ATUALIZAÇÃO
DE LEGISLAÇÃO - DEZEMBRO DE 2009
1-Comunicado
DRHU, de 30/11/2009, DO de 1°/12/2009.
Processo Seletivo Simplificado para Docente-Edital de Convocação
para a realização da Prova.
2-Decreto
n°55.089, de 30/11/2009, DO de 1°/12/2009.
Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas
de servidores falecidos.
3-Decreto
n° 55.104, de 1°/12/2009, DO de 02/12/2009.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas
estaduais nos dias 24 e 31 de dezembro.
4-Resolução
SE n° 89, de 1°/12/2009, DO de 02/12/2009.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da
Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação.
5-Resolução
SE n° 90, de 03/12/2009, DO de 04/12/2009.
Dispõe sobre a definição de perfis profissionais
e de competências e habilidades requeridos para Supervisores de
Ensino e Diretores de Escola da rede pública estadual e as referências
bibliográficas do Concurso de Promoção, de que
trata a Lei Complementar n° 1097/2009.
6-Comunicado
DRHU n° 42, de 07/12/2009, DO de 08/12/2009.
Concurso de Remoção de Suporte Pedagógico/2009
- Relação de Vagas e Procedimentos: Inscrição
e Indicações.
7-Resolução
SE n° 91, de 08/12/2009, DO de 09/12/2009.
Dispõe sobre a fixação de índices mínimos
para a participação de docentes e de candidatos à
docência no processo de atribuição de aulas da rede
estadual de ensino.
8-Resolução
SE n° 92, de 08/12/2009, DO de 09/12/2009.
Dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos
do ciclo I do ensino fundamental das escolas da rede pública
estadual.
9-Resolução
SE n° 93, de 08/12/2009, DO de 09/12/2009.
Dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos
do ciclo II do ensino fundamental e médio, das escolas da rede
pública estadual.
10-Parecer
CEE n° 687, de 09/12/2009, DO de 10/12/2009.
Consulta sobre abono de faltas por motivos religiosos.
11-Instrução
CENP, de 09/12/2009, DO de 10/12/2009.
Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado de docentes que
atuam na Educação Indígena.
12-Instrução
CENP, de 10/12/2009, DO de 11/12/2009.
Dispõe sobre as Disciplinas de Apoio Curricular para o Ensino
Médio.
13-Decreto
n° 55.143, de 10/12/2009, DO de 11/12/2009.
Regulamenta a remoção de cargo dos integrantes do Quadro
do Magistério da Secretaria da Educação.
14-Resolução
SE 95, de 11/12/2009, DO de 12/12/2009.
Disciplina a Remoção dos integrantes do Quadro do Magistério.
Resolução Conjunta PGE-SF-SEP-1, de 15/12/2009, DO de
16/12/2009.
Cria Grupo de Trabalho para definir os procedimentos a serem implantados
no Estado de São Paulo, com vistas à instituição
do regime especial de pagamento dos precatórios, de que trata
a Emenda Constitucional n° 62/2009.
15-Resolução
SE 97, de 18/12/2009, DO de 19/12/2009.
Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino.
16-Resolução
SE 96, de 18/12/2009, DO de 19/12/2009.
Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores
da Pasta.
17-Decreto
n° 55.217, de 21/12/2009, DO de 22/12/2009.
Regulamenta a Lei Complementar n° 1097, de 27/12/2009, que institui
o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do
Magistério.
18-Comunicado
DRHU de 21/12/2009, DO de 22/12/2009.
Torna público o Gabarito Oficial da Prova(parte objetiva), do
Processo Seletivo Simplificado de Docentes.
19-Comunicado
DRHU 43, de 22/12/2009, DO de 23/12/2009.
Dispõe sobre a remoção do Quadro de Apoio Escolar-QAE.
20-Instruções
Especiais SE 1, de 24/12/2009, DO de 25/12/2009.
O Secretário da Educação torna públicas
as Instruções Especiais que regerão o Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento de 10.083
(dez mil e oitenta e três) cargos, e outros que vierem a surgir
no decorrer do prazo de validade do concurso, de Professor de Educação
Básica II, SQC-II-QM do Quadro do Magistério da Secretaria
da Educação.
21-Resolução
SE n° 98, de 29/12/2009, DO de 30/12/2009.
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de
classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.
22-Deliberação
CEE 94 de 28/12/2009, DO de 30/12/2009.
Estabelece normas para a formação de professores em nível
de especialização, para o trabalho com crianças
com necessidades especiais, no sistema de Ensino do Estado de São
Paulo.
23-Comunicado
SE, de 30/12/2009, DO de 31/12/2009.
Dispõe sobre os estabelecimentos de ensino de educação
básica que tiverem alunos que pretendam continuar estudos fora
do Brasil, em qualquer dos países-membros e associados do MERCOSUL.
24-Comunicado
DRHU, de 30/12/2009, DO de 31/12/2009.
Torna pública a retificação das vagas iniciais
de Diretor de Escola, publicadas no DO de 08/12/2009-Concurso de Remoção
de Suporte Pedagógico.