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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – ABRIL DE 2016

1-Resolução SE nº 23, de 1º/04/2016, DO de 02/04/2016.
Altera a Resolução SE nº 6, de 19/01/2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI.

2-Resolução SE nº 24, de 1º/04/2016, DO de 02/04/2016.
Altera a Resolução SE nº 91, de 08/12/2008, que dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação- Escola Pública e Universidade.

3- Resolução SE nº 25, de 1º/04/2016, DO de 02/04/2016.
Dispõe sobre atendimento escolar domiciliar a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique permanência prolongada em ambiente domiciliar.

4- Resolução SE nº 26, de 1º/04/2016, DO de 02/04/2016.
Dispõe sobre a continuidade de processos de escolha de membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo- CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vagas para suplentes, remanescentes dos processos implementados nos termos das Resoluções SE nº 48/2015, 49/2015 e 22/2016.

5-Decreto nº61. 911, de 07/04/2016, DO de 08/04/2016.
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 22/04/2016.

6-Resolução SGP nº 09, de 12/04/2016, DO de 13/04/2016.
Dispõe sobre a expedição de Guia para Perícia Médica – GPM Mediante a apresentação de atestado emitido por profissional da área médico-odontológica.

7-Comunicado CGRH nº 06, de 12/04/2016, DO de 13/04/2016.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção da Classe de Suporte Pedagógico/2016 orientando os procedimentos de inscrição, indicações e relação de vagas.

8-Comunicado CGRH nº 09, de 12/04/2016, DO de 13/04/2016.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção da Classe do QAE/QSE/2016 orientando os procedimentos de inscrição, indicações e relação de vagas.

9-Resolução SE nº 27, de 12/04/2016, DO de 13/04/2016.
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17/12/2008.

10-Comunicado CGRH nº 09, de 12/04/2016, DO de 13/04/2016.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção da Classe do QAE/QSE/2016 orientando os procedimentos de inscrição, indicações e relação de vagas.

11-Resolução SE nº 27, de 12/04/2016, DO de 13/04/2016.
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17/12/2008.

12-Resolução Conjunta SEE-SEDS-1 de 12/04/2016, DO de 13/04/2016.
Estabelece normas complementares para regulamentar ações conjuntas de implementação do Programa Ação Jovem.

13-Comunicado Conjunto DPME-SGP-CGRH-SEE-2 de 13/04/2016, DO de 14/04/2016.
Dispõe sobre a competência para a realização das Inspeções Médicas nos servidores públicos estaduais.

14- Resolução SE nº 28, de 20/04/2016, DO de 21/04/2016.
Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo-CEAE/SP para o quadriênio 2015-2018, relativo ao preenchimento de vagas para suplentes, remanescentes dos processos implementados nos termos das Resoluções SE 48/2015, 49/2015, 22/2016 e 26/2016.

15- Despachos do Governador, de 28/04/2016, DO de 29/04/2016 .
Dispõe sobre a autorização para a abertura de concurso público, visando o provimento de 1878 cargos de Diretor de Escola.

16-Resolução se 29, de 02/05/2016, DO de 03/05/2016.
Dispõe sobre o módulo e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE.