Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, de 03/09/09

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Ensino na berlinda

É OTIMISTA a conta segundo a qual 737 mil estudantes brasileiros frequentam faculdades ruins. O cálculo considera ruins apenas as que receberam nota 1 ou 2 no mais recente índice de avaliação do Ministério da Educação, que vai até 5. Mas a nota é comparativa, de modo que sempre haverá melhores e piores, mesmo se a qualidade geral for excelente -ou, o que é mais provável, má.

A proliferação de formandos com conhecimento insuficiente é notória. A forte ampliação na oferta de vagas em faculdades tem sido impulsionada por programas como o ProUni, que, apesar de bem-sucedido, pouco contempla a igualmente necessária qualificação das instituições.

É de esperar que, com mais alunos admitidos, o grau de conhecimento médio na porta de entrada seja mais baixo. Há inequívoco avanço quando toda uma geração de jovens tem a oportunidade, que seus pais não tiveram, de continuar os estudos além do nível secundário. Mas cabe ao governo evitar que tantas expectativas de ascensão profissional acabem prejudicadas por um ensino de má qualidade.

A avaliação do MEC prestaria um serviço público mais completo se divulgasse, ao lado da classificação, os dados do IDD -indicador que tenta medir o conhecimento que os alunos assimilaram ao longo dos anos. Também é preciso dar maior visibilidade a experiências positivas, as chamadas boas práticas, que possam ser adotadas para orientar a melhora das faculdades ruins.

Por fim, é preciso descredenciar as que sofrem reprovações seguidas. Dentre as nove instituições que obtiveram nota 1 no ano passado, oito permaneceram no mesmo patamar e a última impediu na Justiça a divulgação do índice. Pouco adianta concluir que os alunos são mal instruídos se alternativas para a correção do problema não forem oferecidas com rapidez.

 

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais

1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
 Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
 Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
 Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6
Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7
 Se não houver verba para a contratação de contador para as escolas, não haverá prestação de contas à FDE;

8
 Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
 Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos. Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.