ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – MAIO DE 2016

1-Resolução se 29, de 02/05/2016, DO de 03/05/2016.
Dispõe sobre o módulo e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE.

2-Comunicado DPME nº 303, de 29/04/2016, DO de 04/05/2016.
Dispõe sobre Relatório Médico para emissão de guia de perícia médica.

3-Resolução Conjunta SE/SAP-1, de 04/05/2016, DO 05/05/2016.
Altera a Resolução Conjunta SE/SAP 1, de  16.1.2013, que dispõe sobre a oferta da educação básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, a jovens e adultos que se encontrem em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do Estado de São Paulo.

4-Resolução SE nº30, de 09/05/10/05/2016, DO de 10/05/2016.
Cria Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo.

5-Despachos do Secretario da Educação, de 09/05/2016, DO de 10/05/2016.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO, em sua sede, no dia 16/05/2016, com o tema: “A Escola que Queremos”.

6-Portaria nº390, de 10/05/2016, DO de 11/05/2016.
Institui Grupo de Trabalho- GT para a criação do Programa “Hora da EJA”.

7- Portaria nº391, de 10/05/2016, DO de 11/05/2016.
Estabelece orientações e diretrizes aos órgãos normativos dos sistemas de ensino para o processo de fechamento de escolas do campo indígenas e quilombolas.

8-Decreto nº 61.962, de 12/05/2016, DO de 13/05/2016.
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 27/05/2016.

9-Parecer CEE nº 158 de 26/04/2016, DO de  12/05/2016.
Dispõe sobre Formação de Professor para o Ensino Fundamental do primeiro ao quinto ano.

10- Resolução SE nº31, de 13/05/2016, DO de 14/05/2016.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para planejar e executar ações atinentes ao Projeto de Gestão Democrática da Educação.

11- Resolução SE nº32, de 16/05/10/05/2016, DO de 17/05/2016.
Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vaga para suplente, remanescente dos processos implementados nos termos das Resoluções SE nº 48/2015, nº 49/2015, nº 22/2016, nº 26/2016 e nº 28/2016.

12- Resolução SE nº33, de 17/05/2016, DO de 18/05/2016.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Concurso Público.

13-Decreto nº 61.977, de 18/05/2016, DO de 19/05/2016.
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 02/10/2016, em primeiro turno, e 30/10/2016, em segundo turno, se houver.

14-Comunicado DPME nº 338, de 200/05/2016, DO de 21/05/2016.
Dispõe sobre Perícias Ex-ofício.

15-Resolução SE nº 35, de 25/05/2016, DO de 26/05/2016.
Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de Escolas e Alunos das redes de ensino.

16-Resolução SE nº 36, de 25/05/2016, DO de 26/05/2016.
Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a plataforma “Secretaria Escolar Digital”-SED.