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Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, de 05/09/10

Argentina oferece diploma a detentos

Universidade em prisão de Buenos Aires faz reincidência dos que se formam cair a 5%, afirma coordenador

Segundo professora, rendimento é igual ao de outros estudantes; estudo vira "tábua de salvação" para presos

GUSTAVO HENNEMANN
DE BUENOS AIRES

Cinco portões de ferro trancados e vigiados isolam o Centro Universitário de Devoto das ruas de Buenos Aires. Instalado no subsolo do único presídio da capital argentina, o espaço atende 180 presos matriculados em seis faculdades.

Com salas de aula, biblioteca e diretório acadêmico, o centro é administrado pelos próprios detentos, que passam até oito horas diárias sem vigilância dos agentes.

Criado pela UBA (Universidade de Buenos Aires), em 1985, a pedido da mãe de um preso, a unidade já teve mais de 2.500 alunos.

O programa de ensino superior oferecido pelo SPF (Serviço Penitenciário Federal) da Argentina em parceria com a UBA funciona em outras quatro penitenciárias da Grande Buenos Aires e atende a 300 homens e mulheres.

BAIXA REINCIDÊNCIA

Segundo o coordenador do programa e professor da UBA, Leandro Alperim, apenas 5% dos presos que se formaram na prisão voltaram a cometer delitos, enquanto o índice geral de reincidência do SPF foi de 26% no primeiro semestre de 2010.

"Isso mostra que o Estado pode agir para interromper o circuito do eterno retorno à prisão. É um equívoco escancarado pensar que a solução é unicamente reprimir e trancar as pessoas", afirma.

Para o diretor penitenciário, o único inconveniente é a possibilidade de o programa beneficiar mais os presos ricos do que os pobres.

Como os detentos de classe média e alta geralmente chegam ao presídio com o ensino médio completo, eles rapidamente podem se inscrever na faculdade e obter os direitos garantidos pelo programa.

Na opinião de Pedro, 52, condenado por assalto, a principal vantagem é manter contato com professores e pessoas que vêm de fora para interagir com os presos que estudam.

"É como uma embaixada da universidade, os [guardas] uniformizados não têm o que fazer aqui. Dá para renovar o espírito, porque temos contato com o que existe depois do muro" afirma o detento, que estuda sociologia e psicologia.

A professora do curso de economia da UBA Estela Cammarota diz que os presos têm um rendimento acadêmico igual aos demais estudantes. "A diferença é que alguns [presos] tomam o estudo como tábua de salvação. Se apegam a isso para manter o equilíbrio."

Escolaridade reduz violência no presídio

DE BUENOS AIRES

A oferta de ensino superior nos principais presídios da Argentina resultou em um menor número de rebeliões e transformou os estudantes em porta-vozes dos colegas de cela.
Segundo Leandro Alperim, que coordena a atuação da UBA nos presídios, o contato com a universidade fez com os presos mudassem as formas de reivindicação e optassem por caminhos menos violentos.

"Antes resolviam os problemas com greves de fome e motins. Hoje, sabem que podem escrever um documento e enviar a um tribunal. Defendem seus direitos usando as ferramentas que a lei oferece."
Desde 2006, o Serviço Penitenciário Federal não registra motins em suas 34 unidades, segundo o diretor, Alejandro Marambio.

"É um setor que não tinha voz e hoje tem. Isso resulta, em parte, do espaço universitário. Dali, saem pedidos por escrito em que eles se veem representados", afirma Marambio.
Denúncias de abuso dos agentes, reclamações sobre a infraestrutura e pedidos de liberdade são encaminhados à Justiça principalmente pelos alunos do Centro Universitário de Devoto, o mais bem estruturado.

Segundo Juan, 42, presidente do centro de estudantes de Devoto, a faculdade de direito é a mais procurada pelos detentos.

DEBATE LEGAL

"Nós conhecemos o direito na carne antes de conhecer a teoria e tentamos entendê-lo para estar em liberdade o mais rápido possível", afirma Juan, que cumpre pena por assalto e já se formou em direito.

Além de assessorar os demais presos para que entendam a condição jurídica de cada um, os alunos também debatem o próprio sistema penitenciário.

"Por estarmos presos, somos os críticos mais legítimos desse sistema. E, como temos contato com o exterior, conseguimos transmitir a falência do lugar onde estamos", afirma Sebastián, 68, preso por estelionato.

Na última reforma da lei de execuções penais da Argentina, os presos universitários puderam apresentar sugestões ao projeto.(GH)


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