Busque em nosso site

Siga-nos no Twitter

 

 

ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – ABRIL DE 2018

1-Resolução SE 27, de 4-4-2018, DO de 05/04/2018.
Permite a realização de matrículas pelo Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula - DGREM, a menores indicados pelo Núcleo de Atendimento Integrado - NAI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2-Resolução SE nº28, de 05/04/2018, DO de 06/04/2018.
Altera a Resolução SE nº 75, de 30/11/2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino.

3-Resolução SE nº29, de 05/04/2018, DO de 06/04/2018.
Dispõe sobre o afastamento dos integrantes do Quadro do Magistério readaptados junto aos órgãos centrais da Secretaria da Educação.

4-Concurso Público de Professor de Educação Básica I, de 10/04/2018, DO de 11/04/2018.
Dispõe sobre o edital de convocação para sessão de escolha de vagas de Professor de Educação Básica I.

5-Resolução SPG 19, de 05/04/2018, DO de 11/04/2018.
Autoriza o DPME a realizar o Projeto Piloto do Programa de Trabalho.

6-Comunicado CCRH, DE 05/04/2018, do DE 11/04/2018.
Dispõe sobre a Grade de Substituição Biênio 2018/2019.

7-Comunicado CGRH, de 13/04/2018, DO de 14/04/2018.
Dispõe sobre o Processo Seletivo de Credenciamento para afastamento de Servidores Readaptados do QM.

8-Comunicado CGRH, de 13/04/2018, DO de 14/04/2018.
Dispõe sobre o Edital de convocação para a sessão de escolha dos Polos 1 e 2 da Diretoria de Guarulhos.

9-Comunicado do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo, de 25/04/2018, DO de 26/04/2018.
Dispõe sobre a convocação dos conselheiros titulares e suplentes para a reunião extraordinária, a ser realizada no dia 08/05/2018.

10-Comunicado Conjunto CGRH-SE-DPME-SPG 002, de 25/04/2018, DO de 26/04/2018.
Dispõe sobre a posse, avaliação médica e laudo médico para Ingresso de Professor de Educação Básica I.