Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, de 04/10/09

Salário de professor sobe 18% em 5 anos

Renda dos docentes, porém, ainda é menor do que a de profissionais com a mesma escolaridade que atuam em outras áreas

Aumento real do salário do professor da rede pública da educação básica em São Paulo foi de apenas 9%, metade da média do país

Entre os anos de 2003 e 2008, os professores da rede pública da educação básica em todo o Brasil tiveram aumento real (já descontada a inflação) de 18%. A profissão, no entanto, ainda segue desvalorizada salarialmente, uma vez que profissionais com mesma escolaridade em outras ocupações recebem mais do que os docentes.

Os dados que registram aumento real no salário dos professores da rede pública de ensino foram calculados pelo Ministério da Educação.

Já a comparação da renda dos docentes com profissionais de outras áreas foi feita pela Folha. Nos dois casos, usou-se a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.

O MEC fez dois recortes. No primeiro, comparou a evolução da renda de todos os professores das redes municipais e estaduais do Brasil, independente da escolaridade, chegando ao percentual de 18% de aumento. Em São Paulo, a variação de 2003 a 2008 foi menor: 9%.

Na segunda, selecionou apenas professores com nível superior completo ou incompleto. Nesse caso, a variação real foi de 12% (10% em São Paulo).

A tabulação feita pela Folha levou em conta apenas os professores com nível superior completo, para permitir a comparação com outras profissões universitárias. De uma lista de 21 ocupações em que foi possível comparar, as carreiras relacionadas ao magistério foram as que apresentaram menor rendimento médio.

Um professor de 1ª a 4ª série, por exemplo, tem renda média equivalente a um quinto do que ganha um médico, 46% de um arquiteto, 57% de um enfermeiro com nível superior, e 68% de um fisioterapeuta.

A distância entre os vencimentos dos professores com nível superior em relação à média de profissionais com escolaridade semelhante, no entanto, caiu de 2003 a 2008.

No caso de docentes de 1ª a 4ª, eles recebiam em 2003 metade (49%) do que a média de um trabalhador com nível superior. Em 2008, a proporção aumentou para 59%. Entre professores do ensino médio, essa proporção cresceu no período de 71% para 80%.

Piso
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), já é possível traçar como meta no Plano Nacional de Educação (que será debatido no Congresso no ano que vem) equiparar o rendimento dos docentes com nível superior à média dos demais profissionais com a mesma escolaridade.

Haddad diz acreditar que a regulamentação do piso salarial de R$ 950 -que entrou em vigor neste ano- dá ao governo federal um instrumento para acelerar esse processo de equalização dos salários entre docentes e não docentes de mesma escolaridade.

Apesar desse aumento na renda do magistério, um relatório preparado pela Unesco sobre a situação dos professores brasileiros também destaca que os diferenciais de salário em relação a outras profissões ainda são muito grandes, o que contribui para diminuir a atratividade da carreira.

"A situação do professor no Brasil continua preocupante. Minha impressão é que só agora começamos a acordar para isso, mas a dívida ainda é grande, pois a expansão do ensino fundamental se fez à custa da desvalorização do salário do magistério", diz Célio da Cunha, assessor da Unesco

 

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais

1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
 Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
 Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
 Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6
Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7
 Se não houver verba para a contratação de contador para as escolas, não haverá prestação de contas à FDE;

8
 Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
 Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos. Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.