Matéria publicada no Jornal Diário do Grande ABC, de 15/10/09

Dia do professor: muito pouco a comemorar

Os profissionais do ensino do Estado de São Paulo não têm nada a comemorar hoje, Dia do Professor. Salários defasados, chegando a 27,5% de perda salarial, falta de plano de carreira que estimule o servidor, salas lotadas, falta de estrutura e segurança nas escolas, são as críticas dos docentes,

Por conta disso, a data será marcada por manifestações, que serão concentradas na Praça da República, Centro da Capital. Algumas caravanas partirão do ABC para o local.

O Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), composto por diretores, vice-diretores e coordenadores, fará uma manifestação que está sendo chamada de "nu pedagógico", na Praça da República, onde fica a Secretaria de Educação Estadual, a partir das 14h. "Queremos chamar a atenção de todos sobre a situação no Estado. A educação está nua", explica o dirigente Volmer Pianca.

A entidade não adiantou detalhes do protesto, mas estima que entre 5.000 e 10 mil manifestantes da Capital e Grande São Paulo devam estar presentes.

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) realiza panfletagem durante todo o dia, no mesmo local. "Não há o que comemorar mas é preciso aplaudir o professor que se mantém firme na sala de aula, mesmo em condições precárias, com salários vergonhosos", ressaltou Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp. Ela lembra, ainda, da precariedade da estrutura das escolas, da falta de segurança e de estímulo do servidor.

"Cerca de 70% estão com plano de carreira desatualizado, ganhando R$ 900", declarou Paulo Neves, diretor da Apeoesp.

DIADEMA - Em Diadema uma das principais reivindicações é pela não municipalização das escolas. "Quatro foram municipalizadas neste ano e outras cinco devem ser em 2010. A municipalização é uma porta de entrada para a privatização do ensino", afirmou Ivanci Vieira dos Santos, coordenador da Apeoesp em Diadema. Segundo ele, o município fica sem recursos e recorre às instituições da iniciativa privada.

OUTRAS ATIVIDADES - É esperada grande mobilização no próximo dia 20, quando deve ser votado o PLC (Projeto de Lei Complementar) Estadual, nº 29/2009, de autoria do Executivo. Segundo dirigentes ouvidos pela reportagem, o PLC dispõe sobre uma nova política de plano de carreira, limitando em até 20% o número de beneficiados, além de estabelecer uma série de exigências.

No dia 29, Dia Estadual em Defesa dos Aposentados, deverá ser entregue à Secretaria uma pauta de reivindicações. "A questão do aposentado é ainda pior. É preciso valorizar as pessoas com mais de 60 anos, previsto no Estatuto do Idoso", lembrou Pianca, do Udemo.

Educadores e pais protestam em frente a escola de Mauá

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) organizou manifestação entre a tarde e o início da noite de ontem em frente à EE Emília Cren dos Santos, no Jardim Itapark, em Mauá. A exigência era de que uma comissão de pais de alunos e representantes do sindicato fosse recebida para discutir os problemas da unidade de ensino.

Segundo o sindicalista Francisco Gomes dos Santos, os professores desta escola reclamam que são maltratados pela diretora, que os faria passar por assédios morais.

Outra denúncia dos educadores, ainda segundo Santos, é de que a diretora não consegue controlar a disciplina dos alunos, que praticam inúmeros atos de vandalismo dentro da escola.

O Diário não localizou a diretora para comentar o assunto. A Secretaria de Estado da Educação informou que já recebeu as denúncias, mas que nenhuma sindicância havia sido aberta até ontem. (Guilherme Russo)

 

Decálogo
a ser seguido pelos gestores para a solução dos problemas de infra-estrutura das Escolas Públicas Estaduais

1
Se não houver merendeira na escola,
não será fornecida a merenda;

2
 Se não houver pessoa responsável pela Biblioteca, ela permanecerá fechada;

3
 Se não houver escriturários e secretário,
de acordo com o módulo, não haverá entrega de documentos na DE;

4
 Se não houver verba para compra
de material e manutenção da sala de informática, o local não será utilizado;

5
Se não houver recursos para reparos e vazamentos no prédio escolar,
não haverá consertos;

6
Se não houver recursos para pintura do prédio, o prédio não será pintado;

7
 Se não houver verba para a contratação de contador para as escolas, não haverá prestação de contas à FDE;

8
 Se não houver verba suficiente para a contratação de funcionários pela CLT,
o dinheiro será devolvido;

9
Se a mão-de-obra provisória
não for qualificada, será recusada;

10
 Se as festas não tiverem o objetivo de integrar a escola à comunidade, não serão realizadas

A nossa escola é, por previsão constitucional, pública e gratuita. Portanto, ela tem de ser custeada pelos cofres públicos. Todas as omissões do Estado, com relação aos itens acima, deverão ser objetos de ofícios da direção às Diretorias Regionais de Ensino, a fim de isentarem o diretor de eventuais responsabilidades administrativas.
Toda e qualquer ameaça de punição aos diretores associados da Udemo, por tomarem aquelas atitudes, será objeto de defesa jurídica por parte do Sindicato, seguida de denúncia ao Ministério Público e propositura de Ações Civis Públicas contra o Estado, pelo não cumprimento das suas obrigações para com as unidades escolares e pelos prejuízos causados à comunidade escolar.