diretorias de Ensino, como nas unidades escolares a elas jurisdicionadas. A lealdade devida pelos dirigentes de ensino aos órgãos superiores (posto que Dirigente é cargo de confiança da SE), não o exime da solidariedade àqueles que enfrentam percalços materiais e humanos nas escolas afetas as suas DEs. Nesse sentido, o Dirigente deve ser, sempre, o intermediário entre a SE e a direção da escola, que sofre na carne todo o tipo de violências.

Entendemos que o Dirigente deva ser, junto a SE, um reivindicador de melhores condições de trabalho para as suas escolas. Reivindicar não significa entrar em conflito com os órgãos superiores ou com a Secretária da Educação, mas levar ao conhecimento das autoridades educacionais os dramas vividos pelas unidades que, às vezes, os de cima não têm conhecimento (???) e que, se o tivessem, poderiam, em certas circunstâncias, ser objeto de alguma ação governamental, senão para resolvê-los, ao menos para minimizá-los. Sabe-se que numerosas escolas encontram-se, há muito, com o módulo de funcionários totalmente defasado. Ainda que os Dirigentes não tenham poderes para alocar esses elementos, o mínimo que se espera dele é que, pelo menos, comunique o problema à SEE.

Reconhecemos que não é fácil aos Dirigentes assumirem posições em defesa das escolas, junto a SEE pois, suas reivindicações, podem, infelizmente, ser encaradas como contestação.
Por outro lado, o trabalho coletivo, tão apregoado pelos órgãos centrais para os planejamentos das escolas, nunca é proposto pela SEE às Diretorias de Ensino, o que é uma pena.
Todavia, entendemos que o Dirigente deverá ser sempre, um educador com responsabilidades intransferíveis, quando se trata de elevar o nível de ensino no âmbito de sua DE.
Ainda que as limitações da função sejam enormes, sempre haverá brechas e criatividade para que possa participar e colaborar para um ensino de qualidade, almejado pelas comunidades escolares afetas as suas DEs.

Assumir posições democráticas, estimular o trabalho coletivo, proporcionar a integração escola-comunidade, solidarizar-se com a direção das escolas, reivindicar melhores condições de trabalho para suas DEs e escolas, farão dos Dirigentes líderes incontestes do sistema público estadual e peça fundamental para a escola de qualidade que tanto desejamos. Não seria esse o perfil do Dirigente desejado pela Secretaria da Educação?.