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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – AGOSTO DE 2014

1-Resolução SE nº 41, de 31/07/2014, DO de 1º/08/2014.
Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.

2-Resolução SE nº 42, de 31/07/2014, DO de 1º/08/2014.
Altera dispositivo da Resolução SE nº 82, de 16/12/2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.

3- Despachos do Secretario da Educação, de 31/07/2014, DO de 1º/08/2014.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico (Supervisores de Ensino e Diretores de Escola) a participarem da Sessão de Estudos promovida em conjunto pela APASE e UDEMO, em São Paulo, no dia 08/08/2014, com o tema: “Os Especialistas de Educação e suas responsabilidades frente à atuação do Tribunal de Contas do Estado.”.

4-Resolução GS, DE 31/007/2014, DO de 1º/08/2014.
Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei  nº 10.403, de 06/07/1971, a Deliberação  CEE Nº127/2014, que altera dispositivos da Deliberação CEE nº 120/2013.

5-Resolução SE nº 43, de 05/08/2014, DO de 06/08/2014.
Altera dispositivos da Resolução SE nº 29, de 28/05/2014, que Institui o Projeto Early Bird- Língua Inglesa, destinado a alunos dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais.

6-Resolução SE nº 44, de 13/08/2014, DO de 14/08/2014.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas-CELs.

7-Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos-Processo de Promoção, de 15/08/2014, DO de 16/08/2014.
Dispõe sobre o Edital de Convocação para a Realização da Prova.

8-Resolução SE nº 45, de 18/08/2014, DO de 18/08/2014.
Dispõe sobre o tratamento nominal de discentes transexuais e travestis, no âmbito da Secretaria da Educação.

9-Comunicado DPME nº 78, de 18/08/2014, DO de 21/08/2014.
Dispõe sobre Licença Médica para servidor civil do Estado de São Paulo fora do Estado e do País.

10- Resolução SE nº 44, de 13/08/2014, DO de 22/08/2014.
Republicado por conter incorreções.

11-Comunicado CGEB/CIMA, de 25/08/2014, DO de 26/08/2014.
Dispõe sobre o Dia do SARESP na Escola.

12-Decreto do Governador de 26/08/2014, DO de 27/08/2014.
Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Estadual de Educação.