Matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, de 18/09/09.

País melhora, mas não não vence analfabetismo

Desigualdade cai; renda e emprego avançam

Pnad, o mais abrangente retrato do país, revela ganhos com expansão econômica entre setembro de 2007 e setembro de 2008

No período, a taxa de desocupação caiu de 8,2% para 7,2%, menor patamar desde 1996, mas número de adultos analfabetos cresce

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

O retrato do Brasil antes da crise, revelado ontem pelo IBGE em sua Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), mostra um país que seguia seu processo de melhoria da renda, diminuição da desigualdade e da pobreza e crescimento do emprego formal.

Mas a fotografia do Brasil, feita em setembro de 2008 pelo IBGE, mostra que o vigoroso crescimento econômico ocorrido nos 12 meses anteriores não conseguiu reduzir um dos mais graves problemas do país, o analfabetismo. A taxa de analfabetismo recuou apenas 0,1 ponto percentual na comparação de 2007 para 2008. Ocorreu inclusive um pequeno aumento no número absoluto de analfabetos adultos, de 14,136 milhões para 14,247 milhões.

Por ter setembro como referência, o Pnad não captou efeitos da crise que começou a abalar o mundo no último trimestre de 2008, quando pesquisas do próprio IBGE registraram aumento do desemprego e queda na renda e no crescimento.

Apesar de menos atualizada, a Pnad é a mais abrangente e detalhada pesquisa anual do IBGE, cobrindo todo o país e analisando diversas características da população.

Em 2008, a renda média do trabalhador foi de R$ 1.041, uma variação de 1,7% em relação a 2007. Ela está, no entanto, ainda 3,1% abaixo da verificado em 1998, de R$ 1.074.

Essa alta de 1,7% foi a menor desde 2004, quando a economia começou a se recuperar. Apesar de a renda ter crescido menos, a Pnad mostra que, em setembro de 2008, mais brasileiros conseguiram emprego -a taxa de desocupação caiu de 8,2% para 7,2%, o menor patamar desde 1996.

A redução no desemprego significou que 2,5 milhões a mais de brasileiros estavam ocupados em setembro de 2008 na comparação com o mesmo período de 2007. E a maioria dos postos criados foi no setor formal, já que houve aumento de 6,6% (2,1 milhões) no número de empregados com carteira assinada.
Ainda assim, pouco mais de um terço (34,9%) dos empregados no Brasil tinha carteira assinada. Em 2001, esse percentual era de 29,4%.

O crescimento da formalização no mercado de emprego contribuiu para o aumento da proporção de trabalhadores que contribuíam para a Previdência: de 50,6% para 52,1%.

No caso da renda do trabalho, a queda na desigualdade, medida pelo índice de Gini, foi de 1,3%, menor do que a redução verificada de 2006 para 2007, mas maior do que a registrada anualmente de 2003 a 2005.

Na comparação com 1998, houve crescimento de 22% na renda dos 50% mais pobres. Os 10% mais ricos, nessa comparação, ainda registram perda salarial de 3,1%.

Mesmo assim, os 10% mais ricos (R$ 4.424 ou mais) concentram 43% da riqueza, enquanto os 50% mais pobres respondem por apenas 18%.

 

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais

1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
 Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
 Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
 Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6
Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7
 Se não houver verba para a contratação de contador para as escolas, não haverá prestação de contas à FDE;

8
 Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
 Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos. Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.