Matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, de 14/11/08

Jovens são acusados de estupro e de divulgar vídeo na internet

Polícia diz que crime ocorreu durante festa na cidade de Joaçaba, interior de SC

Segundo a polícia, menina tinha bebido demais e estava inconsciente; dois deles confessaram na presença dos pais, afirma delegado

GUSTAVO HENNEMANN
DA AGÊNCIA FOLHA

Três jovens de classe média -dois de 18 anos e um de 16- são acusados de estuprar uma menina de 15 anos e de divulgar as imagens do crime, filmado por eles próprios, pela internet.

O estupro, segundo a polícia, ocorreu durante uma festa no pequeno município de Joaçaba (SC), a 419 km de Florianópolis.

Os dois jovens de 18 anos, um deles estudante universitário, foram presos na quarta. No mesmo dia, o rapaz de 16 anos foi encaminhado a um centro para adolescentes infratores.

Os jovens -todos estudantes- abusaram sexualmente da menina no banheiro da casa de um deles, onde ocorreu uma festa com 13 amigos no dia 25 de outubro, segundo a polícia.

Segundo o delegado Ademir Tadeu de Oliveira, um dos jovens de 18 anos levou a menina, que estava alcoolizada e inconsciente, para o banheiro e a despiu. Em seguida, diz o policial, chamou os dois amigos para gravar e fotografar o crime.

Dois deles, um de 18 e o de 16, admitiram em depoimento, presenciado pelos pais, que praticaram sexo com a menina. O outro jovem de 18 disse, durante o depoimento, que só falaria em em juízo. O advogado dele, porém, diz que ele só foi responsável pela gravação de parte das imagens.

"Eles confessam, dizem que eram amigos da menina e que beberam. Dizem que ela concordou e que fizeram o que ela queria", afirma o delegado.

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados pela polícia sob a alegação de que a investigação corre sob sigilo.

Segundo a polícia, as imagens circularam por e-mail e por MSN (programa para comunicação instantânea) e a "cidade toda" comentava o assunto. Joaçaba tem 24 mil habitantes.

No início desta semana, os pais da menina registraram a ocorrência. Com as provas de vídeos e fotos, a Justiça autorizou a prisão dos jovens.

Na terça-feira, a polícia já havia apreendido dois computadores e três celulares na casa dos suspeitos para perícia.

A partir de mensagens trocadas pelos rapazes, a polícia investiga ainda a possibilidade de eles terem feito a vítima tomar uma droga tranqüilizante sem que ela soubesse.

Ainda de acordo com a polícia, o dono da casa onde ocorreu a festa, pai do menino de 16 anos, não estava e os outros convidados, quase todos adolescentes, foram cúmplices. Eles viram a violência sexual e fotografaram a menina nua sobre o sofá da casa depois de ser violentada, diz o delegado.

A garota, após o caso, foi levada para Florianópolis pela família e recebeu auxílio psicológico para vítimas de violência sexual. "Ela veio a Joaçaba para depor, mas logo voltou à capital, porque não há clima para ficar aqui", afirma o delegado.

Estudantes
Os pais dos suspeitos são comerciantes em Joaçaba e "bem relacionados" na cidade, segundo a polícia. Um dos jovens de 18 anos é estudante de administração em uma universidade privada e o outro cursa supletivo do ensino médio.

Eles estão presos preventivamente no Presídio Regional de Joaçaba e podem cumprir pena de seis a dez anos de prisão por estupro, divulgação de imagem íntima de adolescente e fornecimento de bebida alcoólica a menor de idade.

O adolescente de 16 anos é estudante de ensino médio em uma escola privada. Ele está no Centro de Internamento Provisório para adolescentes e deve ter a pena definida pelo juiz da Infância e Juventude.

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais

1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
 Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
 Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
 Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6
Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7
 Se não houver verba para a contratação de contador para as escolas, não haverá prestação de contas à FDE;

8
 Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
 Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos. Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.