Revista do Projeto Pedagógico

I - Elaborando o Projeto Pedagógico

5. O Sistema de Ciclos e a Progressão Continuada

As escolas públicas estaduais trabalham no Sistema de Ciclos e de Progressão Continuada?

Vivemos uma profunda contradição no que diz respeito ao processo pedagógico das escolas públicas estaduais.

Desde 1998, Ciclos e Progressão Continuada foram implantados na rede, sem que na realidade tivessem sido concretizados no Plano de Gestão, no Projeto Pedagógico, no Plano de Ensino e nas salas de aula das escolas estaduais.

Passados quase cinco anos:

1- as escolas continuam trabalhando o sistema seriado em seus aspectos positivos e negativos; e o mais grave, um sistema seriado que não admite retenção;
2- os planejamentos são anuais;
3- permanecem as avaliações bimestrais e final um tanto camufladas;
4- alunos são promovidos para séries seguintes sem condições de acompanhá-las - promoção automática -, contrariando os princípios contidos no Sistema de Ciclos e na Progressão Continuada nos quais o aprendizado deveria dar-se ao longo de 4 anos, respeitando-se o ritmo de cada aluno.

"O ciclo de aprendizagem é visto em geral como uma etapa da escolaridade de pelo menos dois anos escolares, idealmente de três ou quatro. Os alunos que ingressam no ciclo o percorrem juntos, sob a responsabilidade dos mesmos professores. Os percursos de formação são individualizados, mas não há repetência nem qualquer seleção ou certificação durante o ciclo. A avaliação é formativa; ela permite comandar as aprendizagens e os percursos de formação de modo que todos os alunos atinjam:

a- os objetivos de final de ciclo;
b- os conhecimentos e,
c- as habilidades e competências

Os ciclos de aprendizagem oferecem a oportunidade de transformar a organização individual do trabalho, acrescentando-lhe dispositivos inéditos que a grade de horário tradicional e o confinamento dos professores em suas salas de aula não permitem sequer imaginar. Eles (os ciclos) obrigam os professores a abandonar a "ordem escolar estabelecida", confrontando-os com a necessidade de planejar e de reinventar a organização do trabalho em função das necessidades e das prioridades não apenas dos alunos, mas também de seus colegas de equipe. Para fazer valer o seu ponto de vista diante de seus colegas, o professor deve desenvolver competências de comunicação e de negociação das quais não necessitava para gerir sua classe como "único professor a bordo".*"

Por que a implantação dos ciclose a progressão não se concretizaram?

Em São Paulo foram estabelecidos, para os oito anos de Ensino Fundamental, dois ciclos de quatro anos de aprendizagem: os quatro primeiros anos dedicados ao Ciclo I e os derradeiros ao Ciclo II.

Quando de sua implantação, houve por parte do magistério séria oposição aos Ciclos e Progressão Continuada determinada, cremos, pela inexistência de amplo debate, sobre a matéria, entre SEE e profissionais das escolas.

A secretária de educação, na época, alegou que qualquer discussão com a rede faria com que direção e professores rejeitassem a inovação, fato que inviabilizaria a introdução de Ciclos e da Progressão Continuada.

Na verdade, a secretária da educação não quis debater Ciclos e Progressão Continuada, simplesmente porque, para o sucesso dessas inovações, haveria necessidade de investimentos governamentais na rede pública, e os representantes do magistério, com certeza, proporiam:

1- reestruturação da escola no sentido de:

a- diminuir a carga de trabalho dos professores do Ciclo II, concedendo-lhes tempo maior para atender às novas tarefas exigidas pela nova forma de trabalhar com os alunos;
b- fixar os professores em suas unidades, mesmo os OFAs, com a criação da Jornada Opcional de 40 horas para todos os professores, sejam, OFAs ou efetivos, posto que o Sistema de Ciclos impõe o acompanhamento das classes pelos mesmos professores durante os quatro anos de cada ciclo;
c- desenvolver capacitações que ensinassem os professores a trabalhar no Sistema de Ciclos e Progressão Continuada, visto que essas inovações são extremamente complexas e visam a alterar arraigadas práticas docentes difíceis de serem mudadas da noite para o dia, entre as quais a "avaliação classificatória", na qual não se respeita o ritmo e a capacidade de cada aluno. Lembremos que o Sistema de Ciclos e a Progressão Continuada ainda constituem experiências inconclusas em escolas de países do primeiro mundo.

2- melhores remunerações para o núcleo de direção, supervisão e docentes, para estimular os profissionais às exigentes formas de trabalho diretivo e docente determinadas pelas inovações e,

3- autonomia administrativa e pedagógica, a fim de que as escolas pudessem melhor agrupar os alunos, reestruturar a grade curricular, equilibrando o número de aulas de cada componente, possibilitando a criação de equipes para acompanhar as classes durante quatro anos e desenvolver programas baseados nos Parâmetros Curriculares, compatíveis com as exigências do Sistema de Ciclos e Progressão Continuada.

Diálogo algum teve lugar na rede. Ciclos e Progressão Continuada foram introduzidos à revelia e pouco se importou a SEE se a implementação foi real ou não, pois mesmo sem serem corretamente aplicadas, asseguravam a eliminação das retenções, talvez o grande objetivo da SEE.

Como não ocorreu a capacitação de professores para desenvolver com sucesso as inovações, a Progressão Continuada transformou-se em promoção automática.
Sem uma ampla capacitação da rede para concretizar o Sistema de Ciclos e a Progressão Continuada, grande parte das escolas continuou a trabalhar de forma rotineira, ou seja, montando anualmente seu Plano de Ensino com conteúdos tradicionais desenvolvidos com a maior ou menor eficiência, dependendo da qualidade do corpo diretivo e docente das unidades.
Através do trabalho seriado, anterior às inovações, a escola mantinha a idéia segundo a qual ao final do ano letivo os alunos de cada classe deveriam ter aprendido uma certa quantidade de conteúdos. Ora, como esse pressuposto jamais se concretizou no sistema seriado, pois muitos alunos não incorporavam esses conteúdos, as reprovações constituíam uma constante na rede estadual de ensino.

O desconhecimento do que fossem Ciclos e Progressão Continuada e a manutenção do sistema seriado estabeleciam uma terrível contradição:

a- por um lado impossibilitavam um processo pedagógico no qual todos os alunos pudessem aprender;
b- por outro, de acordo com as inovações implantadas (mas não obedecidas pelas escolas), eliminava-se a retenção, e, como conseqüência, os alunos passaram a ser promovidos sem aproveitamento.

Mas "não adianta chorar sobre o leite derramado". Só podemos combater a promoção automática de alunos e elevar o nível de ensino, propondo-nos a:
a- implementar, em nossas escolas, um Sistema de Ciclos e de Progressão Continuada "possíveis";
b- continuar a luta sindical por uma reestruturação da rede que permita ao núcleo de direção e docentes concretizarem plenamente as inovações.

A estruturação de um Sistema de Ciclose Progressão Continuada, "possíveis"

Por que o Sistema de Ciclos e Progressão Continuada podem constituir avanços na aprendizagem dos alunos?

1- Porque no Sistema de Ciclos e Progressão Continuada a aprendizagem está centrada no aluno através da atenção que o professor, obrigatoriamente, dará àqueles que apresentam dificuldades de aprendizagem ao longo do ciclo de quatro anos;

2- Porque a escola estabelece objetivos e metas para final do ciclo, que os alunos atingirão, cada um a seu tempo, por meio da Progressão Continuada;

3- Porque elimina-se o sistema classificatório, ou seja, aquele em que a produção de um determinado aluno é comparada com os demais, como se todos os discentes apresentassem o mesmo ritmo de aprendizagem. No sistema de ciclos avalia-se o aluno individualmente e constantemente, devendo o professor corrigir-lhe as deficiências no momento em que elas se apresentarem e através de estudos de recuperação paralela;

4- Porque não existe a preocupação em "correr com os programas" visto que os objetivos estabelecidos deverão ser alcançados em quatro anos e não ao final de cada ano, como ocorre com o sistema seriado;

5- Porque as escolas tenderão a formar equipes que permanecerão durante quatro anos com a mesma classe, gozando ampla autonomia na elaboração de seu planejamento e no seu trabalho em sala de aula; contudo, responsabilizando-se pelos resultados ao final do Ciclo. Na rede pública estadual, para conseguir uma equipe que permaneça quatro anos com as mesmas classes, seria necessário fixar os professores na unidade, mesmo os OFAs. Enquanto não se consegue essa alteração na legislação, o jeito é formar equipes com professores efetivos;

6- Porque levará o professor a conhecer individualmente seus alunos, acompanhando a evolução e os problemas de aprendizagem dos discentes através de ficha descritiva, que demonstre os avanços e dificuldades de cada um deles. Esta ficha descritiva, para uso dos professores do Ciclo II, deve ser bastante simples e objetiva, uma vez que muitos docentes trabalham, em média, com 300, 400, ou mais alunos, enquanto o professor do Ciclo I atende 35 ou 40 discentes.

De que maneira funciona o Sistema de Ciclos?

O Sistema de Ciclos é um processo através do qual a aprendizagem se dá por etapas ou fases, cujos conteúdos significativos são avaliados sistematicamente para se alcançar os objetivos de final de Ciclo.

No Sistema de Ciclos, respeita-se o ritmo e a capacidade dos alunos, ou grupo de alunos, ao longo de quatro anos.

Nesse aspecto, os Ciclos substituem, com vantagem, o sistema seriado, uma vez que a seriação, teoricamente, determinaria a assimilação dos conteúdos propostos e desenvolvidos pelos professores, avaliados bimestralmente e no final do ano letivo. Os alunos que não conseguem assimilar uma certa quantidade desses conteúdos permaneceriam na mesma série, ou seja, seriam retidos.

Se considerarmos que o porcentual de retenção já estava atingindo 20% dos alunos da rede pública estadual à época da implantação dos Ciclos e da Progressão Continuada, imagine-se o tamanho da exclusão, se as coisas continuassem as mesmas. A tendência seria o aumento da retenção e evasão escolares. Todavia, promover automaticamente os alunos não resolve o problema.

O que seriam diferentes ritmos de aprendizagem no Sistema de Ciclos e Progressão Continuada? Vamos dar um exemplo:

a- a professora X observa que Joãozinho, aluno de 1ª série do Ciclo I e alguns poucos coleguinhas não conseguem alfabetizar-se no mesmo tempo que Zezinho e a maioria da classe.
b- Joãozinho e alguns outros colegas da classe, uma minoria é claro, necessitarão de maior atenção da professora, enquanto que Zézinho e sua turma avançam com grande facilidade na alfabetização.

c- O que geralmente aconteceria no sistema seriado, neste caso? Joãozinho e seu grupo, depois de alguns meses de estudos, não conseguindo o aproveitamento alcançado por Zezinho e sua turma, geralmente, seriam marginalizados.

d- o professor prossegue seu trabalho com os alunos que estão aprendendo. Alega que Joãozinho e seu grupo são muito preguiçosos e desinteressados; "não apreendem mesmo!"

e- no sistema seriado, Joãozinho e seus colegas seriam reprovados. Mas no Sistema de Ciclos, vigente na rede, não existe reprovação. Chegando ao final do ano Joãozinho e seu grupo com baixo nível de alfabetização são promovidos, sem aproveitamento, por um professora que pouco fez para corrigir-lhes as deficiências de aprendizagem. E não o fez, provavelmente, porque "não sabia como Joãozinho e seu grupo poderiam apreender", pois na verdade ela não trabalha no sistema de Ciclos e não entende a Progressão Continuada. Ela é uma entre milhares de professoras que precisaria ser capacitada para essas inovações.

f- Todavia Joãozinho e seu grupo, se nada for feito, poderão concluir o Ciclo I despreparados.

No sistema de Ciclos e Progressão Continuada, com professores capacitados, a distorção descrita acima não ocorreria porque:

a- a professora acompanharia a classe ao longo de quatro anos, para atingir os objetivos de final de ciclo (entre os quais, a alfabetização dos alunos) a serem avaliados ao final desse período;

b- Seria respeitado o ritmo dos alunos, pois, avaliações sistemáticas demonstrariam a necessidade de atenção especial para com os alunos ou grupo de alunos que apresentassem dificuldades, buscando essa professora soluções para os problemas de aprendizagem desses discentes;

c- A professora, portanto, envidaria todos os seus esforços para atingir os objetivos propostos, pois se seus alunos apresentassem deficiências graves ao final de quatro anos, ela ficaria numa situação muito difícil, perante os pais, alunos e a escola.

"As equipes de ciclos devem desenvolver uma visão comum tanto dos objetivos de aprendizagem quanto, também, da evolução de seus alunos e das dificuldades encontradas por eles. Em vista disso, observarão seus alunos regular e sistematicamente e confrontarão suas observações, a fim de chegar a uma compreensão de suas progressões, tão completa e objetiva quanto possível.
Para poder mensurar o caminho percorrido, para serem capazes de determinar as etapas de aprendizagem seguintes, e mesmo as regulações individuais ou coletivas, as equipes devem ser capazes de distinguir as etapas decisivas de progressão que permitirão aos alunos concluí-las e atingir os objetivos de final de curso, bem como inventar dispositivos de aprendizagem que respondam, de um modo ou de outro, às necessidades individuais de seus alunos. O desafio consiste em criar o equilíbrio necessário entre as abordagens coletivas e condutas individualizadas, em recorrer tanto às ferramentas tradicionais que se mostraram valiosas quanto às abordagens mais insólitas que, talvez, para um determinado momento pudessem resolver um problema particular, ou ajudá-lo a dar sentido às aprendizagens e aos esforços que são exigidos dele".*
No Sistema de Ciclos, como já dissemos, a escola estabeleceria objetivos para serem alcançados pelos alunos ao final de quatro anos.

Que objetivos seriam esses?

Ao final de quatro anos de estudos no Ciclo I o que esperaríamos dos alunos? Esperaríamos, por exemcplo:

" que estejam alfabetizados ao ponto de comunicarem-se por escrito e oralmente de acordo com o que foi definido nos objetivos traçados pela escola;
" que apliquem as quatro operações para resolver problemas;
" que sejam capazes de reconhecer figuras geométricas;
" que tenham incorporado habilidades e competências relativas ao seu nível de aprendizagem, sendo, pois, capazes de descobrir, por si próprios, conhecimentos simples.

Ao final de quatro anos de estudos do Ciclo II, o que esperaríamos dos adolescentes?
Que tivessem incorporado princípios de cidadania e os objetivos e metas das disciplinas inseridas às páginas 14 e 15 do Projeto Pedagógico.

Com base nesses objetivos:

1- seria estruturado o Projeto Pedagógico e o Plano de Ensino para quatro anos, com base nos objetivos de final de Ciclo estabelecidos pelo núcleo de direção, coletivo docente e, se possível, com a participação também de funcionários, pais e alunos. Ainda com base nesses objetivos de final de Ciclo, seriam planejados os conteúdos das disciplinas; portanto, o Projeto Pedagógico e o Plano de Ensino da Escola não serão para um, mas para quatro anos;

2- No desenvolvimento dos conteúdos significativos planejados, seriam estabelecidas habilidades e competências capazes de levar o aluno, ao longo do processo, a descobrir por si mesmo o conhecimento que procura ou necessita. A incorporação de habilidades e competências contribuirá para a autonomia intelectual do aluno, levando-o a compreender o mundo que o cerca e disputar com sucesso seu espaço no mercado de trabalho.

O Sistema de Ciclos é viabilizado pela Progressão Continuada na medida em que, ao longo de quatro anos, os professores selecionarão conteúdos significativos na preparação de suas aulas, levando em consideração o ritmo dos alunos.
Esses conteúdos, bem preparados, devem:

1- levar os alunos a atingir objetivos específicos em cada aula, que podem ser colocados em forma de problemas;

2- ser trabalhados por meio de técnicas variadas, entre as quais, aulas dialogadas, nas quais o professor procurará tirar do aluno o que ele sabe sobre esse conteúdo, buscando unir o conhecimento rudimentar do discente com o novo, exposto pelo professor;

3- ser avaliados nos últimos quinze minutos da aula, ainda dialogando-se com os alunos, para saber o grau de aprendizado do conteúdo desenvolvido naquela aula;

4- ser objeto de verificação da capacidade de os alunos aplicarem os conhecimentos adquiridos em situações novas, ou seja, saber se os alunos realmente incorporaram habilidades e competências com aqueles conteúdos.

Em direção a uma nova escola

O sistema de Ciclos e Progressão Continuada, não compreendido por muitos, causou forte impacto na rede e mexeu com os professores, que receberam muito mal essas inovações. Essas inovações procuravam eliminar o caráter punitivo das avaliações, poderosa arma, usada por muitos professores para impor um certo conformismo aos alunos e controlar a disciplina em sala de aula.
Antes do Sistema de Ciclos e da Progressão Continuada, a idéia era a de que se estudava para passar de ano. Com essas inovações, a idéia predominante passou a ser: estudar para aprender.
Estudar para aprender, portanto, tornou-se o grande desafio colocado às escolas e aos professores: trata-se, pois, de convencer os alunos da importância da aprendizagem para a sua formação integral, mormente a dos adolescentes.

Para o estabelecimento desse novo sentido é necessário, primeiramente, alterar a forma "certificativa" (estudar para tirar diploma) com a qual o sistema de seriação sempre funcionou.
Essa forma garantia ao professor, que recebia as turmas a cada inicio do ano, a certeza que poderia trabalhar como sempre o fazia: cumprindo um mesmo programa previamente estabelecido, em que abordava os conteúdos disciplinares sempre de uma maneira que privilegiava apenas a complexidade dos conteúdos em relação a eles próprios, e não a sua complexidade de compreensão para os alunos.

Outra característica é a utilização de um único procedimento didático de ensino para toda a turma, no qual se segue com uma mesma abordagem em um mesmo ritmo de ensino para todos, indistintamente


Concluindo

De que maneira, direção e PCP introduziriam um Sistema de Ciclos e Progressão Continuada "possíveis" em sua escola, durante o planejamento?

1- reunindo o coletivo docente para uma ampla discussão sobre o significado dessas inovações, com base em textos pertinentes;
2- estimulando os professores a formarem equipes que acompanhariam as mesmas classes ao longo de quatro anos. A escola não deve impor a participação de todos, a não ser que haja consenso entre os professores no sentido de participarem, pois a escola deverá iniciar o trabalho com os docentes interessados;

3- estabelecendo, durante o planejamento, os objetivos de final de ciclo para todas as disciplinas, a serem alcançados pelos alunos;


4- elaborando a partir dos "objetivos de final de ciclo" o planejamento das disciplinas, ou seja, o Plano de Ensino;

5- estimulando as equipes a discutir e propor inovações metodológicas para a consecução de um processo pedagógico ao mesmo tempo de qualidade, agradável e motivador para os alunos e elaborar fichas de acompanhamento dos progressos e problemas de aprendizagem dos discentes;

6- fornecendo subsídios para discussão e implementação de habilidades e competências a fim de que os professores possam desenvolvê-las com seus alunos, levando-os a "aprender a aprender";

7- levando os professores a implementar a Progressão Continuada, por meio de conteúdos desenvolvidos através de aulas expositivas-dialogadas, seminários, painéis, análise de texto, entre outros métodos dinâmicos, a serem utilizados pelos professores. Serão estabelecidos objetivos a serem alcançados pelos alunos durante essa(s) aula(s). Essa(as) aula(as) terá(ão), sempre, uma divisão de tempo: um tempo para exposição (30 a 35 minutos) e outro tempo para avaliação, síntese dos conteúdos e desenvolvimento e aferição de habilidades e competências (15 a 20 minutos). A avaliação se desenvolverá por meio do diálogo professor/aluno. Habilidades e competências serão apuradas a partir da verificação da capacidade de os alunos aplicarem os conhecimentos significativos aprendidos, nas diversas disciplinas e em situações novas. Assim procedendo, o professor terá a possibilidade de sanar falhas de aprendizagem no momento em que elas aparecerem.

8- avaliando, ao lado do coletivo docente, as fases do processo de aprendizagem dos alunos, a fim de impedir distorções ao longo dos quatro anos;

9- propondo, na construção do Projeto Pedagógico da escola, o desenvolvimento de Projetos interdisciplinares, nos quais as equipes trabalhem coletivamente;

10- assumindo, o coletivo, total responsabilidade pelos resultados do Sistema de Ciclos e Progressão Continuada adotado pela escola em seu Projeto Pedagógico, em seu Plano de Curso e em seu Plano de Gestão.

Bibliografia:

*Mônica Gather Thurler -
Texto: "Quais as Competências para operar em Ciclos de Aprendizagem", in Revista Pátio, Ano V, n° 17, Maio/Julho 2001.

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais


1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6

Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7

Se não houver verba para a contratação de contador para a escola, não haverá prestação de contas à FDE;

8
Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos.

Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.