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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JANEIRO DE 2015

1-Comunicado GS nº 1, de 05/01/2015, DO de 06/01/2015.
Dispõe sobre o repasse de recursos para Concessão de Diárias no âmbito de SE.

2-Comunicado GS nº 2, de 05/01/2015, DO de 06/01/2015.
Dispõe sobre a concessão e utilização de recursos denominados “Crédito Direto”, no exercício de 2015.

3-Lei Complementar nº 1256, de 06/01/2015, DO de 07/01/2015.
Dispõe sobre Estágio Probatório e institui Avaliação Periódica de Desempenho Individual para os ocupantes do cargo de Diretor de Escola e Gratificação de Gestão Educacional para os integrantes das classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.

4-Portaria CGRH nº 1, de 07/01/2015, DO de 08/01/2015.
Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos e estabelece cronograma e diretrizes para o  processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2015, nos termos da Resolução SE 75/2013, alterada pela Resolução SE 70, de29-12-2014.

5-Resolução SE nº 1, de 08/01/2015, DO de 09/01/2015.
Dispõe sobre a cessação de pagamento da Gratificação de Atividade Pedagógica.

6- Resolução SE nº 2, de 09/01/2015, DO de 10/01/2015.
Altera dispositivos da Resolução SE nº 2, de 14/01/2014, que dispõe sobre atividades curriculares desportivas nas unidades escolares da rede pública estadual, e da Resolução SE nº 75, de 28/11/2013, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

7- Resolução SG nº 2, de 13/01/2015, DO de 14/01/2015.
Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado.

8-Resolução SE nº 03, de 12/01/2015, DO de 13/01/2015.
Altera dispositivos da Resolução SE 75, de 30-12- 2014, que dispõe sobre a função ratificada de Professor Coordenador.

9-Comunicado SE-3, de 13-1-2015, DO de 14/01/2015.
Dispõe sobre a Rede de Suprimentos – 2015.

10- Resolução SE nº 4, de 13-1-2015, DO de 14/01/2015.
Altera dispositivo da Resolução SE 58, de 17-10- 2014, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral.

11- Instrução CGEB, de 14-1-2015, DO de 15/01/2015.
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na escolarização de alunos com surdez/deficiência auditiva, matriculados na Rede Estadual de Ensino, de que trata a Resolução SE 61/2014.

12- Lei Complementar nº 1.259, DE 15/01/2015
Autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de pontuação diferenciada em concursos públicos, nas condições e para os candidatos que especifica e dá providências correlatas.

13-Resolução SG nº 06, de 20/01/2015, DO de 21/01/2015.
Cessa os afastamentos de servidores da Secretaria da Educação na forma que especifica e dá providências correlatas.

14-Resolução SG nº8, DE 26/01/2015, DO de 27/01/2015.
Cessa afastamentos de servidores da Secretaria da Educação, na forma que especifica.