Busque em nosso site

Siga-nos no Twitter

 

 

ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – ABRIL DE 2014

1-Comunicado CGEB, de 03/04/2014, DO de 04/04/2014.
Dispõe sobre a continuidade das ações de formação continuada de Gestores pelo Grupo de Referência (GR).

2-Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº1, de 11/04/2014, DO de 15/04/2014.
Instrui sobre a cessação do exercício da função pública prevista no § 22 do artigo 126 da Constituição do Estado, para aposentadoria voluntária.

3-Decreto nº60. 367, de 16/04/2014, DO de 17/04/2014.
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se houver.

4-Decreto nº 60.388, de 23/04/2014, DO de 17/04/2014.
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 02 de maio de 2014.

5-Instrução UCRH nº 3, de 24/04/2014, DO de 25/04/2014.
Instrui os Professores de Educação Básica II, ingressantes, nomeados para cargos efetivos ou em comissão, além de toda a documentação prevista nos comandos legais e infralegais.

6-Comunicado CGRH, de 24/04/2014, DO de 25/04/2014.
Dispõe sobre a convocação para a escolha de vagas do concurso público de provimento de cargos de Agente de Organização Escolar-2012, a ser realizada, em Nível de Diretoria de Ensino.