Busque em nosso site

Siga-nos no Twitter

 

 

ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – MARÇO DE 2012

1-Deliberação CEE 112/2012, de 02/03/2012, DO de 03/03/2012.
Estabelece normas para a formação de docentes em nível de especialização, para o desenvolvimento de atividades com pessoas com necessidades especiais, no Sistema de Ensino,do Estado de São Paulo.

2-Resolução SE n° 27, de 13/03/2012, DO de 14/03/2012.
Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para os Núcleos de Apoio Administrativo de unidades e órgãos centrais da Secretaria de Educação.

3-Resolução SE n° 29, de 13/03/2012, DO de 14/03/2012.
Dispõe sobre delegação de atribuições e competências.

4-Deliberação CEE n° 111/2012, de 01/02/2012, DO de 15/03/2012.
Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formação de Docentes para a Educação Básica nos Cursos de Graduação de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual.

5- Resolução SE n° 31, de 16/03/2012, DO de 17/03/2012.
Dispõe sobre o ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, na forma integrada.

6-Resolução Conjunta SGP/SE n° 01, de 15/02/2012, DO de 21/03/2012.
Fica revogada a Resolução Conjunta SGP/SE n° 02 de 29/07/2011 que dispõe sobre o afastamento de docentes readaptados da S.E., para prestar serviço junto á Diretoria de Educação para o Trânsito - DETRAN da Secretaria da Gestão Pública.

7-Resolução SE n° 33, de 21/03/2012, DO de 22/03/2012.
Institui o Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio, da rede pública estadual.

8-Resolução SE n° 35, de 28/03/2012, DO de 29/03/2012.
Altera dispositivos da Resolução SE n° 20, de 30/03/2011, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar n° 1078, de 17/12/2008.

9-Resolução SE n° 36, de 29/03/2012, DO de 30/03/2012.
Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar n° 1078, de 17/12/2008, para o exercício de 2012. *Anexos

10-Decreto n° 57.931, de 30/03/2012, DO de 31/03/2012.
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultado-BR, instituída pela LC 1078, de 17/12/2008, relativo ao exercício de 2011.

11-Resolução SE n° 37, de 30/03/2012, DO de 31/03/2012.
Dispõe sobre a autorização de pagamento da Bonificação por Resultados.