ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – NOVEMBRO DE 2014

1 - Portaria SPPREV nº 413, de 02/12/2014, DO de 03/12/2014.
Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2015.

2 - Resolução SE nº 66, de 16/12/2014, DO de 17/12/2014.
Dispõe sobre a gestão de pessoas, integrantes do Quadro do Magistério, nas unidades escolares do Programa Ensino Integral que especifica.

3 - Parecer nº 1611, de 2014, DO de 16/12/2014.
Dispõe sobre o Parecer 1611, de 2014 de relator especial, em substituição ao da comissão de constituição, justiça e redação, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 23/2014.

4 - Resolução SE nº 67, de 16/12/2014, DO de 17/12/2014.
Dispõe sobre a gestão de pessoas, integrantes do Quadro do Magistério, nas unidades escolares do Programa Ensino Integral.

5 - Resolução SE nº 68, de 17/12/2014, DO de 17/12/2014.
Dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral.

6 - Resolução SE nº 69, de 29/12/2014, DO de 30/12/2014.
Prorroga afastamentos de servidores desta Pasta, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento do ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município.

7 - Resolução SE nº 70, de 29/12/2014, DO de 30/12/2014.
Altera dispositivos da Resolução SE nº 75, de 28/12/2013, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas.

8 - Resolução SE nº 71, de 29/12/2014, DO de 30/12/2014.
Dispõe sobre o Projeto Apoio à Aprendizagem, instituído pela Resolução SE 68, de 27-9-2013.

9 - Resolução SE nº 72, de 29/12/2014, DO de 30/12/2014.
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2015.

10 - Resolução SE nº 73, de 30/12/2014, DO de 31/12/2014.
Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os mecanismos de Apoio Escolar aos alunos do Ensino Fundamental e Médio das escolas estaduais.

11 - Resolução SE nº 74, de 30/12/2014, DO de 31/12/2014.
Altera dispositivos da Resolução SE nº 02, de 14/01/2014, que dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas nas unidades escolares da rede pública estadual.

12 - Resolução SE nº 75, de 30/12/2014, DO de 31/12/2014.
Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador.