ATUALIZAÇÃO
DE LEGISLAÇÃO - NOVEMBRO DE 2008
1
- Resolução SE nº.70, de 31/10/2008, DO de 1º/11/2008.
Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino
Médio, para o ano de 2009, nas escolas da rede estadual.
2-Comunicado
CENP, de 31/10/2008, DO de 1º/11/2008.
Torna pública a Bibliografia para o Processo Seletivo Simplificado
às autoridades educacionais das escolas estaduais e aos docentes/
candidatos interessados na realização da prova.
3-Resolução
SE nº.74, de 06/11/2008, DO de 07/11/2008.
Instiitui o Programa de Qualidade da Escola-PQE e o Índice de
Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo-IDESP.
4-Resolução
SE nº.75, de 06/11/2008, DO de 07/11/2008.
Dispõe sobre a realização das provas de avaliação
relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar
do Estado de São Paulo-SARESP-2008.
5
- Comunicado CENP, de 06/11/2008, DO de 07/11/2008.
Relação dos novos referenciais bibliográficos da
Proposta Curricular do Ensino Fundamental e Médio, para a prova
do Processo de Seleção Simplificado.
6-Resolução
SE nº. 76, de 07/11/2008, DO de 08/11/2008.
Dispõe sobre a implementação da Proposta Curricular
do Estado para o Ensino Fundamental e Médio, nas Escolas da rede
estadual.
7-Resolução
SE nº77, de 07/11/2008, DO de 08/11/2008.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, para
manter atualizada a unificação de dispositivos legais
e normativos estaduais, relativos ao ensino fundamental e médio.
8-Resolução
SE nº.78, de 07/11/2008, DO de 08/11/2008.
Dispõe sobre delegação de competência para
exercer supervisão de ensino às instituições
criadas por leis específicas.
9-Resolução
SE nº. 79, de 07/11/2008, DO de 08/11/2008.
Altera a Resolução SE nº.66, de 02 de setembro de
2008, que dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº.52.344,
de 09 de novembro de 2007, que disciplina o Estágio Probatório
dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado
da Educação.
Republicada em 13/11/2008, por ter saído com incorreções.
10-Portaria
Conjunta COGSP/CEI, DE 07/11/2008, DO de 08/11/2008.
Estabelece normas para aplicação de provas do Sistema
de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São
Paulo-Saresp.
11-Decreto
nº.53.669, de 10/11/2008, DO de 11/11/2008.
Suspende o expediente nas repartições públicas
estaduais no dia 20/11/2008-Dia da Consciência Negra.
12-Comunicado
DRHU, de 14/11/2008, DO de 15/11/2008.
Torna pública a classificação final dos candidatos
aprovados no Concurso de Supervisor de Ensino.
13-
Comunicado DRHU, de 14/11/2008, DO de 15/11/2008.
Torna pública a classificação final dos candidatos
aprovados no Concurso de Secretário de Escola.
14-
Comunicado DRHU, de 17/11/2008, DO de 18/11/2008.
Convocação para sessão de escolha dos candidatos
aprovados nos concursos de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino.
15-Instruções
Especiais SE nº. 4, de 19/11/2008, DO de 20/11/2008.
Expede e torna públicas as instruções especiais
que regem o Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento de cargos de Agente de Organização Escolar
do Quadro de Apoio Escolar.
16-
Comunicado DRHU, de 19/11/2008, DO de 20/11/2008.
Convocação para sessão de escolha dos candidatos
aprovados no Concurso de Professor de Educação Básica
II, nas disciplinas de Educação Artística e Geografia.
17-Comunicado
Conjunto UCRH/CAF nº. 1/2008, de 21/11/2008, DO de 22/11/2008.
Dispõe sobre os benefícios previdenciários aos
docentes admitidos após 02 de junho de 2007, nos termos da Lei
500/74.
18-Comunicado
1 e 2 UCRH/DPME, de 21/11/2008, DO de 22/11/2008
Orientação sobre expedição de documentos
pelo DPME e, preenchimento e protocolo das GPMs.
19-
Comunicado DRHU, de 21/11/2008, DO de 22/11/2008.
Edital de abertura de inscrição para o provimento de cargos
de Agente de Organização Escolar-SQC-II-QAE/SE.
20-
Comunicado DRHU, de 24/11/2008, DO de 25/11/2008.
Convocação para sessão de escolha dos candidatos
aprovados nos concursos de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino.
Republicado novamente alterando as datas.
21-
Comunicado DRHU, de 24/11/2008, DO de 25/11/2008.
Convocação para sessão de escolha dos candidatos
aprovados no Concurso de Professor de Educação Básica
II, nas disciplinas de Educação Artística, Geografia,
Física, Filosofia e Matemática.
22-Decreto
nº.53.723, de 25/11/2008, DO de 26/11/2008.
Suspende o expediente nas repartições públicas
estaduais.
23-Resolução
CC nº. 40, de 25/11/2008, DO de 26/11/2008.
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores
da Administração Direta e Indireta do Estado.
24-
Resolução SE nº.83, de25/11/2008, DO de 26/11/2008.
Estabelece diretrizes para a organização curricular do
ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais.
25-Resolução
SE nº.84, de25/11/2008, DO de 26/11/2008.
Altera a Resolução SE nº.75/2008 quanto às
datas de realização das provas de avaliação
relativas ao SARESP.
26-
Resolução SE nº.85, de 26/11/2008, DO de 27/11/2008.
Dispõe sobre os cursos de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, implementados, em 2008,
na rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Estadual de Educação
Tecnológica "Paula Souza".
27-Portaria
SPPREV nº. 143, de 24/11/2008, DO de 27/11/2008.
Dispõe sobre a cobrança de contribuição
previdenciária dos servidores afastados, nos termos das Leis
180/78, 943/03 e 1012/2007.
28-
Comunicado DRHU, de 28/11/2008, DO de 29/11/2008.
Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado- Edital de Convocação
para a realização da Prova.
29-
Resolução SE nº.86, de 28/11/2008, DO de 29/11/2008.
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para atendimento à
demanda escolar nas unidades escolares da rede estadual de ensino.