Revista do Projeto Pedagógico

I - Elaborando o Projeto Pedagógico

7. Plano de Gestão: Algumas Reflexões

O que deve conter o Plano de Gestão

A legislação que rege o Plano de Gestão define-o como o documento que traça o perfil da escola, conferindo-lhe identidade e intenções comuns de todos os envolvidos, norteia o gerenciamento das ações internamente ao estabelecimento e operacionaliza o Projeto Pedagógico.

O Plano de Gestão envolve, portanto, todos os aspectos da escola, assim como as ações que realizará e registrará:

  • organização e funcionamento da APM, do Conselho de Escola e do Grêmio estudantil *;
  • ficha cadastral da escola e quadro de alunos;
  • síntese do rendimento escolar do ano anterior. Anexo a ser renovado a cada ano;
  • critérios adotados para o agrupamento dos alunos;
  • decisões a serem tomadas pela unidade escolar, em virtude do resultado do SARESP. Anexo a ser renovado a cada ano;
  • caracterização da comunidade e da clientela escolar, recursos físicos e materiais, recursos da comunidade local, recursos financeiros, relações humanas e outros recursos disponíveis;
  • objetivos específicos da Escola, metas a serem atingidas e ações a serem desencadeadas (vinculados ao Projeto Pedagógico);
  • plano de trabalho dos núcleos de: direção, técnico-pedagógico e operacional;
  • matriz curricular e diretrizes curriculares básicas;
  • calendário escolar e horário dos alunos. Anexo a ser renovado a cada ano;
  • plano de ensino, cujos objetivos serão alcançados ao longo de quatro anos;
  • recursos humanos: pessoal técnico-administrativo e pedagógico;
  • horário e escala de férias do pessoal administrativo- pedagógico;
  • corpo docente;
  • projetos de reforço e recuperação paralela;
  • plano de trabalho das HTPCs;
  • estratégias para o resgate da qualidade de ensino adotadas pela escola;
  • coordenação pedagógica - objetivos e ações; acompanhamento, controle e avaliação por parte da coordenação;
  • projetos específicos da unidade;
  • plano de capacitação dos profissionais da escola, realizado internamente;
  • cronograma de atividades;
  • critérios de avaliação;
  • avaliação de competências- critérios; identificação do aluno dentro de cada série ou etapa, com base no Projeto Pedagógico da escola;
  • controle de freqüência;
  • plano de aplicação de recursos financeiros;
  • critérios para acompanhamento, controle e avaliação do trabalho realizado;*
    (*Esboço de Plano de Gestão - DE de Bragança)


O que é o Plano de Gestão e de que maneira deve ser avaliado e reelaborado?

O Plano de Gestão nada mais é que uma nova versão do Plano de Escola, documento relativamente estático ao seu tempo, hoje, com característica dinâmica na medida em que deverá exercer acompanhamento e controle de todos os fatos escolares, ao longo de quatro anos. "Visa, pois, a operacionalização tanto do Projeto Pedagógico quanto do Plano de Ensino".
Não nos esqueçamos de que trabalhamos no Sistema de Ciclos e que o coletivo docente deverá planejar os objetivos e conteúdos de cada disciplina, para quatro anos; objetivos esses que devem levar os alunos a incorporarem competências e habilidades.

O coletivo definirá o que pretende do alunado ao final do Ciclo e planejará os objetivos e conteúdos visando a essa finalidade.

Portanto, é do sistema de Ciclos que se retira a idéia de que todos os alunos podem aprender, uma vez que não haverá pressa no desenvolvimento dos conteúdos, respeitando-se, portanto, o ritmo dos discentes.

Na reelaboração do Plano de Gestão/2003(04)-2006(07), é necessária a análise do Plano anterior, no que concerne a:

  • objetivos e metas projetadas, alcançadas ou não;
  • dificuldades encontradas ao longo do processo;
  • ações bem sucedidas, entre aquelas planejadas e as não realizadas;
  • resultados da aprendizagem dos alunos;
  • realizações projetadas pelos vários núcleos técnico-administrativos da unidade;
  • participação da comunidade na elaboração e acompanhamento do Plano;
  • criação de canais de democratização das informações entre todos os segmentos da escola e consolidação de novos mecanismos de democratização, buscando a ruptura com a cultura autoritária da escola".
  • atuação da APM, Conselho de Escola e Grêmio, naquilo que lhes é pertinente.


Plano de Gestão, uma peça gerenciadora do Projeto Pedagógico e do Plano de Ensino
Efetivamente, o mais importante componente do Plano de Gestão é o que se relaciona à operacionalização e acompanhamento dos objetivos e metas do Projeto Pedagógico (PP) e do Plano de Ensino, posto que eles dizem respeito à qualidade do ensino que irá ser levado aos alunos.

Mas, aqui cabe uma observação: se o Plano de Gestão é o operacionalizador e gerenciador do Projeto Pedagógico, ele deve avaliar objetivos e metas do PP, pelo menos, semestralmente. Se assim proceder a escola, ao final dos quatro anos será possível a real concretização do Plano de Gestão.

Daí a importância de supervisores, diretores, professores, pais, alunos e servidores reunirem-se, periodicamente, para avaliar aquilo que o Plano de Gestão se comprometeu a gerenciar. Somente dessa maneira será possível torná-lo um documento de real utilidade para o processo pedagógico das escolas. Do contrário, será mais uma peça de ficção, como tantas existentes no sistema.
Assim, através do Plano de Gestão:

a- Seriam operacionalizados os objetivos e metas estabelecidos no Projeto Pedagógico, bem como seu sistemático acompanhamento. A operacionalização das metas é a maneira pela qual o coletivo as concretizaria na prática do dia a dia escolar;

b- Seriam estabelecidos os mecanismos de controle e acompanhamento do trabalho dos professores de cada disciplina.

Como seriam esses mecanismos de controle e acompanhamento?

Seriam ações que permitissem a todos os professores estarem informados sobre o que cada um realiza em sala de aula. Esse mecanismo de controle e acompanhamento poderia concretizar-ser por meio de:

  • avaliação do trabalho dos docentes das diversas disciplinas, a partir dos resultados do aproveitamento dos alunos, levantados pelo PCP para discussão nas HTPCs;
  • análise do diário de classe e dos cadernos dos alunos, das várias disciplinas, para saber se o que os professores planejaram está sendo cumprido. Esse mecanismo de controle e acompanhamento, entretanto, deve ser consensuado entre professores, PCP e direção, durante o planejamento, ou nas HTPCs;

c- Seriam estabelecidas, ainda, as ações, etapas, recursos e a avaliação, necessários para alcançar os objetivos e metas estabelecidos no Projeto Pedagógico.

d- Implementar-se-iam inovações metodológicas em sala de aula.

e- avaliar-se-ia o nível de aproveitamento do alunado, ao longo dos bimestres, levando-se em consideração a idéia segundo a qual todos os alunos podem aprender, uma vez respeitado pelo docente o ritmo de cada um dos discentes. Esta é a base na qual se apóia a Progressão Continuada.

f- criar-se-iam mecanismos de acompanhamento e controle da aprendizagem para impedir a exclusão de discentes em determinadas disciplinas;

g- seria organizado, pelo coletivo, o plano de aplicação dos recursos financeiros recebidos de órgãos governamentais, de tal forma que haveria plena transparência e eficiência na utilização dessas verbas;

h- seriam definidos os planos de trabalho dos diferentes núcleos que compõem a organização técnico-administrativa da unidade.

Sem a sistemática avaliação, pelo coletivo ou pelo núcleo direção/coordenação, do que estabelece o Plano de Gestão, nada se inova no processo pedagógico.

De que maneira pais, alunos e funcionários participarão da montagem e avaliação do Plano de Gestão?

  • Os pais participarão através do Conselho de Escola; os alunos, com um representante de cada classe; os funcionários, em seu conjunto;
  • Reunido o coletivo, a direção coordenará os trabalhos, arrolando os ítens que serão avaliados no novo Plano;

Semestralmente, o coletivo se reunirá para avaliar os aspectos fundamentais do Plano de Gestão 2003(04)/2006(07), observando se as metas do Projeto Pedagógico estão sendo alcançadas, se o Plano de Ensino está sendo cumprido, se as HTPCs estão funcionando, se os núcleos técnico-administrativo estão cumprindo o que planejaram, se a recuperação paralela está produzindo os resultados esperados etc.

Nessa avaliação, a participação dos alunos e professores será fundamental, posto que os temas lhes dizem diretamente respeito.
Alguns diretores não realizam um bom Plano de Gestão em suas escolas, e supervisores não acompanham o seu andamento, muitas vezes, por falta de informação e orientação.

Concluindo

O Plano de Gestão da Escola envolve aspectos administrativos e pedagógicos.
Operacionalizando e gerenciando o Projeto Pedagógico, o Plano de Gestão passa a ser um documento que avaliará periodicamente os objetivos e metas, bem como controlará e acompanhará o Plano de Ensino, ao longo de quatro anos.

Somente pela permanente avaliação dos objetivos e metas estabelecidos pelo Projeto Pedagógico e o controle e acompanhamento do Plano de Ensino, o Plano de Gestão poderá ser concretizado ao final de quatro anos.

O aspecto mais importante do Plano de Gestão é a sua capacidade de fazer funcionar o Projeto Pedagógico e o Plano de Ensino, na medida em que o Plano de Gestão venha garantir:

a- o alcance dos objetivos e metas traçadas;
b- o trabalho coletivo, e
c- a melhoria da qualidade de ensino na unidade escolar.

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais

1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
 Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
 Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
 Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6
Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7
 Se não houver verba para a contratação de contador para a escola, não haverá prestação de contas à FDE;

8
 Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
 Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos.

Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.