Matéria publicada na Folha Dirigida, 30/11/2010 - Rio de Janeiro RJ

As causas do abandono escolar

Renato Deccache 

Foi na 3ª série do ensino fundamental que Ítalo da Rocha Fernandes deparou-se com os primeiros obstáculos de sua trajetória como estudante. Por causa de uma doença que afetou seu sistema auditivo, teve de fazer uma cirurgia e abandonar a escola. Os problemas com a saúde fizeram com que ele demorasse três anos para cursar a mesma classe. Hoje, aos 19, o aluno do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Professor Manuel Maurício de Albuquerque, no bairro de Anchieta, cidade do Rio, se vê às voltas com o desânimo, a necessidade de ajudar o pai no emprego, a dificuldade de aprender em certos momentos e o desejo de continuar os estudos. Casos como o de Ítalo estão longe de ser exceção no país. Dois estudos encomendados pelo Instituto Unibanco e divulgados na última quinta, dia 25, em São Paulo, trazem uma espécie de raio X sobre como o atraso educacional afeta os brasileiros. Em uma das linhas de pesquisa, que analisou o fluxo escolar, foi apresentada uma estatística que precisaria ser observada com mais cuidado pelos gestores educacionais: de cada 100 estudantes que chegam ao último ano do ensino fundamental na idade correta, 47, em média, se formam sem perder nenhum ano.

No entanto, como, até o 9° ano, a mesma pesquisa constatou que metade dos estudantes também perde pelo menos um ano por repetência ou abandono, chega-se à conclusão de que, dos que ingressam na escola na idade correta, pouco mais de 23% não sofrem com atraso escolar. "Trata-se de uma verdadeira bomba-relógio, prestes a explodir e que está nos empurrando para uma falta de mão de obra fundamental para o desenvolvimento sustentado de que o país precisa, nos próximos anos", analisa a superintendente executiva do Instituto Unibanco, Wanda Engel.

Este estudo, intitulado Os Determinantes do Fluxo Escolas entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio no Brasil, foi feito por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo, que analisaram dados da Pesquisa   Mensal de Emprego, do IBGE. Um dos pontos  considerados foi a frequência escolar entre quem está no fluxo correto e quem tem atraso. Nos dois casos, cai o número de estudantes, de um ano para outro. Porém, no primeiro, os alunos deixam de ir à escola, em geral, a partir de meados de novembro até a metade de janeiro.

Já no caso dos que não foram aprovados, pelo menos, em um ano, o comportamento é bem diferente. Entre o 1° ano do fundamental e o 3° do ensino médio, há uma tendência geral de queda ao longo do ano, com leves retomadas entre um semestre e outro, e crescimento acentuado nos últimos meses do ano. "O gargalo do fluxo não está no fato de que o aluno não se matricula no ano seguinte. Em geral, ele se matricula", salientou o economista André Portela, autor da pesquisa, ao lado dos também professores da FGV-SP Vladimir Ponczeck e Bruno Oliveira. Segundo ele, 84% dos que têm problema de fluxo retomam à escola no ano seguinte. O estudo não traz conclusões sobre o que pode justificar esta variação da frequência. Na apresentação do levantamento, foram citadas hipóteses que vão da procura por cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) até a matrícula nas escolas para obtenção de benefícios como acesso a passe-livre nos transportes e descontos em eventos culturais e esportivos, concedidos por lei a estudantes. No entanto, há, pelo menos, uma certeza: a de que o sistema de ensino brasileiro não consegue manter boa parte dos que nele ingressam.

Probabilidade de evasão varia com o perfil do aluno - Uma das constatações mais importantes feitas pelos pesquisadores da FGV-SP foi a de que a forma como estão organizados estes três últimos anos na Educação Básica, de alguma maneira, tende a afastar o estudante da escola. "Embora o problema do fluxo, em parte, se deva a deficiências na formação durante o ensino fundamental, podemos dizer que há problemas de fluxo específicos do ensino médio", comentou André Portela. Com o objetivo de identificar o perfil de quem abandona a escola, o  Instituto Unibanco trabalhou uma outra linha de investigação. No estudo Relação entre Abandono Escolar no Ensino Médio e Desempenho Escolar no Ensino Fundamental Brasileiro, o Professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP), Amaury Gremaud e outros cinco pesquisadores traçaram o perfil dos que têm maior probabilidade de engrossar os índices de evasão no país. Para isto, foram cruzadas informações de desempenho Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) com os indicadores de matrícula dos que fizeram a prova.

A primeira conclusão foi de que problemas de aprendizagem ao longo do fundamental influem na tendência de o aluno se matricular ou não na etapa seguinte do ensino. "Os dados mostram que, quanto maior a nota no Saresp no 9° ano, maior a probabilidade de ele se matricular no ensino médio. O mesmo vale para a permanência", salienta Amaury Gremaud. Segundo ele, a conclusão pode ser estendida para qualquer sistema de ensino do país. Pelos cálculos dos pesquisadores, estudantes que ficaram com cerca de 150 pontos em Matemática tinham 70% de probabilidade de se matricularem no ensino médio. Nos casos de pontuação acima de 370 (em uma escala que vai até 400), era quase certa a continuação dos estudos: 97% de chances. A partir do estudo, no entanto, foi possível descobrir que este efeito dos problemas de aprendizagem é tanto maior ou menor dependendo do perfil do aluno. Para um mesmo resultado no Saresp, ou seja, em tese, para um grau semelhante de habilidades adquiridas e desenvolvidas, um dado que chama a atenção é o de que negros têm maiores as chances de ingresso e permanência no ensino médio, em comparação com brancos. "Acredito que exista, aí, uma questão relacionada ao estímulo, à necessidade. Talvez a escola, nestes casos, seja vista, mais do que em outros grupos, como a salvação, aquilo que pode fazer a diferença para o sucesso na vida", cogita Amaury Gremaud. 

Distorção idade/série é decisiva para a evasão 
O efeito mais devastador sobre a tendência de matrícula no ensino médio, porém, é do atraso educacional. O perfil com menor risco de evasão (cerca de 5%), para um mesmo nível de competências adquiridas em Matemática, é o da estudante negra, cuja mãe tem ensino superior, que viva na região urbana, tenha computador em casa e esteja na idade escolar adequada. Com um ano de atraso, esta probabilidade pode subir para, até, aproximadamente 45%. Já quando a defasagem é de mais de um ano, as chances de o estudante continuar a estudar ficam próximas de 20%. "Os outros fatores têm efeitos reduzidos, embora estatisticamente significativos. O grau de aprendizado no ensino fundamental também influi, mas o efeito maior é o da distorção idade/série. Se o estudante conclui o 9° ano com entre 15 e 17 anos, isto reduz, em muito, as possibilidades de ingresso no ensino médio", comentou o pesquisador da USP, salientando que, no caso da permanência, outras duas variáveis têm peso: ser menina e ter pai com ensino superior.

Diante das conclusões dos dois estudos, uma das questões levantadas é a de que, se a distorção idade/série tem peso tão forte sobre a decisão de continuar ou não os estudos após o ensino fundamental, até que ponto vale a pena apostar em políticas de ciclos de ensino, que buscam reduzir os índices de repetência. Para Wanda Engel, apesar de existir uma cultura da reprovação em boa parte das escolas e, ainda, de não haver diferença, de maneira geral, entre o desempenho de alunos de turmas seriadas e de ciclos, a adoção de ações que apenas evitem a retenção não basta. "O antídoto para a não-aprovação não é a aprovação automática. Os dados mostram que o aprendizado no ensino fundamental tem peso também." Em suma, o país precisa colocar em prática, de forma urgente, medidas que permitam aos estudantes brasileiros aprender melhor tanto no ensino fundamental como no médio e, ainda, que evitem a repetência e o abandono escolar. Isto para que casos como o do jovem Ítalo, que tem quatro anos de defasagem idade/série  e, ainda, assim, continua na escola, não continuem a ser pontos fora da curva das estatísticas educacionais.

Entenda as pesquisas - As três pesquisas divulgadas pelo Instituto Unibanco seguem metodologias distintas. No estudo Os Determinantes do Fluxo Escolas entre o Ensino Fundamental e o Ensino Médio no Brasil, os pesquisadores da FGV-SP basearam-se nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE. Entre os dados coletados na pesquisa, realizada nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre, está a série em que o entrevistado se encontra matriculado. A PME foi escolhida como base para a busca de dados por outros dois motivos. Em primeiro lugar, porque permite observações de longo prazo (ela é realizada desde 1991). Além disso, ela adota um sistema pelo qual o entrevistador visita cada domicílio no mesmo mês, em dois anos consecutivos. Com isto, os pesquisadores puderam identificar quais estudantes conseguiram aprovação de um ano para outro (cerca de 47% do total). Desta forma, tiveram condições de acompanhar que alunos não tiveram problemas de fluxo ao longo de dois anos. Para a pesquisa, foram utilizados dados de quatro grupos de estudantes diferentes: aprovados de 2006 e 2007, de 2007 e 2008, de 2008 e 2009, e de 2009 e 2010. Como os outros 53% dos alunos pesquisados continuavam na mesma série ano ano seguinte, eles não foram incluídos na pesquisa, pela impossibilidade de saber se tratava-se de repetência, não considerada no estudo, ou de abandono, que era o foco do levantamento.

Já para o estudo Relação entre Abandono Escolar no Ensino Médio e Desempenho Escolar no Ensino Fundamental Brasileiro, os pesquisadores da USP utilizaram como base os dados do Saresp, pois é possível ter acesso não só à nota de cada estudante, como também a informações socioeconômicas. No caso, os   pesquisadores levantaram as pontuações dos estudantes na avaliação de 2007, quando estavam na 8ª série, e verificaram quais se matricularam em 2008 e os que continuaram os estudos em 2009. Em outras avaliações, como a Prova Brasil, não é possível fazer este tipo de cruzamento de informações. Além disso, foram divulgados dados preliminares de outro estudo Determinantes do Abandono do Ensino Médio pelos Jovens do Estado de Minas Gerais, que também traz informações sobre o perfil dos que apresentaram maior probabilidade de evasão escolar no ensino médio. Veja, abaixo, alguns destes dados: — Nível de escolaridade de mães e pais: a cada ano a mais de escolaridade da mãe aumenta em 3,5% a chance de o aluno estar na escola, e em 8% para cada ano dos pais; — Idade das mães: mães com idades maiores aumentam em 6% a chance de permanecer na escola; — Tamanho das famílias: em famílias numerosas o risco de abandono é maior, mas é significativamente maior para os primeiros filhos. — Condições socioeconômicas: possuir luz, aumenta a chance de o aluno permanecer na escola em 234%; — Interesse das famílias: quando a família está presente demonstrando interesse e incentivo aos estudos, existe maior probabilidade de retorno à escola. — Gênero: ser homem aumenta a taxa de risco de abandono em 20%; — Gravidez: aumentam em 352% a taxa de risco de abandono; — Defasagem: A escola cada ano de atraso no ingresso do Ensino Médio aumentará em 5% a taxa de risco de abandono; Cada ano a mais de defasagem no decorrer do Ensino Médio aumenta em 77% as taxas de risco de abandono; — Percepção de melhores oportunidades no mercado de trabalho: está associada a menores taxas de abandono; — Intenção de cursar universidade: tende a produzir menores taxas de abandono; — Idade: ter mais de 18 anos diminui em 53% a chance de permanecer na escola. Fonte: Determinantes do Abandono do Ensino Médio pelos Jovens do Estado de Minas Gerais CAEd_Fundace / Instituto Unibanco