Resolução CGE nº 18, de 24-07-2026, DO de 03-08-2026- Institui o Programa de Monitoramento e Avaliação do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo e dos Serviços de Informação ao Cidadão – Pro Ouvir

Resolução CGE nº 19, de 24-07-2026, DO de 03-08-2026-Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega da apresentação das declarações de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos agentes públicos.

Edital de Abertura - Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão 2026 Quadro de Apoio Escolar – QAE, de 03-08-2026, DO de 04-08-2026.

Lei nº 18.496, de 04-08-2026, DO de 05-08-2026-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027. Portaria do Subsecretario do Subsecretário, de 04-08-2026, DO de 05-08-2026-Recomendada, no âmbito da rede estadual de ensino, a adoção do Mapa de Sala pelas unidades escolares.

Portaria do Subsecretario do Subsecretário, de 04-08-2026, DO de 05-08-2026-Recomendada, no âmbito da rede estadual de ensino, a adoção do Mapa de Sala pelas unidades escolares.

Edital nº 10, de 04-08-2026, DO de 05-08-2026 -Inscrições para o Provão Paulista Seriado 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio

Decreto nº 70.783, de 05-08-2026, DO de 06-08-2026-Altera o Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014- consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica.

Decreto nº 70.788, de 07-08-2026-DO de 10-08-2026-Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Portaria IAMSPE nº 28, de 07-08-2026, DO de 10-08-2026-Agendas de retorno de consultas e pós cirúrgicos encontram-se disponíveis no respectivo sistema IAMSPE, sempre para os próximos 6 (seis) meses.

Portaria EFAPE, de 13/08/2026, DO de 14/08/2026-Autorização de curso - Diretor Mentor-Programa Diretor-Trainee.

Comunicado DPME n° 02, de 14-08-2026, DO de 17-08-2026-Reavaliação da Readaptação Temporária.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de, 17-08-2026, DO de 18-08-2026 – Progressão aos servidores do Quadro de Apoio Escolar, do Nível “I” para o Nível “II”.

Comunicado DPME nº 003, de 21-08-2026, DO de 24-08-2026-Perícia Médica de pré-avaliação de ingresso no serviço público-Candidatos inscritos como PCD.

Resolução SEDUC nº 83, de 21-08-2026, DO de 24-08-2026-Institui comissão de seleção para chamamento público de credenciamento de empresas especializadas em conservação e serviços de energia (Energy services company -.

Portaria da Subsecretária nº 7, de 24-08-2026, DO de 25-08-2025- Dispõe sobre a terceira formalização dos pareamentos entre Diretores Mentores e trainees no âmbito do programa Diretor Trainee, instituído pela Resolução SEDUC nº 75, de 2026.

Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24-08-2026, DO de 25-08-2026-Dispõe sobre os procedimentos administrativos para reconhecimento, concessão, publicação e implantação do abono de permanência previsto no artigo 28 da L. C. nº 1.354, de 2020.

Portaria da Subsecretária nº 6, de 20/08/2026, D.O de 21/08/2026 Dispõe sobre a segunda formalização dos pareamentos entre Diretores Mentores e “trainees” no âmbito do programa Diretor “Trainee”, instituído pela Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026.

Resolução CGE nº 021, de 26-08-2026, DO de 27-08-2026Dispõe sobre a aplicação do autodiagnóstico do Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública biênio 2026-2027.

Portaria da Subsecretária nº 9 de26/08/2026, DO de 27/08/2026-Dispõe sobre a quarta formalização dos pareamentos entre Diretores Mentores e do programa Diretor Trainee.

Despacho do Governador, de 27-08-2026, DO de 28-08-2026 - Autorização à abertura de concurso público para o provimento de 3.000 (três mil) cargos efetivos de Professor de Ensino Fundamental e Médio.40hs.

Despacho do Governador, de 27-08-2026, DO de 28-08-2026 - Autorização à abertura de concurso público para o provimento de 2.000 (dois mil) cargos efetivos de Professor de Ensino Fundamental e Médio-25-hs.

Portaria da Subsecretária, de 27-08-2026, DO de 28-08-2026 - Encontro do Projeto Gestão Educacional Paulista- Dirigentes de Ensino.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de,27-08-2026, DO de 27-08-2026 – Progressão QSE-Classificação final pós recurso

Instrução Normativa SGP nº 15, de 27-08-2026, DO de 28-08-2026-Dispõe sobre os procedimentos para concessão de licença-maternidade e licença-paternidade aos servidores públicos estatutários aos servidores admitidos em caráter temporário e aos empregados públicos da Administração Direta e das Autarquias, nos termos previstos na Lei nº 18.473, de 03 de junho de 2026.

Resolução SEDUC nº 84, de 31-08-2026 , DO de 31-08-2026-Aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do Estado de São Paulo CEEC-SP