ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JULHO DE 2019

1- Resolução SE 31, de 02/07/2019, DO de 03/07/2019.
Classifica cargos de comando e dá providências correlatas.

2-Comunicado Conjunto Coped-Citem, DE 04/07/2019, do DE 05/07/2019.
Dispõe sobre Avaliação de Aprendizagem em Processo.

3-Resolução SE, de 22/07/2019, DO de 23/07/2019.
Homologa a Indicação do CEE  180/2019, aprovada em 19/06/2019.

4-Lei nº 17.119, de 24/07/2019, DO de 26/07/2019.
Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde.

5-Resolução SE 34, de 25/07/2019, DO de 26/07/2019.
Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar, com fundamento na Lei Estadual 10.261/68 e no Decreto Estadual 64.187/2019.

6-Portaria do Diretor, de 26/07/2019, DO de 27/07/2019.
Instrução: lançamento de readaptações de professores no SIGEPREV.

7-Resolução SE 36, de 30/07/2019, DO de 31/07/2019.
Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.