ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – SETEMBRO DE 2013

1-Deliberação CEE Nº 121 de 29/08/2013, DO de 03/09/2013.
Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual.

2-Indicação CEE Nº 122 de 29/08/2013, DO de 03/09/2013.
Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual.

3-Resolução SE nº 62, de 06/09/2013, DO de 07/09/2013.
Acrescenta dispositivos à Resolução SE nº 1, de 14/01/2013, que Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação.

4-Comunicado CGEB, de 13/09/2013, DO de 14/09/2013.
Dispõe sobre o Dia do SARESP na Escola.

5-Resolução SE nº 65, de 16/09/2013, DO DE 17/09/2013.
Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral.

6-Resolução SE nº 67, de 20/09/2013, DO de 21/09/2013.
Institui o Programa Presença, no âmbito da Secretaria da Educação.

7-Comunicado CGRH nº 15, de 24/09/2013, DO de 25/09/2013.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção de Docentes/2013.

8-Resolução SE nº 68, de 27/09/2013, DO de 28/09/2013.
Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual.