Desenvolvimento e Preservação

Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, de 21/06/09

Cadê o homem?

ROGER AGNELLI

A sociedade moderna está consciente da importância da preservação ambiental; não há espaço para radicalismos


ACABO DE regressar da Ásia. Mais uma vez, fiquei admirado com a limpidez das águas do rio Han, que corta Seul, cidade das mais industrializadas e densamente povoadas do planeta. Há sete anos, nem peixe conseguia sobreviver lá. Hoje as pessoas nadam e velejam no rio e constato como é possível equacionar desenvolvimento e preservação do ambiente.

Chego ao Brasil e vejo que o esgoto continua sendo despejado na baía de Guanabara e no rio Tietê. Na Amazônia, as queimadas e outros crimes continuam devastando a floresta, enquanto o debate entre ambientalistas e desenvolvimentistas ignora as necessidades básicas do homem: água e esgoto tratados, energia elétrica, alimentação e emprego.

A virtude está no meio. Talvez essa máxima seja apropriada para repensarmos a polarização de um debate infrutífero. Apresentar como inconciliáveis o desenvolvimento e a preservação ambiental é, na verdade, propor um falso paradoxo, cujo resultado é a estagnação que preserva ou agrava a pobreza. Não se discute o perigo das propostas daqueles que defendem o desenvolvimento como se fosse um fim em si mesmo; tampouco se discutem os efeitos graves do raciocínio distorcido dos grupos ambientalistas radicais na defesa obstinada da natureza, como se também fosse em si mesma um bem e um valor intocável. Lamentavelmente, em ambos os casos, a figura do homem se evapora.

Já se demonstrou que a instalação de empresas e de indústrias, que harmonizaram a força do capital e os cuidados com a natureza, beneficiaram populações que viviam em estado de extrema pobreza. As iniciativas movidas por visão equilibrada entre promoção do desenvolvimento e proteção ao ambiente criaram geração de renda, movimentação da economia e novos empreendimentos em regiões sem expectativas mínimas de crescimento e de melhoria da qualidade de vida.

Desenvolvimento e preservação podem ser conjugados. Para isso, a legislação precisa ser revista. São imprescindíveis medidas que gerem a simplificação e a velocidade dos trâmites das licenças ambientais, além da definição dos prazos, sem comprometimento do rigor nas análises dos projetos.

Assim, as normas poderão ser seguidas e fiscalizadas, desencorajando a infração. Além da importância do aparelhamento dos órgãos ambientais, a formação de quadro técnico competente e ideologicamente isento é fundamental.

Não é justo que os técnicos emitam pareceres sob o constrangimento de possíveis punições, que podem chegar à detenção. Punidos devem ser os responsáveis por projetos que desviam-se da lei -lei que deve ser aplicada a todos: a grandes e a pequenos empreendimentos e a indivíduos, ricos ou pobres. A sociedade moderna está consciente da importância da preservação ambiental. Agricultores e empresários querem o desenvolvimento, com a preservação. Não há mais espaço para radicalismos.

Devemos dizer "não" tanto à ideologia ambientalista extremada como à desenvolvimentista inconsequente. A discussão deve ser técnica -e não ideológica. Só assim teremos sustentabilidade do desenvolvimento humano.

ROGER AGNELLI, 50, economista e diretor-presidente da Vale, escreve neste espaço a cada quatro semanas.

 

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais

1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
 Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
 Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
 Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6
Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7
 Se não houver verba para a contratação de contador para as escolas, não haverá prestação de contas à FDE;

8
 Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
 Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos. Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.