Revista do Projeto Pedagógico

I - Elaborando o Projeto Pedagógico

3. Por um Trabalho Pedagógico Integrado na Rede Estadual de Ensino

Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto

Introdução

Entendemos que contribuiria poderosamente para a melhoria da qualidade de ensino das escolas públicas estaduais a participação e envolvimento de todos os segmentos responsáveis pelo processo pedagógico, quais sejam: SE, CENP, CEI, COGSP, Diretorias de Ensino/Supervisão, desempenhando cada qual seu papel específico. Estamos, pois, falando da necessidade de um trabalho integrado no sistema de ensino estadual, cujo conteúdo exporemos depois de algumas pertinentes considerações.

De maneira geral, os órgãos centrais estabelecem ao início do ano letivo diretrizes para que as escolas montem seu calendário escolar que resulta em documento meramente descritivo das atividades que as escolas irão realizar: projeto pedagógico, planejamento, reuniões dos conselhos de classe, do conselho de escola, feriados entre outros eventos que uma vez relacionado é enviado em forma de calendário escolar a DE para ser homologado pelo dirigente. Homologado, pura e simplesmente torna-se um documento sem grande alcance pedagógico e dinamismo.
Há, pois, uma verdadeira dicotomia entre os segmentos acima relacionados e os eventos pedagógicos das unidades escolares.

SE, COGSP, CEI, CENP, Diretorias de Ensino parecem não exercer qualquer papel nesse processo. Do que decorre a falta de acompanhamento e avaliação da aprendizagem do alunado pelas DE s e órgãos centrais, que somente tomam conhecimento dos problemas de aprendizagem nas unidades escolares quando se faz tarde quaisquer medidas corretivas para consertar os estragos.

Não foi à toa que ao final de 2006, SE e órgãos centrais tomaram conhecimento, por meio da mídia, de verdadeiros escândalos educacionais, denúncias segundo as quais alunos ficaram sem aulas durante a maior parte do ano letivo, com boletins apresentando avaliações positivas, sem que esses discentes tivessem tido aulas em determinadas disciplinas e assim por diante.
Mas esses fatos possivelmente constituíram-se em ponta de um imenso iceberg. Provavelmente, fatos ainda mais graves, por uma série de motivos, não tenham chegado ao conhecimento da SE, órgãos centrais, imprensa escrita e televisada e muito menos do Ministério Público.
Muitos alegariam que tais deformações ocorrem pelo gigantismo da rede e a impossibilidade de determinados segmentos: SE, CEI, COGSP, CENP acompanharem o processo pedagógico de suas unidades escolares. O que é um equívoco.

Basicamente tais problemas resultam da falta de comunicação e sintonia entre esses segmentos e diretorias de ensino/unidades escolares em função da ausência de um trabalho integrado que unifique as ações pedagógicas das unidades escolares e os segmentos mais acima.

A participação dos vários segmentos na integração do sistema

1) SE e órgãos centrais

Quando falamos de um trabalho integrado e participativo na rede, cada segmento quais sejam: SE, órgãos centrais: CENP, COGSP, CEI, Diretorias de Ensino, deverá cumprir seu papel, otimizando as condições de infra-estrutura pedagógica das escolas, para que elas consigam concluir, com sucesso, todos os eventos pedagógicos programados para o ano letivo. E isso se fará pela eliminação de barreiras que de muitos modos impedem as unidades escolares de realizá-los plenamente, até mesmo pela indevida interferência, daqueles segmentos que deveriam auxiliá-las, promovendo a autonomia delas.

Assim, partícipes dessa integração, caberia a SE, CENP, COGSP, CEI:

Minimizar ao máximo a burocracia inócua, exigida da direção, impedindo-a de participar mais diretamente dos eventos pedagógicos estabelecidos no calendário e planejamento. Tal burocracia é sobejamente conhecida dos diretores que em reuniões com supervisores e dirigentes de ensino saberão (se o sistema pretender expurgá-la dos excessos) nomeá-la com grande facilidade, a fim de aliviar a escola desse tormento "legisferante". Entre as formas dessa burocracia, desviando o diretor do foco pedagógico estão o número exagerado de solicitações das diretorias às escolas (que cresceu extraordinariamente depois da introdução da informática) e as prestações de contas. No que diz respeito às prestações de contas, elas poderiam ser atendida por um contador alocado em cada diretoria de ensino para realizar esse trabalho, evidentemente acompanhada pelo gestor;

Reestruturar as atribuições da Supervisão (ampliando-lhe o módulo) de tal forma que os supervisores tenham reduzido o número de escolas particulares sob sua jurisdição, dedicando mais tempo às unidades escolares públicas no que diz respeito à participação (ao lado do diretor e professor coordenador) no planejamento, nas HTPCs e no acompanhamento da aprendizagem do alunado de escolas que supervisiona, posto que caberia a eles fornecer aos órgãos centrais relatórios sobre o desempenho delas, enfatizando os problemas de aprendizagem. Pois é preciso resgatar as funções pedagógicas da supervisão a fim de que contribuam verdadeiramente para a melhoria da qualidade de ensino nas escolas;

Minimizar ao máximo, a imposição de projetos às unidades escolares durante o ano letivo.Se porventura, desejarem introduzi-los, que o façam (depois de meticuloso exame de sua importância e necessidade), à época do planejamento, mas se forem compatíveis com o Projeto Pedagógico da unidade, evidentemente. Daí a necessidade de que tais projetos sejam opcionais e não compulsórios - a fim de que não interfiram no Projeto Pedagógico das escolas e o andamento dos trabalhos durante o ano letivo. Essa é uma das grandes queixas da direção;

Mormente a CENP, criar comissões responsáveis pelo acompanhamento do desempenho das escolas, em sintonia com as diretorias de ensino/supervisores e, fornecer material pedagógico (vinculado à realidade e necessidade das escolas) aos professores coordenadores a fim de que possam elevar a qualidade das HTPCs;

Manterem-se atentas às informações (no mínimo bimestrais) fornecidas pelas DE s, sobre evasão, sobre o que fazer nos casos de baixo rendimento de um número exagerado de discentes em determinadas escolas, sobre estabelecimentos cujos professores apresentem alto índice de ausências no conjunto das diretorias (mormente as localizadas nas periferias), prejudicando a aprendizagem, como vem, ocorrendo na rede pública estadual sistematicamente alardeada pela imprensa escrita e televisada, com vistas à tomada de decisão quanto a medidas para corrigir esse percurso negativo. Diante de certos fatos tem-se a impressão que a SE e órgãos centrais não têm a mínima idéia do que sucede com a aprendizagem e seus problemas na rede ao longo do ano letivo a não ser quando da publicação dos resultados do SARESP, ENEM, SAEB entre outras avaliações de amplo alcance;

Estruturar, nas Diretorias de Ensino (que não as possuam ou que não funcionam), Oficinas Pedagógicas, que atuem concretamente nos casos em que se detectem sérios problemas de aprendizagem diagnosticados nos resultados bimestrais de aproveitamento do alunado. Oficinas que sejam capazes de capacitar aqueles profissionais que apresentam deficiências pedagógicas graves detectadas nas escolas;

Prover condições de funcionamento das salas de informática, hoje fundamentais para o aprimoramento dos educandos e da melhoria da qualidade do ensino. Não deve ser segredo para os órgãos centrais que as salas de informática encontram-se sucateadas em grande parte das unidades escolares com aparelhos danificados ou obsoletos, o que nos parece um verdadeiro paradoxo no estágio tecnológico em que vivemos;

Prover condições de funcionamento para todas as bibliotecas escolares, muitas das quais sem uso, não por falta de livros, mas, às vezes, por falta de espaço para instalá-las (porque muitas delas foram transformadas em salas de aula), às vezes por falta de pessoal (quando inexistem na unidade professores readaptados). Posto ser improvável ter-se qualidade de ensino em escolas destituídas de bibliotecas;

Propor às Diretorias de Ensino, a preparação dos gestores e professores coordenadores para o planejamento, na semana que o antecede, por meio de reuniões nas quais supervisores, diretores e professores coordenadores troquem experiências; nas quais se discuta com seriedade, a partir de textos simples e objetivos, fornecidos pela CENP, a construção do Projeto Pedagógico das escolas. A partir desses dias de capacitação, acreditamos que os gestores e professores coordenadores estariam razoavelmente preparados para enfrentar, com sucesso, o planejamento em suas escolas;

Impedir a superlotação de salas de aula que, de muitos modos, dificulta o atendimento individual aos discentes, contribuindo, assim, para o fraco desempenho de muitos professores e o baixo rendimento dos alunos com dificuldades, que necessitam de maior atenção e acompanhamento durante as aulas;

Mormente a SE propor ao governador Serra, um estudo sério a respeito dos salários do magistério atualmente incompatíveis e desmotivadores, se o governo estiver realmente interessado em melhorar a qualidade do ensino em seus estabelecimentos;

Iniciar um estudo sério e responsável a respeito da legislação que rege o número de faltas que os profissionais do magistério podem cometer ao longo do ano letivo. Hoje, a legislação (altamente permissiva), permite que um profissional da rede pública estadual chegue a dar centenas de faltas ao longo do ano letivo, sem que o fato tenha qualquer conseqüência. Portanto é preciso coibir os abusos através da revisão dessa legislação que, há décadas, vem afetando a aprendizagem dos alunos, que afinal são os maiores prejudicados pela inassiduidade de muitos.

2) Diretoria de Ensino e Supervisão

Na continuidade dessa integração caberia as Diretorias de Ensino por meio de seus dirigentes e supervisores envolver-se profundamente no processo pedagógico de suas escolas através:

da participação dos supervisores (ao lado da direção e coordenação) nos principais eventos escolares quais sejam: Planejamento, HTPCs, Avaliações, de tal forma que possam realizar relatórios sobre o aproveitamento dos alunos e eventuais problemas de aprendizagem a fim de fornecê-los aos órgãos centrais para que tomem providências no sentido corrigi-los no mais curto espaço de tempo;

de reuniões bimestrais de supervisores com diretores e professores coordenadores de escolas sob sua jurisdição na qual possam ser analisados os porcentuais de aproveitamento das séries e problemas graves de alfabetização e aprendizagem em determinadas disciplinas dos Ciclos I, II e Ensino Médio com vistas a troca de informações sobre como cada escola resolve esses problemas ou se seriam necessárias outras medidas que não dependem da escola e sim da SE e dos órgãos centrais;

do funcionamento das Oficinas Pedagógicas como centro de capacitação e treinamento em serviço para contribuir para a solução de problemas detectados nas reuniões bimestrais de supervisores com diretores e professores coordenadores; como centro capaz de retomar as discussões sobre Projeto Pedagógico, Progressão Continuada e Ciclos, temas sobre os quais ainda pairam profundas dúvidas entre professores, diretores, professores coordenadores e supervisores;

da elaboração e acompanhamento do Projeto Pedagógico e planejamento e Plano de Gestão das escolas.

3) Escolas e direção

A integração dos segmentos do sistema criaria condições extremamente favoráveis, para a otimização do trabalho pedagógico das escolas que, afinal, constituem a razão de ser da educação pública.

Ora, o funcionamento da rede está longe de priorizar a qualidade de ensino voltado que está para os aspectos burocráticos. As solicitações cotidianas das DE s às escolas estão longe das prioridades educacionais, pois como se pode verificar tratam basicamente de aspectos administrativos.

É preciso, pois mudar o eixo, resgatando o foco pedagógico do qual o sistema jamais poderia ter-se desviado.