Revista do Projeto Pedagógico

I - Elaborando o Projeto Pedagógico

4. Por uma Escola do Nosso Tempo

I. Parâmetros para a Educação do século 21

A Comissão Internacional sobre a Educação para o Século 21, criada pela UNESCO, sob a presidência de Jacques Delors*1, sugere os seguintes princípios para o processo de aprendizagem no alvorecer do novo século:

1. Aprender a conhecer
2. Aprender a fazer
3. Aprender a conviver
4. Aprender a ser

O primeiro princípio é carregado de evidência, sobretudo à luz dos progressos da comunicação e da informática, bem como da generalização das fontes de informação e dos meios de acesso a elas. O conhecimento não está fechado em livros inacessíveis em linguagem cifrada, em locais a que poucos têm acesso. A democratização do livro, a disseminação de jornais com informações cada vez mais abrangentes, os meios eletrônicos de armazenagem e o acesso às informações e à rede mundial de computadores - a Internet - estão permitindo que se tenha possibilidade de obter a informação de que se precisa no momento em que se quer. Uma tarefa importante da escola, hoje, é ensinar aos alunos como chegar à informação e ao conhecimento. É impossível estudar tudo na escola, por mais que se amplie o tempo das aulas e a duração dos cursos. O conhecimento não cessa de progredir e de acumular-se. O importante é saber onde encontrá-lo, como chegar a ele.
Essa idéia não é tão nova, porque há anos se fala em "aprender a aprender". Na escola não se vai apenas aprender, ou seja, receber o acervo dos conhecimentos acumulados, apropriar-se do saber organizado. Nela há que igualmente descobrir-se os caminhos do saber chegar onde ele se encontra permanentemente atualizado, reabastecido. Mais importante do que uma informação depositada na memória é a habilidade para ir atrás do conhecimento de que se precisa e encontrá-lo. Como disse Willam Butler Yeats, "educar não é encher um cântaro, mas acender um fogo". Quanto tempo levará para que as famílias percebam o grande poder que têm para redirecionar as escolas no sentido de que acendam em seus filhos o fogo do desejo de aprender, o entusiasmo pelo conhecimento, o prazer da descoberta? Só então as escolas deixarão de competir entre si no enchimento dos cântaros mentais, quer dizer, na transmissão de "conteúdos" que entrarão na prova, que prepararão ao vestibular... Aí chegará o dia em que as escolas rivalizarão em despertar o prazer como força dinamizadora do conhecimento (Assmann, 1996) *2.
Aprender a fazer é o segundo princípio para a educação no século 21. Ciência e tecnologia se unem para a mesma finalidade: melhorar as condições de vida, elevar o padrão de vida das pessoas, trazer mais bem-estar a todos. Até recentemente se discutia o dilema da educação geral e da formação para o trabalho como se fossem dois caminhos separados. Daqui para a frente, a educação não pode aceitar que se lhe imponha optar entre conhecimento e a técnica, o saber e o fazer. A educação para o ano 2000 tem a obrigação de ensinar a fazer e, no mesmo processo, ensinar a conhecer.

Aqui surge um desafio importante para a escola: a articulação com a realidade fora de suas paredes, com o mundo social e o mundo do trabalho. A LDB deixa muito clara a nova missão da escola ao definir a educação, em seu artigo 1°: a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. E estabelece como um dos princípios do ensino (art. 3°, XI) a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. Saber implica saber fazer.

O terceiro princípio - aprender a conviver - traz a idéia da interdependência do mundo moderno. Todos dependemos de todos. Um conflito étnico, uma guerra nacional afeta toda a humanidade e todos se sentem atingidos. A destruição de uma floresta interfere nas condições de habitacionalidade de todo o planeta. Nenhuma empresa, nenhum governo pode jogar lixo tóxico no mar ou nos rios sem prejudicar seus vizinhos. Por estarmos todos em comunicação, entendemo-nos como mais ligados, mais dependentes uns dos outros e, portanto, responsáveis uns pelos outros. Segundo o Relatório de Jacques Delors, o que o mundo mais precisa é de compreensão mútua, de intercâmbios pacíficos e de harmonia. Daí a necessidade de a educação trabalhar a aprendizagem da convivência.

O quarto princípio - aprender a ser - não comporta grande novidade, uma vez que já vem sendo preconizado desde o Relatório Edgard Faure, preparado para a UNESCO, na década de 70, que tinha como título exatamente a expressão Aprender a ser. Velho e novo desafio, aprender a ser é uma tarefa permanente da educação que a escola assume como sua. Em última análise, tudo se resume nisso. Nessa missão de desenvolver integralmente a personalidade do educando, conforme definido pela LDB, a escola tem como desafio "não deixar inexplorado nenhum dos talentos que são como tesouros incrustados no fundo de cada ser humano: a memória, o raciocínio, a imaginação, a capacidade física, o sentido de estética, a facilidade de comunicar-se com os outros, o carisma natural de animador... O que confirma a necessidade de melhor compreender a si mesmo" (Relatórios Jacques Delors).

II. Setores de renovação da escola

Em decorrência do que dissemos anteriormente, podemos assinalar alguns setores que carecem de renovação para que se possível transformar a educação:

1 A democratização do acesso à escola e ao conhecimento em todos os níveis. No ensino fundamental, já estamos quase chegando à universalização, em termos percentuais (97%). Em números absolutos, ainda temos mais de 2 milhões de crianças entre 7 e 14 anos fora da escola, o que constitui um desafio impostergável. Merece absoluto esforço - político, administrativo, financeiro - o direito de toda criança freqüentar a escola. A educação infantil tem crescido bastante aceleradamente nos últimos 20 anos, à razão de 20% ao ano. Mesmo assim, nosso sistema de ensino está muito aquém da demanda e da necessidade das famílias e das crianças. Temos que chegar a pelo menos 50% da população na faixa de zero a seis anos matriculadas em creches e pré-escolas. Insuficiente oferta também ocorre no ensino médio e no ensino superior. Em ambos os níveis, a seletividade é muito grande. De um lado, temos a necessidade do País de maior número de trabalhadores formados em nível médio e de maior número de profissionais, estudiosos pesquisadores e cientistas, portanto, graduados e pós-graduados. Sem elevar significativamente o atual número de estudantes universitários, o País não contará com os quadros superiores para competir internacionalmente numa economia globalizada. De outro lado, temos o direito de acesso aos níveis superiores do conhecimento de todos aqueles que têm capacidade para tanto. Não é justo que a situação econômico-financeira dos estudantes e de suas famílias seja óbice para o estudo superior. A inteligência não pode ser discriminada por razão econômica. E está sendo. Educação democrática implica escola democrática. E exclusão por razão econômica é atestado de antidemocracia no acesso ao conhecimento.

2 Garantia das aprendizagens escolares. Não basta colocar todas as crianças na escola se ela continua sendo chata e se multidões de alunos continuam não aprendendo. Universalizar o acesso ao ensino fundamental sem universalizar a aprendizagem dos conteúdos e desenvolver em todos o processo de aquisição de novas aprendizagem cumpre apenas o formalismo do número sem atender aos requisitos da qualidade em educação. Há uma questão importante que é o que ensinar. Talvez esta última seja mais difícil de resolver. Bem ou mal, os livros escolares, distribuídos com certa pontualidade e fartura nas escolas públicas de ensino fundamental, estão mostrando os conteúdos. Mesmo assim, a reprovação - que indicaria a não-aprendizagem dos conteúdos mínimos exigidos - continua alta.

3 Fazer da escola um lugar agradável, gostoso, atrativo, e da aprendizagem, um prazer. Desde Sócrates, diz-se que conhecer é tão belo e tão apaixonante que todas as pessoas sentem desejo de aprender. Para o filósofo, a verdade era tão atraente e bela que impulsionava o desejo de possuí-la. Ao longo do tempo, a escola foi incorporando a imagem de um lugar de desprazer, de obrigação desagradável. Não são poucas as crianças que consideram a sexta-feira o melhor dia da semana, porque antecede dois dias em que não terão que ir à escola. Os feriados e as férias são esperados como verdadeiros deleites, como a coisa mais gostosa. Pertence à visão maniqueísta a separação entre a aprendizagem, o conhecimento, a busca da verdade como coisas purificadoras, que envolvem renúncias e sofrimentos, e o brinquedo, o gozo, a fruição, como coisas menos nobres. A escola, portanto, é como um altar de sacrifícios e ascensões. O recreio, a festa, a celebração da alegria são intervalos ou concessões mais ou menos restritas. A pedagogia tem que estar ciente de que "o conhecimento só emerge em sua dimensão vitalizadora quando tem algum tipo de ligação com o prazer"*3. Mesmo que não tenhamos um vocabulário adequado para designar os variados matizes que o componente afetivo assume no ato educativo, "é impossível desconhecer o papel da emoção como moduladora e estabilizadora dos processos de aprendizagem..." *4.

4 A gestão da escola com a participação da comunidade e da família e a abertura da escola para as janelas do mundo, ou seja, para a interdependência mundial na construção do conhecimento. Hoje, os professores não são mais os únicos portadores do conhecimento. Nem os livros didáticos. Nem a biblioteca escolar. O computador e a Internet são instrumentos e vias para chegar à informação mais atualizada, para suscitar novas reflexões sobre qualquer tema de estudo, para provocar novos questionamentos e respostas, para viajar pelo mundo dos saberes e das perguntas, para estabelecer redes de pesquisa e construção coletiva do conhecimento.

Mas é importante não confundir fontes de informação, repositórios de conhecimentos, com situações para novas aprendizagens. Estas ocorrem quando há um questionamento, um "desequilíbrio cognitivo", na expressão de Piaget. Se o texto não o desperta, se o aluno não o sente à sua leitura, é preciso que o professor o provoque. Agente indispensável no processo de novas aprendizagens escolares, ele é o mediador entre o aluno e o objetivo a ser conhecido. Exerce o papel de problematizador, questionador, indicador de novos caminhos possíveis... Por saber mais que o aluno, pode trazer o que há de mais novo, mas avançado cientificamente e, assim, despertar curiosidades, perguntas, tentativas de respostas. O professor é decisivo na fase dialética da aprendizagem, quando se produz uma ruptura com o já elaborado*5, e o aluno se torna insatisfeito com o conhecimento que tem, com a explicação que dá, com a "verdade precária" que possui. A pedagogia da pergunta*6 deve substituir a pedagogia das certezas, dos saberes pré-fixados, das verdades definitivas.

5 A redefinição dos conteúdos da educação, abrangendo o saber e o fazer; o universal e o particular, o geral e o local; a ciência e as artes, a cultura e a política; a cultura à interdisciplinaridade no processo de aprendizagem e no seu conteúdo exige um rearranjo curricular e didático. Conteúdos estanques, disciplinas isoladas, professores que dão aula e vão embora, sem se interessar pelo que outros professores estejam trabalhando com os mesmos alunos, são atitudes ultrapassadas. Os "temas transversais" introduzidos nos Parâmetros Curriculares Nacionais*7 traz a idéia da interdisciplinaridade, embora os temas elegidos (ética, meio ambiente, pluralidade cultural, saúde e orientação sexual) possam novamente ser tratados de forma isolada.

6 Estabelecimento da formação para a cidadania e para a competitividade como estratégia para a educação. O documento da UNESCO/OREALC/CEPAL - Educação e conhecimento: eixo da transformação produtiva com eqüidade (Santiago, 1992) - coloca como objetivos: a) a formação para a cidadania, entendida como eqüidade, responsabilidade social, transmissão de valores, formação democrática, e b) o preparo para a competitividade, entendida como aquisição das habilidades e destrezas necessárias para poder desempenhar seu papel produtivamente no mundo moderno. Os critérios inspiradores são a igualdade de oportunidades e a compensação das diferenças, a avaliação dos rendimentos e o incentivo à inovação. Como linhas principais, o documento assinala o fortalecimento da capacidade institucional, a maior autonomia da ação educativa para garantir mais rendimento e mais responsabilidade dos agentes educacionais.

7 Preparação do professor para os novos horizontes de trabalho pedagógico. Essa preparação envolve uma revisão profunda das estratégias e dos conteúdos de sua formação. Hoje, o professor tem que ter a convicção de que todos os alunos são capazes de aprender; assumir o compromisso com a aprendizagem de todos os seus alunos; ter a habilidade para apresentar todos os conteúdos como interessantes; ser capaz de suscitar o prazer de aprender. Segundo Assmann, "pedagogo(a) se torna, quem consegue manifestar em seu comportamento docente, e introduzir em suas atividades didáticas, os princípios básicos da morfogênese do conhecimento, que são: unidade entre processos vitais e processos cognitivos, interpenetração entre prazerosidade e conhecimento"*8.

8 Disponibilidade na escola das novas tecnologias da comunicação e da informática, para que o conhecimento universal e os conhecimentos locais (inclusive de outros locais que não o seu, mas de significação profunda para o povo ao qual pertencem) possam chegar aos alunos e professores imediata e amplamente.

De todos esses oito elementos, o mais importante é o citado sob o número sete. Professores preparados adequadamente para gerenciar o acesso às informações e aos conhecimentos, para trabalhar com os alunos a construção do conhecimento são os agentes mais determinantes na transformação da escola.

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Vital Didonet
Vice-presidente para América Latina da Organização Mundial para a Educação Infantil (OMEP) e assessor legislativo da Câmara dos Deputados

NOTAS

*1 Rapport de la Commission Internationale sur l'éducation pour lê vingt et unième siècie: syntèse préliminaire. Paris: UNESCO, oct. 1995.
*2 ASSMANN, H. Metáforas novas para reencontrar a educação, epistemologia e didática. Piracicaba: Editora UNIMEP, 1996.
*3 ASSMANN, H. op. cit.
*4 RESTREPO, L.C. El derecho a la ternura. Bogotá: Arango Editores, 1994.
*5 ASSMANN, H. Metáforas novas para reencontrar a educação, epistemologia e didática. Piracicaba: Editora UNIMEP, 1996.
*6 FREIRE, P. Por uma pedagogia da pergunta...
*7 PARÂMETROS Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
*8 ASSMANN, H. op. cit.