ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO
NOVEMBRO DE 2012

01-Comunicado CGEB, DE 1º/11/2012, DO de 02/11/2012.
Dispõe sobre o afastamento de docentes de Educação Física, para atuarem como Coordenadores de Jogos na Olimpíada Escolar do Estado de São Paulo.

02-Resolução SE n°94, de 05/11/2012, DO de 06/11/2012.
Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, na modalidade integrada, para o ano letivo de 2012, nas escolas da rede pública estadual.

03-Instrução CGEB, de 08/11/2012, DO de 09/11/2012.
Dispõe sobre o Processo Seletivo para Docentes no Ano Letivo de 2013.

4-Decreto nº 58.542, de 12/11/2012, DO de 13/11/2012.
Estabelece regras relativas ao deferimento do pedido de conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior a data do requerimento.(Retificado no DO de 14/11/2012).

05-Comunicado CGRH, de 19/11/2012, DO de 20/11/2012.
Dispõe sobre o Concurso Público para o Provimento de Cargos de Professor de Educação Básica II-2012 (SQC-II-QM)-Edital de Convocação para a Prova.

06-Comunicado do Gabinete do Secretário, de 20/11/2012, DO de 21/11/2012.
Dispõe sobre o SARESP.

07-Portaria CGRH nº 07, de3 23/11/2012, DO de 24/11/2012.
Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo de atribuição de classes e aulas de 2013.

08-Comunicado CGRH, de 29/11/2011, DO de 30/11/2011.
Dispõe sobre a convocação para sessão de escolha para o cargo de Agente de Organização Escolar-2009.

09-Comunicado CGRH Nº 15, de 29/11/2012, DO de 30/11/2012.
Comunica dia e hora de Perícia Médica, para os Supervisores que escolheram vaga em 06/11/2012.