ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – ABRIL DE 2017

1-Resolução SE nº16 de 06/04/2017, DO de 07/04/2017.
Fixa o módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino da Secretaria da Educação.

2- Resolução SE nº19 de 10/04/2017, DO de 11/04/2017.
Altera a Resolução SE nº75, de 30/11/2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino.

3-Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº5, de 12/04/2017, DO de 13/04/2017.
Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados-BR, instituída pela LC 1078/2008, seus critérios de apuração e avaliação.

4-Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº6, de 12/04/2017, DO de 13/04/2017.
Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2016.

5- Resoluções SE nº18 de 10/04/2017, DO de 13/04/2017.
Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação.

6-Resolução SE nº20 de 12/04/2017, DO de 13/04/2017.
Dispõe sobre delegação de competência referente a abono e justificação de faltas e à fruição de férias e licenças dos Dirigentes Regionais de Ensino.

7-Resolução SE nº20 de 13/04/2017, DO de 14/04/2017.
Dispõe sobre normas e critérios referentes ao levantamento de vagas para concursos de ingresso e remoção nas classes docente do Quadro do Magistério.

8-Decreto nº 62.544, de 17/04/2017, DO de 18/04/2017.
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamentos da Bonificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17/12/2008, relativo ao exercício do exercício de 2016.

9- Resolução SE nº22 de 18/04/2017, DO de 19/04/2017.
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17/12/2008.

10-Instrução CGRH nº 3, de 27/04/2017, DO de 28/04/2017.
Dispõe sobre normas operacionais e procedimentos para fixação de Módulo de Docentes Readaptados nas unidades escolares, nos termos da Resolução SE nº 18, de 10/04/2017.

11-Comunicado CGRH nº 05, de 28/04/2017, DO de 29/04/2017.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção – Classes de Suporte Pedagógico –Procedimentos de Inscrição/Indicações e Relação de Vagas.