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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – NOVEMBRO DE 2018

1-Resolução SE nº 62, de 09/11/2018, DO de 10/11/2018.
Altera dispositivo da Resolução SE 2, de 8-1-2016, que estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

2- Resolução SE nº 65, de 09/11/2018, DO de 10/11/2018.
Dispõe sobre o uso de e-mail institucional, no âmbito da Secretaria da Educação.

3-Comunicado Conjunto CGRH-SE/DPME-SPG 003, de 12/11/2018, DO de 13/11/2018.
Dispõe sobre a posse, avaliação médica e laudo médico para Ingresso de Diretor de Escola.

4-Resolução SE nº 70, de 14/11/2018, DO de 14/11/2018.
Altera a Resolução SE 54, de 28-8-2018, que dispõe sobre o Processo de Progressão, relativo aos anos de 2015 e 2018, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144, de 11- 7-2011.

5-Comunicado CGRH, de 13/11/2018, DO de 14/11/2018.
Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso de Diretor de Escola, para as sessões de escolha de vagas.

6- Comunicado CGRH, de 13/11/2018, DO de 14/11/2018.
Dispõe sobre o Processo de Promoção do Quadro do Magistério, PEB-I, PEB II, Classes de Suporte Pedagógico-Supervisor de Ensino e Diretor de Escola, Classe em Extinção-Professor II, Classes de Suporte Pedagógico em extinção-Assistente de Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico, abrangidos pela Lei Complementar nº 1097/2009, alterada pela Lei Complementar nº 1.143/2011 e Lei Complementar nº 1010/2017.
Processo de Promoção 2016 e 2017.

7- Comunicado CGRH, de 13/11/2018, DO de 14/11/2018.
Dispõe sobre o Processo de Promoção do Quadro do Magistério, integrantes da Classe de Suporte Pedagógico-Supervisor de Ensino-Edital 03/2018-Abertura da Inscrição.

8- Resolução SE nº 69, de 14/11/2018, DO de 15/11/2018.
Dispõe sobre o processo de transferência, a pedido, dos servidores ocupantes de cargo efetivo da Classe de Executivos Públicos.

9-Comunicado CGRH-Edital SE nº 02/2018, de 21/11/2018, DO de 22/11/2018.
Dispõe sobre o provimento de 372 cargos de Supervisor de Ensino, tornando pública a abertura de Concurso Público de Supervisor de Ensino do Quadro do Magistério.

10-Comunicado CGRH, de 22/11/2018, DO de 23/11/2018.
Dispõe sobre a convocação para a Realização de Processo Seletivo Simplificado 2018, de docentes contratados da Categoria “O”, com fins de atribuição de Aulas 2019.

11- Comunicado CGRH, de 22/11/2018, DO de 23/11/2018.
Dispõe sobre o Processo de Promoção-2016 do Quadro do Magistério.

12- Comunicado CGRH, de 22/11/2018, DO de 23/11/2018.
Dispõe sobre o Processo de Promoção-2018 do Quadro de Apoio Escolar.

13-Resolução SE nº 71, de 22/11/2018, DO de 23/11/2018.
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

14- Portaria CGRH nº 09, de 22/11/2018, DO de 23/11/2018.
Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2019.

15-Instrução CGRH nº02, de 23/11/2018, DO de 24/11/2018.
Dispõe sobre a posse e exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Diretor de Escola do Quadro do Magistério.