Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, de 28/09/09

Gasto de R$ 2 bi reduz pouco o analfabetismo

Seis anos após início do programa Brasil Alfabetizado, índice nacional caiu apenas 13% entre 2004 e 2008, segundo o IBGE

Para MEC, queda não é proporcional ao esforço; 1 de cada 10 brasileiros com 15 anos ou mais não sabe ler nem escrever um bilhete simples

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Lançado seis anos atrás com a meta de erradicar o analfabetismo no país, o programa Brasil Alfabetizado já consumiu mais de R$ 2 bilhões até este ano, mas o índice de brasileiros que não sabem ler nem escrever um bilhete simples caiu apenas 13% entre 2004 e 2008.

Segundo os números mais recentes do IBGE, ainda há mais de 14 milhões de jovens e adultos analfabetos -o equivalente a um a cada dez brasileiros com 15 anos ou mais.

"Não vou brigar com os números", reagiu André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação: "A queda do analfabetismo não é proporcional ao nosso esforço", completou.

A erradicação do analfabetismo no Brasil é algo de que não se fala mais no governo.
"Zerar, ninguém zera", sustenta André Lázaro.

Mas o MEC mantém a meta assumida ao lado de mais de uma centena de países no Senegal, em 2000, de reduzir à metade a taxa de analfabetismo e chegar a 2015 com "apenas" 6,7% dos jovens e adultos sem saber ler nem escrever.

No ritmo de queda registrado desde o início do programa, o Brasil ainda vai demorar pelo menos o dobro do tempo - oito anos- para tirar do papel o compromisso de Dakar.

"A [atual] taxa não é o que queríamos, mas vamos cumprir a meta", insiste Lázaro, com o aval do ministro Fernando Haddad.

Foco
Apesar dos resultados ralos até aqui -a taxa oficial de analfabetismo caiu de 11,45% para 9,96%-, o Ministério da Educação nega que o Brasil Alfabetizado tenha fracassado ou que possa ser suspenso.

Mas reconhece problemas de foco do programa, já que o número de "alfabetizandos" registrado a cada ano não se reflete na redução do analfabetismo. A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE, nem mesmo capta nas classes de alfabetização o mesmo número de alunos apresentado pelo programa oficial.

Desde que foi lançado, em setembro de 2003, o Brasil Alfabetizado registra uma média de 1,5 milhão de alunos por ano. Mas nem todos estão estudando em setembro, quando a pesquisa do IBGE vai a campo.
Além disso, segundo dados da Pnad, 42% dos alunos que frequentam classes de alfabetização já sabiam ler e escrever. Como não são analfabetos, a sua passagem pelas classes de alfabetização altera as taxas de analfabetismo.

Ao mesmo tempo, mais de 90% dos analfabetos ainda estão longe das classes de alfabetização. E parte dos analfabetos alcançados pelo programa não conclui os cursos e continua sem saber ler e escrever.

O MEC informa que não pode negar o acesso a uma pessoa já alfabetizada a classes do programa quando faltam vagas para jovens e adultos em classes de 1ª a 4ª série.

Sobre a chance de o programa alcançar um número maior dos analfabetos, o Ministério da Educação disse depender de Estados e municípios, parceiros do Brasil Alfabetizado.

Essas parcerias são voluntárias. E o Estado de São Paulo, por exemplo, não aderiu ao programa.

"Civilizada"
O índice brasileiro de analfabetismo é inflado por pessoas com mais de 29 anos. O número de analfabetos entre 15 e 29 anos já está abaixo dos 5% da população nessa faixa etária, o que é considerado uma "taxa civilizada" pelo MEC.

O problema maior está entre os brasileiros com mais de 60 anos: há 28% de analfabetos entre os mais velhos, dez vezes mais do que a concentração de analfabetos registrada entre os com menos de 30 anos.

Mas os dados da Pnad mostram que ainda há jovens que completam 15 anos sem saber ler nem escrever. Em 2008, foram mais 63 mil novos analfabetos nessa idade, quase 2% da população.

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais

1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
 Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
 Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
 Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6
Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7
 Se não houver verba para a contratação de contador para as escolas, não haverá prestação de contas à FDE;

8
 Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
 Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos. Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.