Folha Dirigida, 23/11/2010 - Rio de Janeiro RJ

Vão faltar ministros? E professores?

Professora Teresinha Machado da Silva,

A presidente eleita, Dilma Rousseff, referindo-se aos salários dos ministros, disse que, "de fato, alguma coisa vai ter de ser feita, porque, caso contrário, nós não vamos ter ministros no Brasil". É importante a preocupação da futura presidente do país com a questão salarial. Entendemos que a oitava maior economia do mundo, não pode continuar oferecendo à maioria da população salários inadequados. Por longos anos, o país optou por uma política paternalista, calcada na oferta dos mais diversos tipos de bolsas. Essa política teve por objetivo tirar muitas pessoas da chamada linha de miséria; mas não pode se perpetuar como política de Estado. A sabedoria milenar chinesa assinala que, quando damos um peixe a um homem, mantemos o indivíduo dependente da esmola, mas, quando o ensinamos a pescar, damos a ele mecanismos para a sua verdadeira independência. Contamos com a sensibilidade da presidente Dilma para dar esse salto qualitativo, como forma de tirar milhões e milhões de brasileiros de um estado de passividade diante de política de Estado, equivocadas. Como, a propósito, cantava Luiz Gonzaga, em versos: "uma esmola para um homem que é são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão".

Por isso, quando nos referimos à necessidade urgente de melhorar a educação, em todos os níveis, não nos portamos por comportamento corporativista. Longe disso, apenas colocamos, em destaque, a fórmula utilizada por outros países rumo à verdadeira independência econômica, cultural e política da sua população. Temos visto o Brasil crescer, para orgulho de todos, mas esse enriquecimento ainda não foi, verdadeiramente, colocado em benefício da população. Estamos sempre em busca de milagres como o "milagre econômico", registrado no período ditatorial, mas que levou o próprio mandatário do país reconhecer que "a economia vai bem, mas o povo vai mal". E, para que o povo possa ir bem, não há outro caminho: a Educação tem de ser prioridade máxima. Para que seja dado esse salto de qualidade, será preciso fazer da profissão do magistério uma das mais valorizadas em termos salariais. Estrategicamente, a profissão precisa ser arrolada entre as carreiras essenciais do Estado. Só com a visão de focar-se a Educação como "matéria de salvação nacional", nos dizeres do Presidente Vargas, infelizmente, não colocada em prática pelos diversos governos - é que conseguiremos a arrancada para o verdadeiro crescimento sustentável.

A preocupação da presidente eleita, com os baixos salários dos ministros ocorreu na Coreia do Sul, quando deu sinal verde para o aumento do primeiro escalão da administração pública. Justamente, a Coreia que conseguiu, em pouco espaço de tempo, sair da condição de país atrasado, passando a uma sólida economia, devido aos fortes investimentos em educação. Isso permitiu a melhoria do padrão financeiro da população e do próprio magistério. Atualmente, o salário do presidente da República é de R$11.420,21 e, o de ministros e vice-presidente da República, de R$10.748,43. Já os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm vencimentos diretos de R$26.700, enquanto os deputados e senadores recebem R$16.500. Há de se destacar que, além disso, muitos outros benefícios, representam ganhos indiretos. No caso do Judiciário, o salário dos 119 mil servidores é de R$13.290, enquanto para 35 mil servidores do Legislativo (Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União), o salário médio é de R$12.516. O salário média, dos 1,8 milhão de servidores do Executivo, é de R$5.599. Verificamos que, no Congresso, existem propostas de reajustes salariais de 56% para servidores do Judiciário, com impacto de R$6,7 bilhões; reajuste de 14,79% para os ministros do Supremo, elevando o salário a R$30.600, com impacto de R$450 milhões no Judiciário; e elevação dos subsídios de deputados, senadores, ministros do Supremo e presidente da República para R$28 mil; e dos ministros de Estado para R$22 mil.

Há toda uma movimentação, na área pública federal, por melhorias salariais. É justo que toda a população tenha direito a vencimentos que garantam condições de vida digna. Nesse caso, o magistério brasileiro também deve ser olhado de forma prioritária. O Piso Nacional do Magistério, para carga de 40 horas semanais, é de R$1.024,67. No Estado do Rio, o piso é de R$610,38 para carga de 22 horas semanais. Como a presidente eleita constatou, em relação aos ministros que recebem R$10.748,43, fora os ganhos indiretos não contabilizados, que, se seus salários não forem reajustados, "nós não vamos ter ministros no Brasil", e muito menos professores, pela mesma lógica. E já estão faltando nas escolas. Podemos prescindir de tão importante profissão?