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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – AGOSTO DE 2015

1- Despachos do Secretario da Educação, de 03/08/2015, DO de 04/08/2015.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO, em sua sede, no dia 17/08/2015, com o tema: “Ensino Médio-Currículo e Carga Horária”.

2-Resolução SE nº 36, de 05/08/2015, DO de 06/08/2015.
Estabelece critérios e procedimentos para a implantação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar- ano 2016, com vistas ao pleno atendimento à demandado Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.

3-Resolução SE nº 37, de 05/08/2015, DO de 06/08/2015.
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio- Ano – 2016, nas escolas da rede pública de ensino do Estado de São Paulo.

4-Resolução SE nº 40, de 13/08/2015, DO de 14/08/2015.
Cria Comissão Técnica para elaborar o Plano Estadual de Educação Empreendedora.

5-Convocação e Instrução CGRH, de 13/08/2015, DO de 14/08/2015.
Dispõe sobre a Edital de convocação para a realização da prova de Promoção.

6-Resolução SE nº41, de 18/08/2015, DO de 18/08/2015.
Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.

7-Resolução SE 42, de 18-8-2015, DO de 19/08/2015.
Institui o Projeto “Quem Falta Faz Falta”, no âmbito do Programa Educação - Compromisso de São Paulo.

8- Portaria Conjunta SEE-SME-1, de 27-8-2015, DO de 28/08/2015.
Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2016, para o Ensino Fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo.