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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – FEVEREIRO DE 2021

01 - Comunicado DPME 18, de 29/01/2021, DO de 02/02/2021.
Ficam suspensas a partir de 01/02/2021 as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Ribeirão Preto, enquanto fizerem parte da Fase 1 da Retomada Consciente, do Plano São Paulo.

02 - Resolução Seduc-17, de 2-2-2021, DO de 03/02/2021.
Dispõe sobre autorização para contratação de serviços de contabilidade e aquisição de certificado digital com recursos do PDDE Paulista.

03 - COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO
SUBSECRETARIA / CGRH / CITEM nº 18/2021.
Dispõe sobre o  Sistema de Atribuição Online – Fase durante o ano 

04 - Resolução Seduc-19, de 4-2-2021, DO de 05/02/2021.
Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021.

05 - COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/COPED – nº. 132/2021, de 08/02/2021.
Dispõe sobre a Articulação entre aulas de Língua Portuguesa e Matemática no 1º bimestre do Centro de Mídias e presenciais a partir dos materiais de apoio.

06 - COMUNICADO DPME Nº 024, de 05/02/2021, DO de 09/02/2021.
Dispõe sobre suspenção a partir de 08/02/2021 as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Araraquara, enquanto fizerem parte da Fase 1 da Retomada Consciente, do Plano São Paulo.

07 - Resolução Seduc-20, de 5-2-2020, DO de 09/02/2021.
Altera a Resolução Seduc 83, de 10-11-2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021

08- Resolução Seduc 21, de 8-2-2021, DO de 10/02/2021.
Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar - QAE, da Secretaria da Educação.

09 - COMUNICADO EXTERNO SUBSECRETARIA – nº. 147/2021, de 11/02/2021.
Dispõe sobre o Acesso às Escolas da Rede Pública Estadual.

10 - COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA / CGRH – Nº 156 / 2021.
Dispõe sobre o Regime de Trabalho Presencial para as Designações de Suporte Pedagógico, bem como os Projetos da Pasta.

11 - Comunicado DPME Nº 031, de 05/02/2021, DO de 12/02/2021.
Dispõe que todos os expedientes enviados via sistema SP Sem Papel ao Departamento de Perícias Médicas do Estado, devem ser direcionados para a Unidade 53164, que é o nosso protocolo.

12 - COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/COPED – nº. 156/2021, de 16/02/2021.
Dispõe sobre o Cronograma integrado do Programa de Recuperação e Aprofundamento.

13 - Decreto  65.521, de 16/02/2021, DO  de 17/02/2021.
Dá nova redação ao Decreto nº 64.926, de 7 de abril de 2020, e dá providências correlatas.

14 - Resolução Seduc-24, de 17-2-2021, DO de 18/02/2021.
Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003.

15 - Portaria Conjunta CGRH/CITEM/COPED/EFAPE/COFI, de 17-2-2021, DO de 18/02/2021.
Estabelece as definições e critérios para a elegibilidade, solicitação de reembolso e pagamento do subsídio referente ao Programa Computador do Professor, aplicável aos integrantes do Quadro do Magistério.

16 - COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUBSECRETARIA/CGRH 2021 – 174, de 22/02/2021.
Esclarece sobre o afastamento de Servidores.

17-Resolução Seduc-26, de 25-2-2021, DO de 26/02/2021.
Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL na Escola Estadual Dr. Afonso Vergueiro e dá providências correlatas.

18-Resolução Seduc, de 25-2-2021, de 27/02/2021. 
Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 38/2021, que aprova a celebração do Convênio, entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, para a execução do Programa de Descarte e Descontaminação de Lâmpadas, nos termos da Lei Federal 8.666/1993, da Lei Estadual 6.544/1989 e do Decreto 59.215/2013, alterado pelo Decreto 60.908/2014.

19-Resolução Seduc-27, de 26-2-2021, DO de 27/02/2021.
Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim.

20-Resolução Seduc-28, de 26-2-2021, DO de 27/02/2021.
Dispõe sobre a competência para a prática de atos administrativos em processos licitatórios, no âmbito da Secretaria da Educação. 

21-Resolução Seduc-29, de 26-2-2021, DO de 27/02/2021.
Dispõe sobre fluxos de tramitação e procedimentos internos relativos à licitação e contratação da aquisição de bens e de prestação de serviços pelos Órgãos Centrais e de contratação de serviços terceirizados pelas Diretorias de Ensino, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. 

22-Portaria CGRH-8, de 26-2-2021, DO de 27/02/2021. 
O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Humanos, considerando a necessidade de adequação do cronograma do Processo Seletivo Simplificado 2021, altera o Artigo 1º da Portaria CGRH 03, de 26-01-2021, alterado pela portaria CGRH 05, de 15-02-2021. 

23-Portaria Conjunta CGRH/CITEM/COPED/EFAPE/COFI, de 26-2-2021 
Altera a Portaria Conjunta CGRH/CITEM/COPED/ EFAPE/COFI, de 17-02-2021,que estabelece as definições e critérios para a elegibilidade, solicitação de reembolso e pagamento do subsídio referente ao Programa Computador do Professor, aplicável aos integrantes do Quadro do Magistério .