Há algo de podre no reino de Brasília

Matérias publicadas no Jornal Folha de São Paulo, de 21/06/09
Funcionário de Roseana pago pelo Senado desgasta Sarney

Revelação de que empregado recebe pela Casa se soma a escândalos dos atos secretos

"Ele tem muita preocupação comigo, sou madrinha dele", diz Roseana, ressalvando que agregado não lhe presta mais serviços domésticos

A revelação de que um empregado pessoal da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), é pago com dinheiro do Senado ampliou o desgaste político da família do presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP).

Detentor de um salário de cerca de R$ 12 mil pago pelo Senado, Amaury de Jesus Machado, conhecido como Secreta, trabalha como empregado na casa da governadora em Brasília, de acordo com reportagem publicada ontem pelo no jornal "O Estado de S. Paulo".

Uma pessoa próxima à família confirmou à Folha que o servidor continuou prestando serviços particulares a Roseana mesmo depois de ela ter deixado sua vaga no Senado para assumir o governo do Maranhão, em abril deste ano -após a cassação de Jackson Lago (PDT).

Em conversa com a Folha por telefone, Roseana negou que Machado ainda trabalhe com ela. Segundo a governadora, que está licenciada do cargo, Secreta trabalhou durante seis anos no seu gabinete na época em que ela era senadora. "Fazia tudo", disse Roseana -"motorista, marcava audiência, ia buscar prefeito, acompanhava processo de emenda."

Depois, de acordo com Roseana, ele não prestou mais serviços particulares para ela, embora tenha ido a São Paulo acompanhá-la na cirurgia para a retirada de um aneurisma, no começo deste mês.

"Ele tem muita preocupação comigo, eu sou madrinha dele, é uma coisa assim." De acordo com ela, Secreta também foi a São Paulo para fazer exames por causa de uma diverticulite.

Segundo a governadora, trata-se de uma relação pessoal. "Ele vem aqui [na casa dela, em Brasília], me visita, ele é muito querido nosso", disse. "Nunca tive mordomo na vida. Estou até achando engraçado."

A governadora disse que, atualmente, Secreta -o apelido vem de "secretário"- trabalha no gabinete do senador Mauro Fecury (PMDB-MA), que substituiu Roseana quando ela assumiu o governo.

Em nota divulgada ontem à tarde, Roseana afirmou que Secreta "está no Senado há mais de vinte anos, exercendo as suas funções" e "trabalhou com vários senadores e sempre foi elogiado por todos".

A revelação sobre Secreta se soma a uma série de acusações recentes envolvendo o presidente do Senado, entre elas a de que ao menos cinco pessoas ligadas à família Sarney foram nomeadas ou exoneradas por meio de atos secretos da Casa. Sarney admitiu que pediu ao senador Delcídio Amaral (PT-MS) um emprego para a sobrinha de sua mulher, um dos casos mencionados.

Procurado ontem por meio da assessoria de imprensa, ele não quis comentar o caso envolvendo a filha Roseana.

No mês passado, a Folha também mostrou que o presidente do Senado recebia auxílio-moradia de R$ 3.800, embora tenha casa em Brasília e utilize a residência oficial desde fevereiro para eventos relacionados ao Congresso.

Sarney primeiro negou receber o benefício, mas depois reconheceu o pagamento e prometeu devolver o valor.
Em discurso na semana passada, Sarney negou a possibilidade de renunciar ao cargo. "A crise do Senado não é minha; a crise é do Senado", afirmou.

Disse ainda que existem pessoas interessadas nas denúncias contra ele, para que o Senado se enfraqueça. Na última quarta-feira, o presidente Lula defendeu Sarney e criticou o "denuncismo" da imprensa. "Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum", disse.

Empresa em nome de laranjas atua no Senado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado paga R$ 169 mil mensais a uma empresa terceirizada registrada em nome de laranjas com objetivo de ocultar os verdadeiros donos.

Com sede em Belo Horizonte, a Higiterc Higienização e Terceirização pertence no papel a trabalhadores que, pouco antes de "comprarem" a empresa, ganhavam menos de dois salários mínimos e apresentavam declaração de isento de Imposto de Renda.

A Higiterc assinou contrato com o Senado em 19 de janeiro deste ano para fornecer mecânicos para a manutenção de veículos da Casa. Se for mantida, prestará o serviço até 20 de janeiro de 2010.

A Controladoria Geral da União investiga a empresa em processo administrativo que pode culminar na declaração de inidoneidade da empresa, o que a impediria de fechar novos contratos com órgãos do governo federal. No Senado, ela continua recebendo normalmente.

A primeira-secretaria do Senado informou que o contrato com a Higiterc ainda não foi auditado e que isso acontecerá em breve. Como aconteceu com as demais empresas investigadas até aqui, a tendência é que os auditores recomendem o fim do contrato e a abertura de nova licitação.

A Folha não conseguiu localizar Elias Gomes Araújo e Marta Pereira dos Santos, donos no papel da empresa.
Investigadas pela Polícia Federal, as empresas Ipanema e Conservo, que tiveram os contratos cancelados, foram as primeiras terceirizadas a levantar suspeitas. Hoje, sabe-se que o Senado pagou a Ipanema por treinamentos a funcionários que nunca foram dados e por uniformes não utilizados. A suspeita é a de que o dinheiro tenha sido desviado. (AG)

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais


1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6

Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7

Se não houver verba para a contratação de contador para as escolas, não haverá prestação de contas à FDE;

8
Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos. Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.