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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – FEVEREIRO DE 2018
1-Resolução SE nº8, de 31/01/2018, DO de 02/02/2018.
Dispõe sobre o Projeto de Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino se São Paulo.
2-Resolução SE nº9, de 31/01/2018, DO de 02/02/2018.
Estabece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação.
3-Decreto nº 63.194, de 06/03/2018, DO de 07/02/2018.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica.
4- Decreto nº 63.196, de 06/03/2018, DO de 07/02/2018.
Dispõe sobre a concessão de abono complementar, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738, de 16/07/2008.
5-Instrução Conjunta DBS/DBM nº1, de 08/02/2018, DO de 09/02/2018.
Comunica aos beneficiários a suspensão dos prazos administrativos no âmbito das Diretorias de Benefícios de Servidores Públicos e Militares em virtude do Decreto 63.137, de 02-01-2018, regulamentando a mudança do local de funcionamento da São Paulo Previdência.
6- Despacho do Secretário, de 09/02/2018, DO de 10/02/2018.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO,
em sua sede, no dia 19/02/2018 com o tema: “O novo Projeto Pedagógico”.
7-Comunicado Conjunto CGEB-CIMA s/nº, de 16-2-2018, DO de 17/02/2018.
Dispõe sobre a Avaliação da Aprendizagem em Processo – Décima Oitava Edição - Avaliação Diagnóstica – Fevereiro de 2018.
8-Resolução SE nº 17, de 22/02/2018, DO de 23/02/2018.
Altera a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas de que trata a Resolução SE nº 4, de 15/01/2018.
9- Resolução SE 18, de 26-2-2018, DO de 26/02/2018.
Institui Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes no cargo de Diretor de Escola, durante Estágio Probatório.
10- Resolução SE 19, de 26-2-2018, DO de 27/02/2018.
Constitui Comissão do Curso Específico de Formação relacionado ao Estágio Probatório de Diretor de Escola.
11- Resolução SE 20, de 26-2-2018, DO de 27/02/2018.
Dispõe sobre registros escolares de jovens e adultos privados de liberdade, em estabelecimentos penais, no período de 2011 a 2012.
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